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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 61/1984Data de Produção Inicial:1984-12-03Data de Produção Final:1984-12-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 03 de dezembro de 1984
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
José Flores Morim (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Zulmira Faria Coelho; Joaquina Marques Rodrigues; Maria de Lurdes Pinto dos Santos; Henrique Domingues Filipe; Júlio Tavares da Silva; José Barbosa de Sousa Rocha;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: Joaquim Ferreira Mendes; Alberto Manuel Moreira da Costa;

Pedido de construção particular em nome de: Quitéria Lopes Santos Oliveira; Benjamim Cardoso dos Santos; Abílio Pereira da Silva; Cooperativa de Habitação Económica A Casa; José Pinto da Silva;

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Aprovação de pagamento de autos de medição de obras de beneficiação;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Turcopóvoa; José Domingues Moreira da Silva;

Balancete da Tesouraria;

Pedido de demolição de prédio em nome de: António Batista de Oliveira; Maria Adelaide Osório de Castro Pedrosa;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Parra & Mendonça, Lda.; Ângelo Francisco da Silva; António Pereira da Rocha; António Guerra Constantino Pereira;

Pedido de certidão de tempo e qualidade de serviço em nome de: João Fernando Sampaio da Mota e Silva; Carlos Alberto Nunes; António Carlos Dias Borges Cabral; Emílio dos Santos Pereira; José Claro da Costa; Clemente Mesquita Nunes Petrucci; Pedro de Castro e Brito Castanheira; António Alípio Rebelo Osório de Faria; Salvador Pinho Ferreira de Almeida; António José Vieira dos Santos; José Carlos Miranda Queirós; Rui António Rocha dos Santos Silva; António Pedrosa de Almeida; António Joaquim Pinto Reis; Arménio Fernando Soares Pereira; José Pinto de Almeida; José da Silva Pinheiro; Eduardo Moreira da Silva; Fernando Melo Rodrigues;

Pedido de licença para férias em nome de: António Manuel Brandão Martins Peres; Maria de Lurdes Pereira Gomes; José António Rodrigues de Sousa;

Pedido de passagem à categoria seguinte em nome de: Manuel Pereira Ribeiro; Manuel Almeida da Silva; Miguel Luís Pereira Nunes da Ponte;

Pedido de pagamento de retroativos em nome de: António Manuel Rocha dos Santos Silva; Melchior Moreira; José Manuel Pinto Ribeiro;

Abertura de concurso de promoção para uma vaga de chefe de armazém;

Deliberação sobre uma participação de incompatibilidade na equipa de cantoneiros de limpeza da área do Cedro;

Nomeação dos classificados do concurso de encarregado e capataz de limpeza;

Aprovação de anulação do concurso para encarregado do parque de viaturas;

Abertura de concurso interno de promoção para provimento de dezassete lugares de 3º Oficial;

Abertura de concurso interno de provimento para os lugares de desenhadores projetistas e desenhadores principais;

Apresentação da lista de classificação devidamente ordenada do concurso interno de provimento de 1º e 2º Oficial em nome de: Ana da Silva Rodrigues Pinto Vieira; Maria Celeste Martins Vilela Nogueira; Eugénia Maria de Castro Ferreira; Alberto de Magalhães Couto; Maria da Graça Campos Miranda da Silva Martins; Ana Augusta Guedes Correia dos Reis; Maria Margarida Almeida Fernandes Santos; Delfina Rosa dos Santos Vale Botelho de Sousa; Maria Teresa dos Santos Pinto Trindade; Maria Albertina Vaz da Fonseca; Maria Manuela Fortes Teixeira Pinto; Maria Adelaide Coelho Vieira da Mota e Silva; Olinda Laura Martins Zeferino; Maria Adelina Azevedo Ribeiro Pinto Lopes; Maria Beatriz Carvalho Lopes; Rosa Barbosa Durães; Maria Salvação Ribeiro de Carvalho Gonçalves; Jorge Manuel Esteves Trigo; Gabriela Maria Soares Vieira Mendes; Carlos Alberto Ferreira de Sousa; Maria de Lurdes Parente de Barros; Maria da Conceição Mendes dos Santos Carvalho; Maria Elisabete Castro Silva Lopes; Benilde Arlinda Teixeira da Silva Fernandes; Maria da Conceição Macedo de Oliveira Cardoso; Arminda Gonçalves Dias da Costa; Rosa Celeste Dias da Rocha Azevedo; António da Silva Duarte;

