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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 36/1983Data de Produção Inicial:1983-05-30Data de Produção Final:1983-05-30Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 30 de maio de 1983
Presenças:
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador servindo como Presidente);
José Flores Morim (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Rui Fernandes Temudo; Marília Armanda Massorano Cardoso;

Balancete da Tesouraria;

Deliberação sobre a concessão de subsídio em nome de Centro de Cultura e Desporto;

Deliberação sobre a questão de ligação de esgotos dos prédios ao coletor da rede geral de esgotos;

Aprovação da proposta da planta-roteiro de Vila Nova de Gaia;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Emília de Lima Pereira; Maria Odete da Silva Nogueira; Augusto Martins Pinto Guedes; João de Oliveira Mota;

Pedido de demolição de prédio em nome de: Francisca de Oliveira Maia; Margarida de Oliveira Martins;

Deliberação sobre a construção da passagem inferior ao km 319, 700 (Granja);

Aprovação da proposta do senhor vereador Francisco Barbosa da Costa para ser solicitado ao Dr. António Cardoso um parecer sobre o processo de remodelação do edifício Heliântea, proposta pelo Banco Português do Atlântico;

Pedido de construção particular em nome de: Carlos Lopes Neves da Costa; António de Sousa Oliveira; António Neves Magalhães;

Deliberação sobre a demolição de construções clandestinas;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Carlos Alberto Correia Lucas da Cunha; António Fernando de Oliveira; Gracinda Gomes Pereira; José da Silva Catarino; Adelaide Pereira Monteiro Guedes Barbosa; José de Freitas Pinto; Palmira Maria da Silva Amaral; Américo Ribeiro da Cunha; Maria dos Prazeres Soares da Mota; Alfredo Castro Rocha; Manuel Fernandes Alves; Alberto Manuel Barroca de Oliveira; Maria Ferreira da Silva; Manuel Duarte Pereira Vale;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: Floro da Silva Alves; Joaquim Gomes de Sousa; Francisco Martins Valente; Carlos Alberto de Sousa Oliveira;

Pedido de legalização de construções clandestinas em nome de: José Gonçalves dos Santos; Manuel Gonçalves Fernandes; Margarida Domingues de Oliveira; Rosa Ester Couto Silva;

Pedido de liquidação de abono por falecimento de servidor em nome de: Áurea da Conceição Pimenta de Almeida Freitas;

Pedido de licença para férias em nome de: Joaquim Alves da Silva; Joaquim de Jesus; José da Silva; José da Silva Pinheiro; Lindáuria Manuela das Neves Santos; Vitor Manuel Rodrigues de Almeida;

Nomeação interina para o lugar de técnico de construção civil principal em nome de: Carlos Artur Pereira da Silva;

Homologação da ata do júri para apreciação das provas para admissão de candidatos a bombeiros sapadores;

Aprovação de revisão de preços de empreitada:
Construção da escola primária das Devesas;
Pavimentação a cubos da Rua da Serra, freguesia de Pedroso;

Adjudicação de empreitadas em nome de: Celpur;

Pedido de licenciamento sanitário em nome de: Manuel da Costa Inácio; Mário Isac Pereira Pinto;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos; Associação Portuguesa de Pais e Amigos das Crianças Diminuídas Mentais; Clube Náutico de Crestuma;

Deliberação sobre a troca de terrenos para a Escola Primária de Seixezelo;

Pedido de estatuto de comerciante em nome de: José Joaquim de Sousa Cardoso; Manuel Oliveira da Silva; Mateus & Mateus, Lda.;

Homologação de empreitadas dos Serviços Municipais de Eletricidade Águas e Saneamento:
Abastecimento de água ao Grupo de Avintes - Construção do reservatório R16 em Pinhais Bastos;
Abastecimento de água ao grupo de Crestuma – Montagem da rede (1ª fase);
Construção de uma câmara elevada de perda de carga em Oliveira do Douro;
Abastecimento de água ao grupo de Lever – Montagem de rede e adutoras;

Deliberação sobre o cemitério de Perosinho;

Deliberação sobre a atribuição de 32 habitações sociais dos Arcos do Sardão;

Deliberação sobre o pedido dos serviços municipais de habitação para admissão por contrato eventual de quatro técnicos;

Aprovação das Atas nº 32, 33 e 34;

Encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 74; fl. 87-95v;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
36_1983Notas internas:292383Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/140