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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 65/1984Data de Produção Inicial:1984-12-26Data de Produção Final:1984-12-26Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 26 de dezembro de 1984
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);

Aprovação de autos de medição;

Aprovação de pagamento de autos de vistoria referentes aos Serviços Municipais de Habitação;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Joaquim Fernandes da Silva Pereira;

Balancete da Tesouraria;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: António de Oliveira Macedo, Ana de Almeida Castro;

Pedido de demolição de prédio em nome de: Manuel Pinto Ribeiro;

Pedido de construção particular em nome de: Aníbal da Silva Pereira, Joaquim Gomes; Nuno Álvares Pereira de Oliveira, Manuel de Pinho Alves;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: José Augusto Gonçalves Leite; José Pimenta Machado;

Deliberação sobre obras clandestinas;

Deliberação sobre a anulação do concurso limitado para elaboração do projeto de trinta e oito fogos para a Quinta da Marroca, lugar do Fioso, freguesia de Crestuma;

Informação prestada pelos serviços jurídicos referente à incompatibilidade dos funcionários subscreverem trabalhos a apresentar na Câmara;

Aprovação de orçamento para:
Empreitada da obra de jardim da Fonte e balneários, freguesia de Serzedo;
Aquisição de brita, incluindo transporte;

Aprovação de trabalhos complementares da empreitada de construções do lavadouro do Bacelo, freguesia de Serzedo;

Aprovação de adicional a empreitada de ampliação do cemitério de Perosinho;

Deliberação sobre a execução das obras necessárias na Quinta da Cunha;

Aprovação de pagamento dos trabalhos realizados sob administração da Junta de freguesia de Canelas, para abertura, tapamento e consolidação de aterro em trincheiras e reposição de pavimentos a cubos na obra de assentamento pelos serviços municipalizados da conduta de abastecimento de água ao domicílio nas ruas Professor César de Morais e da Aldeia;

Deliberação sobre o estado do pavimento da Rua Conselheiro da Fonseca;

Pedido de venda ambulante em veículo automóvel em nome de: António Manuel Alves de Miranda; Manuel Gonçalves; Maria Rosa de Jesus Sousa;

Deliberação sobre a informação dos serviços municipais de habitação referente a projetos para Arcozelo e Canelas;

Aprovação da proposta para o senhor vereador Francisco Barbosa da Costa apresentar um programa das atividades do gabinete de imprensa de modo a justificar a criação do mesmo;

Pedido de certidão de tempo e qualidade de serviço em nome de: Alfredo Manuel Fernandes dos Santos;

Deliberação sobre um processo por falta de assiduidade instaurado a um cantoneiro de limpeza;

Aprovação da proposta para abertura de concurso público para admissão de onze jardineiros de 3ª classe;

Aprovação da proposta para abertura de concurso interno de promoção para preenchimento de quatro lugares de fiscal de obras principal;

Aprovação da proposta para integração no Quadro do Pessoal de motoristas;

Nomeação interina de mecânicos de automóveis de 3ª classe em nome de: António Vieira Silva; Carlos Duarte Ferreira Moreira; Fernando Rui Ferreira de Carvalho;

Aprovação da proposta para abertura de concurso público de oito apontadores;

Aprovação da passagem automática a fiscal de 1ª classe em nome de: Manuel Fontes Guedes da Silva; José Manuel da Silva Castro; Joaquim António Rodrigues Pereira; Carlos Fernando Coutinho Teixeira; Mário Jorge Giraldes Azevedo; Mário Joaquim Ferreira Nogueira;

Nomeação de técnico do serviço social de 2ª classe em nome de: Marina Vieira Nunes; Olívia Maria de Oliveira Rito;

Nomeação de engenheiro principal em nome de: Domingos Albino Lopes Ferreira; Manuel Acácio Oliveira Sousa;

Nomeação de arquiteto principal em nome de: António Manuel Assis Morais Sarmento; Carlos Manuel Capelo Pires Veloso;

Deliberação sobre a cedência de terreno à Associação Industrial Portuense para a construção de um pavilhão de exposições;

Deliberação sobre o armazenamento de sucata de automóveis na estrada nacional nº 222;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Conselho Municipal de Vila Nova de Gaia; Câmara Municipal de Montalegre;

Aprovação de diversos pagamentos;

Apresentação do Plano bimestral da Divisão de Exploração de Eletricidade;

Aprovação das Atas nº 63 e 64;

Encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 77; fl. 126v-133;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
65_1984Notas internas:292346Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/753