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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 41/1983Data de Produção Inicial:1983-06-13Data de Produção Final:1983-06-13Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 13 de junho de 1983
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
José Flores Morim (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Apresentação de uma proposta sobre o lançamento de derrama;

Balancete da Tesouraria;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Maria da Ressurreição Figueiredo Logren; Abel de Jesus Filipe Gomes; Virgílio Cunha & Ferreira, Lda.; José Albino Rodrigues Liquito;

Pedido de subsídio em nome de: Bombeiros Voluntários de Coimbrões;

Aprovação de alteração de trânsito nas ruas do Outeiro e da Capela, freguesia de Serzedo;

Aprovação da proposta referente à promoção turística do município no filme publicitário Costa-Verde, Paraíso do Turismo Internacional;

Aprovação de concessão de subsídio extraordinário em nome de: Associação de Natação do Porto;

Aprovação de subsídio em nome de: Grupo Desportivo de Bola Cesto;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Carlos João Martins Coelho; Fausto de Correia de Morais Carvalho; Américo Correia Rodrigues Pedrosa;

Pedido de demolição de prédio em nome de: Amândio Pereira Simões; Maria da Conceição Marques Pinho; Manuel Fernando da Silva Esteves;

Aprovação da proposta de alinhamentos para as ruas Fontes Pereira de Nelo e ligação à Rua da Marinha, Valadares;

Aprovação de pagamento pelo levantamento aerofotogramétrico da parte restante do concelho em nome de: Socarto;

Deliberação referente à zona envolvente à albufeira da Barragem de Crestuma/Lever;

Pedido de compra de terreno municipal em nome de: Delfim dos Santos Cadavez;

Pedido de utilização da água do subsolo na Quinta do Seminário de Cristo Rei em nome de: Província Portuguesa da Congregação do Santíssimo Redentor;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Helena de Araújo Rosas da Silva; Laura da Rocha Pinto Brandão; Antero Ribeiro Tavares; Oliveira Caetano – Construções e Obras Públicas; António Henriques Ribeiro da Cunha; Joaquina da Conceição Mesquita; Olímpio Alcide Ribeiro Ferreira; António Castro e Silva;

Pedido de construção particular em nome de: Construções Soares da Costa; Manuel Augusto de Carvalho; Lar de Santa Isabel; Narciso de Jesus Caetano; João Ramos Lameirinhas; José Luís Rodrigues Monteiro; Manuel da Silva Costa; António de Oliveira Rodrigues; Manuel de Pinho Alves; Américo Vieira da Silva; Henrique de Castro Alves; Domingos Silva Pinto;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: Eduardo Duarte Costa; Manuel Dias dos Santos;

Aprovação de aquisição de 500 pastas de arquivo de jornais para a Biblioteca Pública Municipal;

Deliberação sobre as instalações da firma Benjamim Jorge, Lda.;

Deliberação sobre a concessão de um subsídio ao Orfeão da Madalena;

Adjudicação para fornecimento de 1500 contentores de lixo de 110 litros em nome de: Ecolplas;

Adjudicação de empreitadas em nome de: Alcides da Silva Oliveira & Filho;

Ratificação de auto de vistoria a um estabelecimento em nome de: Manuel Onofre Marques de Almeida;

Deliberação sobre a demolição de uma construção clandestina;

Pedido de licença para férias em nome de: Alberto de Magalhães Couto; Alberto Manuel Mendes Castilho Magalhães Couto; Armindo Ferreira Lopes; Eugénia Maria de Castro Ferreira; Ismael da Cruz Silva; Joaquim Feiteira dos Santos; Manuel António Pedrosa e Silva; Manuel de Oliveira Gonçalves; Maria de Jesus Teixeira Correia dos Santos; Maria Julieta Pereira de Almeida; Maria Manuela Dança Mendes Castilho; Marina de Lurdes Bastos Moreira; Olinda Laura Martins Zeferino; Pedro Francisco Braga da Cruz; Maria Alcina Ribeiro Cardoso F. Pinheiro;

Aprovação do plano de férias dos contínuos em serviço no rés do chão e dos serviços jurídicos;

Pedido de licença por doença em nome de: Emília Gomes Remelgado;

Apresentação do recurso contencioso interposto em nome de: António Joaquim Pinto Reis;

Aprovação do método de seleção para o concurso de impressor;

Aprovação do método de seleção para o concurso de jardineiros;

Pedido de classificação de serviço em nome de: Alberto Belmiro Martins Moreira de Oliveira; Gabriel Augusto da Costa Ferreira;

Nomeação do senhor vereador Heitor Carvalheiras como representante à Junta Consultiva dos Portos do Douro e Leixões;

Pedido de posturas livres na sede em nome de: Industriais de Transporte em Automóveis Ligeiros de Aluguer;

Deliberação sobre a prática de prostituição na Avenida de Francelos;

Pedido de estatuto de comerciante em nome de: Delfim da Silva Santos; Elga & Cª., Lda.; Fricarnes, Produção e Indústria de Carnes, Lda.; Gonçalves Conceição & Fonseca, Lda.; Irene Maria da Costa Couto; João Nunes da Silva; José Ilídio Soares de Sousa; José Maria Silva; José Mateus Reis, Lda.; Manuel Pinho Ferreira; Maria da Conceição Marques da Cruz; Matiex 81 – Sociedade de Importação, Lda.; Sousa Guimarães & Oliveira, Lda.; Tecno térmica – Projetos Equipamentos e Instalações Elétricas; Ramiro da Silva Carvalho; Arminda da Cruz Ferreira Monteiro Marques;

Pedido de licenciamento sanitário em nome de: Albertina Gomes Lopes Miranda;

Pedido de autorização para deslocamento à Estação das Devesas na hora de chegada de comboios em nome de: Eduardo de Pinho Fernandes, Lda.;

Deliberação sobre o Dia da Criança em Gulpilhares;

Aprovação da Ata nº 38;

Encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 74; fl. 114-122;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
41_1983Notas internas:292388Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/338