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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 43/1983Data de Produção Inicial:1983-06-27Data de Produção Final:1983-06-27Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 27 de junho de 1983
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
José Flores Morim (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Mário José Dias; Casimiro Milheiro de Oliveira; Elvira de Jesus Gonçalves Guedes; Francisco António Rangel da Silva; Eduardo Nunes Marques & Irmãos; Joaquim Ferreira dos Santos; Sociedade de Investimentos José Mariani, Filhos; José dos Santos Mendonça; Guilherme de Oliveira Macedo; Manuel Dias Lopes de Sousa; Alberto Tadeu Gomes;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: Província Portuguesa Congregação do Santíssimo Redentor; Manuel António Castro Silva; Casimiro Júlio Martins; Armando Moreira Ramos dos Santos;

Pedido de construção particular em nome de: Francisco Correia dos Santos; António Moreira da Silva; Jaime Fernando da Costa Moreira; João Abel Cerdeira Silva; Ana Rodrigues da Silva; Joaquim Vieira Rocha; António Pinto das Neves;

Pedido de viabilidade de construção em nome de: X7Lunquine – Cooperativa de Habitação Económica;

Pedido de construção de garagem em nome de: Manuel Joaquim da Conceição Pinheiro;

Deliberação sobre o recurso contencioso em nome de: Patrocínio Vieira da Mota;

Aprovação de abertura de concurso limitado para a empreitada de vedação do recreio do Jardim Infância da Quinta do Vale, freguesia da Madalena;

Aprovação de abertura de concurso para reparação periódica de edifícios escolares;

Aprovação de abertura de concurso para correção da vedação da Escola Pré-Fabricada da Afurada de Cima;

Aprovação de abertura de concurso para aquisição de brita e pouvenant;

Pedido à Assembleia Municipal para aquisição de terreno para construção de uma escola primária no lugar de Gulpilharinhos;

Pedido de licenciamento sanitário em nome de: Maria Angelina Marques Carvalho;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Núcleo de Radioamadores do Alto Paiva e Vouga; Junta de freguesia de Mira Aire; Administração dos Portos do Douro e Leixões; Jorge Ascensão Casimiro; Associação dos Secretários Municipais; Sismet – Sistemas e Métodos de Organização Informática; Rotary Club de Vila Nova de Gaia; associação Comercial de Vila Nova de Gaia;

Correspondência recebida em nome de: Joaquim Rocha dos Santos;

Pedido de estatuto de comerciante em nome de: Proquimetal – Produtos Químicos e Metais, Lda.; José Barbosa Leão;

Pedido de venda ambulante em veículo automóvel em nome de: António Pedro Simões; Carlos Manuel da Silva; Margarida Celeste Costa Moreira Mota; Maria Amélia dos Anjos Ramos Silva Godinho;

Pedido de pagamento de abono por falecimento de servidor em nome de: Etelinda Correia Rebelo da Silva Lima;

Pedido de promoção à classe seguinte em nome de: Francisco Saúl Tavares de Oliveira;

Pedido de licença para férias em nome de: Idalina da Rocha Nicolau; Maria Eduarda N. R. Freire de Castro; Maria de Fátima Ferreira da Silva;

Apresentação do mapa de movimento de visitantes da Casa-Museu Teixeira Lopes;

Deliberação sobre o reforço de policiamento na Avenida de Francelos contra a prática de prostituição;

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Manuel Almeida Couto;

Pedido de concessão de subsídio em nome de: Centro de Cultura e Desporto da Câmara;

Balancete da Tesouraria;

A Câmara Municipal tomou conhecimento da renúncia da totalidade dos membros, quer do Executivo quer da Assembleia de freguesia de Lever;

Apresentação do documento elaborado pela Câmara Municipal do Porto e um parecer do senhor Professor Engenheiro Edgar Cardoso sobre a suspensão do concurso para construção da ponte ferroviária entre Porto e Gaia sobre o Rio Douro;

Aprovação da proposta de contratação a prazo dos quadros técnicos para o Serviço Municipal de Habitação:

Deliberação sobre a concessão de subsídio em nome de: Coral Juvenil de Gaia;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Teotónio Ribeiro da Cruz; Ernesto Rui de Carvalho; João Teixeira de Azevedo;

Pedido de demolição de prédio em nome de: José de Castro Tavares;

Aprovação da Ata nº 42;

Encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 74; fl. 130-139;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
43_1983Notas internas:292390Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/408