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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 47/1983Data de Produção Inicial:1983-07-18Data de Produção Final:1983-07-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 18 de julho de 1983
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
José Flores Morim (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Manuel Delfim Pinto Miranda; José Valentim Pinto Miranda; Manuel dos Santos Pinto; Silva Pereira, Lda.;

Balancete da Tesouraria;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Genevive Georgette Dougrie;

Pedido de demolição de prédio em nome de: Rosa Gomes de Paiva;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Manuel Dias Lopes de Sousa; Planaco-Planeamento e Construções, Lda.; António Magalhães Marques; Zeferino Magalhães Marques; Firmino Baltazar de Almeida; Adão Ascânio Ferreira Pacheco Rodrigues; António Azevedo Santos; Pedro Alves da Silva; António Leça Coelho; Maria Leça Coelho; António Pinto da Silva Oliveira; José Aníbal Martins Miranda; João Reinaldo Luís Pacheco; António de Sousa Teixeira; Irineu Moreira Pais; Casimiro Milheiro de Oliveira; João José Argénio Ungaro;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: Joel da Silva Alves; José Antero Mota Teixeira; Quintino Ferreira Amorim;

Aprovação de adicionais de empreitada de:
Pavimentação a cubos da Rua Figueira de Mato, freguesia de Serzedo;
Arranjo exterior do Parque S. Caetano, freguesia de Vilar do Paraíso;

Aprovação de revisão de preço da empreitada de construção de um edifício escolar de 12 salas de aula no lugar da Quinta das Chãs, freguesia de Santa Marinha;

Deliberação sobre a aquisição terreno para a instalar o ensino pré-primário, preparatório, equipamento desportivo e serviços judiciais na freguesia de Santa Marinha;

Aprovação de pagamento pelo arranjo de terreno para a construção de habitações sociais na freguesia de Canelas em nome de: Civopal, Lda.;

Aprovação da proposta para substituição de tacos de madeira, por mosaico vinílico no pavimento de duas salas escola primária Joaquim Nicolau de Almeida;

Aprovação de orçamento para a realização de obras de infraestruturas de apoio à escola preparatória de Olival;

Pedido de subsídio para a obra de construção da capela mortuária em nome de: Junta de freguesia de Seixezelo;

Aprovação de adicional por obras a mais na construção do edifício escolar de 12 salas de aula tipo 3 no lugar de Formigosa de Baixo, freguesia de Oliveira do Douro;

Aprovação da garantia bancária para construção de uma escola primária de 12 salas de aula no lugar da Quinta Chãs, freguesia de Santa Marinha em nome de: Fernando Santos, Lda.;

Pedido de licenciamento sanitário em nome de: Maria do Patrocínio Matos Silva; Hermínio & Filhos, Lda.;

Deliberação sobre a anulação de impressos;

Pedido de subsídio em nome de: Cooperativa Popular de Gaia; Comissão de Festas do Senhor de Vera Cruz;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia;

Deliberação sobre o loteamento da Quinta de Madre de Deus e a construção clandestina em nome de: Ermelinda Amélia Neves Ferreira;

Aprovação da proposta sobre Colónias Balneares para a Infância e Terceira Idade;

Aprovação da proposta sobre os horários das reuniões;

Aprovação da proposta sobre a divulgação de iniciativas e sinalização de instalações municipais;

Deliberação sobre o regulamento para cedência de palcos;

Deliberação sobre as tarifas de eletricidade;

Deliberação sobre documentos diversos que se encontram na Tesouraria;

Deliberação sobre processos disciplinares de pessoal dos jardins;

Adjudicação para fornecimento de radio telefones para as viaturas dos serviços de fiscalização, presidência, diretor do fomento, e viaturas pesadas das oficinas gerais em nome de: General Electric;

Aprovação da Ata nº 45;

Encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 74; fl. 158-166v;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
47_1983Notas internas:292394Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/529