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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 62/1984Data de Produção Inicial:1984-12-10Data de Produção Final:1984-12-10Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 10 de dezembro de 1984
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
José Flores Morim (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Hildegard Kiiefer Barros da Costa; Henrique Domingues Filipe; Manuel da Silva Pereira; Alcindo de Barros Martins; Província Portuguesa da Congregação do Santíssimo Redentor;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: António Coelho Machado; Alfredo Arnaldo Rodrigues Amorim; Abílio de Jesus Soares;

Pedido de construção particular em nome de: Teófilo Falcão Fernandes Guimarães; Maria Domingues de Sousa; Francisco da Silva Duarte;

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Aprovação de pagamento de autos de vistoria referentes aos Serviços Municipais de Habitação;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: José Fernandes Cardoso;

Balancete da Tesouraria;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Clube Náutico de Crestuma; Associação Cultural Os Amigos de Gaia; Jornal de Gaia; Associação de Especialistas da Força Área;

Informações prestadas pelos serviços jurídicos referente:
Restituição provisória de posse da Piscina da Granja;
Expropriações na zona de Quebrantões;
Recurso interposto por Maria Otília Pereira Lage;
Acidentes provocados por buracos e covas;
Oficina de metalurgia no lugar de Pereirinho, freguesia de Gulpilhares;
Recurso interposto por Francisco Alves Carvalho de Macedo;

Pedido de reembolso de pagamento de tratamentos médicos em nome de: António Manuel Brandão;

Deliberação sobre a abertura de processo de inquérito contra um funcionário;

Pedido de alteração provisória de local de estacionamento de veículo de aluguer ligeiro de passageiros em nome de: Eusébio Aleixo João Lourenço Fernandes;

Aprovação para a aquisição de aparelho de topografia;

Aprovação de contração de um empréstimo à Caixa Geral de Depósitos;

Aprovação da 1ª alteração ao orçamento da Câmara Municipal;

Homologação de atas dos concursos de provimento de lugares de:
Engenheiro técnico de 2ª classe:
Arquiteto de 1ª classe;
Engenheiro principal;
Técnico Superior de 2ª classe (jurista),
Arquiteto de 2ª classe;
Arquiteto principal;
Marceneiros de 2ª e 3ª classe;

Pedido de certidão de tempo e qualidade de serviço em nome de: António Ferreira Ramos;

Informação das Oficinas Gerais referente à substituição de placas indicativas pela Junta de freguesia de Lever;

Aprovação de revisão de preço de empreitada:
Pavimentação a betuminoso e rede de águas pluviais na Rua Major Botelho Moniz, freguesia de Gulpilhares;
Pavimentação a cubos do acesso ao pontão da estrada nacional 109;
Abertura de furos para captação de água em várias freguesias do Concelho;

Deliberação sobre o pagamento de honorários à Emprofeira, Lda., pela execução do anteprojeto do parque de campismo municipal;

Deliberação sobre o pedido de adicional nas obras de construção das Oficinas Gerais em nome de Civopal-Sociedade de Construções e Obras Públicas Aliança, Lda.;

Aprovação da Ata nº 61;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 77; fl. 109v-116v;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
62_1984Notas internas:292343Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/726