Deliberação sobre um processo disciplinar;

Pedido de abono por falecimento de servidor em nome de: Maria dos Anjos Gomes Pinheiro;

Aprovação de concessão de uma gratificação aos soldados do Regimento de Espinho, que tem trabalhado com as máquinas em movimento de terras;

Aprovação de revisão de preços de empreitada:
Construção do edifício escolar de oito salas de aula, no lugar de Coimbrões, freguesia de Santa Marinha;
Obras complementares do edifício escolar de oito salas de aula de aula, no lugar de Coimbrões, freguesia de Santa Marinha;
Construção do edifício escolar de dezasseis salas de aula, no lugar de Sampaio, freguesia de Canidelo;

Deliberação sobre a abertura de concurso da empreitada da obra do jardim da Fonte e balneários, freguesia de Serzedo;

Adjudicação para fornecimento de material elétrico para furos de captação de água em nome de: J. L. Duarte de Almeida;

Aprovação de aquisição de alcatifa plastificada para o Quartel da Guarda Nacional Republicana dos Carvalhos;

Deliberação sobre construções clandestinas;

Adjudicação de empreitadas em nome de: Fundição Rio Sousa, Lda.; José Domingues Moreira da Silva; Salvador Vieira da Silva; José Ferreira Gomes & Filhos; Manuel Soares Bento;

Aprovação da proposta referente à pretensão da população dos lugares de Vila Chã e Praia, freguesia de Valadares para que a carreira 91 dos Serviços de Transportes do Porto, termine o seu percurso na praia;

Deliberação sobre a forma como são reproduzidas a notícias relativas à atividade da Câmara Municipal;

Aprovação da celebração de protocolo com o Clube de Futebol de Canelas, com vista à utilização da sua pista para a criação de uma escola de ciclismo;

Deliberação sobre a aquisição de terreno da Quinta de Painçais propriedade da Companhia de Fiação de Crestuma;

Informação prestada pelos serviços municipalizados referente às verbas pagas por serviços à Empresa Eletricidade de Portugal;

Informação dos serviços jurídicos sobre a legalidade da venda em hasta pública de bens móveis;

Pedido de concessão de subsídio em nome de: Junta de freguesia de Oliveira do Douro; Junta de freguesia de Serzedo;

Pedido de estatuto de comerciante em nome de: Ilda Bastos Coelho; Jacinta Gomes Rodrigues;

Deliberação sobre o pedido de atribuição de fundo de maneio pela Delegação Escolar de Vila Nova de Gaia;

Pedido de venda ambulante em veículo automóvel em nome de: Joaquim Alves da Mota; Carolina Matos de Oliveira; Licínio Pinto Rodrigues;

Adjudicação para fornecimento de cinquenta aquecedores a óleo para as escolas em nome de: Jumoral;

Aprovação da proposta referente ao trânsito na Avenida Marginal;

Aprovação da proposta referente ao arranjo da placa central do palco do Jardim do Morro;

Deliberação sobre as obras de recuperação dos edifícios da Quinta da Cunha;

Deliberação sobre as propostas do Plano Anual de Subsídios 1984;

Deliberação sobre a expropriação de um terreno na Travessa da Calçada Romana, freguesia de S. Félix da Marinha, para dar acesso à Rua da Calçada Romana;

Deliberação sobre o processo do projeto de arquitetura de trinta e oito fogos para a Quinta da Marroca;

Pedido de esclaarecimento sobre o processo de obras em nome de: Pereira & Filho, Lda.;

Aprovação da Ata nº 60;

Encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 77; fl. 100v-109v;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
61_1984Notas internas:292342Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/717