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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 49/1983Data de Produção Inicial:1983-08-01Data de Produção Final:1983-08-01Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 01 de agosto de 1983
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
José Flores Morim (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Motivo Comércio e Motivação de Mercados, Lda.; Adão Manuel Machado; José Manuel Santos Andrade; Elvira Jesus Gonçalves Guedes; Eduardo Jorge da Silva Melo Rodrigues; Transmotor, Sociedade Comercial e Industrial de Veículos de Transporte e Motores;

Balancete da Tesouraria;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Junta de freguesia de Vilar do Paraíso; Junta de freguesia de Pedroso; Assembleia de freguesia de Vilar do Paraíso; Grupo de Técnicos de Serviço Social dos Municípios da Zona Norte; Direção Geral de Transportes Terrestres; União Cooperativa Polivalente da Região Norte, Lda.; Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português; Ministério da Indústria e Energia; Núcleo Português de Estudo e Proteção da Vida Selvagem;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Manuel Pereira da Silva; Maria Emília Soares Dias; António Quintas da Silva; José Augusto Lopes;

Aprovação do regulamento para cedência de palcos;

Pedido de demolição de prédio em nome de: Eduardo Gomes dos Santos; Laura Cecília Zenha dos Santos; Arminda Santos Martins; Américo de Oliveira Rodrigues;

Pedido de certidão para efeito de isenção de direitos alfandegários em nome de: Morsenagon-Representações, Exportação, Comércio e Indústria, Lda.;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: Alfredo Pereira Gomes; Serafim Pinto Soares & Cª., Lda.;

Pedido de legalização de prédio em nome de: Joaquim Gonçalves Morais;

Deliberação sobre obras clandestinas;

Pedido de construção particular em nome de: Joaquim de Oliveira Almeida; Fernando Moreira Tavares; Luís da Cunha Queirós; Charles Edward Rowet; Fernando Manuel Pereira Tavares; Milton Alves de Sousa; Ricardo Ferreira Barros;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: António Alves Pinto; José Manuel dos Santos Andrade; Construções Bernardino Torres, Lda.; José António Marques Tavares; Abílio do Couto Arnelas; Evaristo dos Santos Cardoso; Manuel Ferreira Amorim; Zulmira Faria Coelho; João Fernandes de Oliveira; Augusto Fernandes Pereira; David Carvalho da Silva; António Gonçalves; Herdeiros de Augusto Rodrigues da Silva; Fernando de Sousa Oliveira; Jorge Manuel Abranches Canto Moniz;

Pedido de licenciamento sanitário em nome de: Marcelo dos Santos Gonçalves;

Deliberação sobre o pagamento de faturas em nome de: Sismet, Sarl.;

Deliberação sobre a abertura de concurso público para o quiosque em frente ao Hospital Santos Silva;

Pedido de licença para tratamento em nome de: António Manuel Assis de Morais Sarmento;

Pedido de licença para férias em nome de: Agostinho Pereira da Costa; Alfredina Matos Fernandes; Aníbal Fernando Pereira Dias; António Augusto Baldaia Marques; António Fernandes Ferreira; António da Silva; Benilde Arlinda Teixeira da Silva Fernandes; Camilo Marques Camarinha; Carlos Alberto Ferreira de Sousa; Carlos Fernando Coutinho Teixeira; Eduardo Lopes Ferreira; Eduardo Pereira da Silva; Fernando Castro Moura; Fernando Guedes da Silva; Fernando Manuel Gomes da Rocha; Flávio Ferreira Dias; Gabriela Maria Soares Vieira Mendes; Hermenegildo Santos Castro; Jaime Guedes Correia dos Reis; Jerónimo Fonseca; João Alfredo da Silva; Joaquim António Rodrigues Pereira; Joaquim Jesus Costa; Joaquim de Oliveira Tavares; Joaquim Pereira das Neves; Joaquim dos Santos Lopes Dias; Joaquim de Sousa Ferreira; José Cândido da Rocha Faria; José Joaquim Martins dos Santos; José Maria dos Santos Gonçalves; José dos Santos Moreira; Licínio Pereira da Silva; Luís Gilmar dos Reis Martins; Manuel Henrique Rocha dos Santos Silva; Manuel Fernando de Sousa Azevedo; Manuel Joaquim Moreira Viana; Manuel Silva; Manuel Tavares de Campos; Maria Alzira da Mota Liz Pimenta Reis; Maria da Conceição Macedo de Oliveira Cardoso; Maria da Graça Campos Miranda da Silva Martins; Maria da Salvação Ribeiro de Carvalho Gonçalves; Mário Domingos Capindiça; Maurício Marques da Silva Coelho; Osório Domingues Costa; Reinaldo da Silva Ferreira; Rosa Celeste Dias Rocha Azevedo; Vitor Manuel Cardoso Borges;

Deliberação sobre processo disciplinar ao funcionário da Biblioteca Pública Municipal;

Pedido de pensão por aposentação em nome de: Joaquim Rodrigues dos Santos; Manuel Maia e Silva;

Deliberação sobre a concessão de subsídio em nome de: Centro Cultural e Desportivo do Pessoal da Câmara;

Aprovação do adicional à empreitada de infraestruturas de apoio à escola preparatória de Olival;

Adjudicação de empreitadas em nome de: Cláudio Sacramento da Silva; Luís dos Santos Pereira;

Aprovação de orçamento para:
Pavimentação a cubos da Rua da Pedra Alta, freguesia de Canidelo;
Rede de águas pluviais do Cabeço à Feiteira, freguesia de Seixezelo;

Pedido de estatuto de comerciante em nome de: António Luís Moreira Brandão; Inô-Produtos Alimentares -Supermercado; Balsamina Assunção Ferreira; Eduardo David de Sousa Oliveira Neves; Manuel dos Santos Claro Oliveira;

Encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 74; fl. 174-185;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
49_1983Notas internas:292396Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/578