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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 33/1983Data de Produção Inicial:1983-05-23Data de Produção Final:1983-05-23Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 23 de maio de 1983
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
José Flores Morim (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Francisco Fernandes da Silva; Joaquim Ferreira dos Santos;

Balancete da Tesouraria;

Aprovação de proposta referente a ocupação dos locais de venda nas feiras e mercados;

Aprovação de concessão de subsídios extraordinários em nome de: Associação de Andebol do Porto; Rancho Regional de Gulpilhares;

Aprovação de alteração do sentido de trânsito na Rua Nossa Senhora do Livramento, freguesia de Serzedo;

Aprovação da implantação de sentido único na Rua da Granja de Cima, freguesia de S. Félix da Marinha;

Aprovação de alteração de trânsito na Travessa Latino Coelho e Travessa Domingos Matos, freguesia de Santa Marinha;

Aprovação de alteração de trânsito na Rua do Telhado;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: José Poças de Oliveira; Carvalho, Santos & Oliveira, Lda.; Antero Sousa Oliveira Rodrigues; António Moreira da Costa; Isaura Alves Viana;

Pedido de demolição de prédio em nome de: Sociedade de Construções Invita;

Proposta do senhor Presidente de concessão de subsídio às Juntas de freguesia de Lever e Crestuma para construção das sedes;

Deliberação sobre a vistoria a um prédio em ruínas nas Escadas do Monte, freguesia de Santa Marinha;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Manuel Delfim Pinto Miranda; António Moreira da Silva; Carlos Moreira Ramos; José Henrique Moreira Lopes; Camila Laura Crisdac Brandão; Edgar Castro & Fernando Barros, Lda.; Silva Pereira, Lda.; José Adão da Silva Tavares; Maria Filomena Vinhas Ferreira da Silva; Ana Guedes da Mota; Silva Pereira, Lda.; Alzira Oliveira dos Reis;

Pedido de construção particular em nome de: Bernardino Augusto Oliveira Fernandes; Albino Nogueira; Joaquim José dos Santos Faustino; Manuel Dias de Oliveira; Lino António Gonçalves;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: Manuel de Sousa Neves Gomes; Carlos Costa Povoas; Artur Ferreira Loureiro; António de Oliveira Macedo;

Pedido de licença para férias em nome de: António Fernando da Silva Santos; Albertino José Machado da Mota; Constantino Fernandes da Silva; Belmiro Moreira Barbosa; Agostinho Soares da Rocha; Cândido Agostinho Martins Soares Barbosa; Eduardo Viegas Alves; Agostinho Vieira Barbosa; Idalino Anselmo Monteiro Moura; Francisco Mário Pinto Duarte; Noémia Augusta de Moura Pinto; Joaquim Augusto Rodrigues Reis; Abílio Teixeira Monteiro; Aquiles Alexandre Alves Dias; Aurélio Gomes de Oliveira; Joaquim de Sousa Oliveira Santos; José Borges; José Fernando de Oliveira Duarte; José Rodrigues Gomes; Manuel António Pedrosa e Silva;

Homologação da ata do júri do concurso para provimento de dez lugares de 3º oficial;

Aprovação do plano de férias dos serviços de fiscalização,

Apresentação de um recurso de anulação interposto por Maria Otília Pereira Lage, do concurso para bibliotecário;

Pedido de estatuto de comerciante em nome de: Artur Loureiro da Costa; Florinda dos Anjos Lima; Manuel Agostinho Alves Moreira;

Pedido de venda ambulante em veículo automóvel em nome de: Maria Margarida dos Santos Carvalho;

Aprovação de revisão de preços de empreitas:
Adaptação ao ensino pré-primário da antiga escola do Outeiro, freguesia de Oliveira do Douro;
Construção da escola primária das Devesas, freguesia de Santa Marinha;

Aprovação de adicionais a empreitada:
Saneamento das casas dos Arcos do Sardão;
Aquisição de brita,
Pavimentação a betuminoso da continuação da Rua do Monte Velho;
Muro de suporte à estrada marginal, freguesia de Canidelo;

Deliberação sobre o recebimento de abono de família em duplicado,

Aprovação das Atas nº 30 e 31;

Encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 74; fl. 76-82v;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
33_1983Notas internas:292380Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/019