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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 45/1983Data de Produção Inicial:1983-07-11Data de Produção Final:1983-07-11Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 11 de julho de 1983
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
José Flores Morim (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Balancete da Tesouraria;

Aprovação da proposta do senhor vereador António Maria de Espírito Santo de definição de limites entre as freguesias de Crestuma e Lever;

Aprovação da proposta de colocação de sinais de proibição de estacionamento a viaturas pesadas num troço de 200 metros da Rua Santos Pousada;

Deliberação sobre proposta sobre a Animação Sócio Cultural;

Deliberação sobre a proposta de limpeza da orla marítima (praias);

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Américo Cardoso; Domingos Soares Bezerras; José Manuel Rei de Carvalho;

Pedido de demolição de prédio em nome de: Rodrigo da Silva Padrão;

Deliberação sobre o licenciamento de obras na zona histórica de Arnelas, freguesia de Olival;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: António Barbosa dos Santos; Manuel Fernandes Prata; José Alves Ribeiro; Fernando de Carvalho; Américo Ribeiro da Cunha; Fernando da Silva Tavares; Belmiro da Rocha Ventura; Alfredo Manuel de Serpa Magalhães; Congaia;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: Ana Moreira Pereira; Charles Edward Rowett;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Escola Preparatória de Canelas; Adolfo dos Santos Carneiro; Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional; Câmara Municipal de Oeiras; Casa-Museu Teixeira Lopes;

Correspondência recebida em nome de: Grupo de Danças e Cantares de Santa Maria de Olival; Coral do Centro Social da Paróquia de Gulpilhares;

Deliberação sobre a proposta relativa ao lançamento de balões;

Deliberação sobre a demolição do Restaurante Bidon na Praia de Francelos, freguesia de Gulpilhares;

Aprovação de orçamento para:
Drenagem no lugar de Salgueiros, freguesia de Canidelo;
Impermeabilização do edifício da Biblioteca Pública Municipal;
Resguardo das galerias cobertas da Escola Secundária dos Carvalhos;

Aprovação de pagamento pelo fornecimento e montagem de construções pré-fabricadas em nome de: Soprem;

Adjudicação para fornecimento de seis carrinhos para recolha de folhas e ervas em nome de: Celpur;

Deliberação sobre o recurso contencioso em nome de: António Marinho Coelho de Sousa;

Deliberação sobre a expropriação de parcela da Quinta da Bela Vista em nome de: Unicer-União Cervejaria;

Deliberação sobre o processo disciplinar de funcionário da Biblioteca Municipal;

Pedido de licença para férias em nome de: Maria Rosa Viera Marinho, Acácio Castro Carvalho; Adão Almeida da Silva; Adão Pinto Martins; Alberto Belmiro Martins Moreira de Oliveira; Alberto Luís da Rocha Moreira; Alberto Pedrosa Vidal; Alberto Silvério Ferreira de Carvalho; Alfredo Augusto Correia Leal Machado; Alfredo Manuel Fernandes dos Santos; Alfredo Ribeiro Moreira da Silva; Alfredo Santos Sousa; Américo Francisco Pereira da Costa; Ana da Silva Rodrigues Pinto Vieira; António Alberto de Queirós Moreira Alves; António José Vieira dos Santos; António da Silva Meda; Artur Magalhães; Camilo Moura de Oliveira; Carlos Alberto Nunes; Cristina de Oliveira Tavares; Custódio Moreira dos Santos; Domingos Albino Lopes Ferreira; Eduardo Pereira da Silva; Eduardo Zacarias Moreira Ferreira Soares; Emílio dos Santos Pereira; Fernando dos Santos Silva; Gabriel dos Santos Ferreira; Joaquim Lopes Vieira; Joaquim Manuel da Silva Santos; Joaquim Moreira da Silva; Joaquim da Silva Pereira; Jorge Manuel Esteves Trigo; José António Oliveira Duarte; José Manuel Ferreira de Sousa; José Manuel Pinto Ribeiro; José Moreira da Costa; José Pereira Alves Pinto; José Pinto de Almeida; Justino Teixeira de Castro; Manuel Alberto de Sousa Fernandes; Manuel Alves Pereira; Manuel Gonçalves da Silva; Manuel Henrique Rocha dos Santos Silva; Manuel Joaquim Gomes; Manuel Lourenço Júnior; Manuel Rocha de Oliveira Castro; Maria Albertina Vaz da Fonseca; Maria Celina Lopes de Amorim; Maria de Fátima Pombal da Costa Neto; Maria Idalina dos Santos Ribeiro; Maria Luísa Ferreira da Silva Machado; Maria Luísa Pereira Teixeira; Maria Manuela Silva Couto Faria; Maria Preciosa Teixeira Ribeiro Guedes; Maria Zita Gomes dos Santos; Miguel Luís Pereira Nunes da Ponte; Narciso Alves Pereira; Orlando Pombo Costa; Pedro de Castro e Brito Castanheira; Rosa Barbosa Durães; Rui António Rochas Santos Silva; Venâncio Ferreira da Silva; Vitor Manuel Pereira dos Santos; Zulmira Maria de Oliveira Machado Miranda;

Pedido de licença por doença em nome de: Maria Rute Sousa do Bem, Emília Gomes Remelgado; Albertino de Sousa Ramos; Armando Gomes Miranda; António José Fernandes Alves; Maximino de Sousa;

Aprovação de abertura de concurso de promoção para a categoria de Conservador de Museu de 1ª classe;

Aprovação do pedido de férias dos trabalhadores eventuais;

Aprovação da proposta para abertura de concurso interino de promoção a fiscal de obras de 1ª classe;

Pedido de venda ambulante em veículo automóvel em nome de: Manuel de Melo Matos; Maria Clara dos Prazeres Soares; Maria Emília dos Santos Cunha Costa;

Pedido de estatuto de comerciante em nome de: Adriano Ferreira & Cª., Lda.; Jaime Henriques Alves; Policonforto-Plásticos e Equipamentos, Lda.;

Pedido de abertura de concurso público para criação de posturas de táxis nos lugares de Gestosa, Gende e Fonte de Gafo;

Pedido de mudança de postura de táxi em nome de: Auto Táxis Bastoril, Lda:,

Aprovação da Ata nº 44;

Encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 74; fl. 146-153;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
45_1983Notas internas:292392Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/476