X-arqWeb

Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 50/1984Data de Produção Inicial:1984-10-08Data de Produção Final:1984-10-08Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 08 de outubro de 1984
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
José Flores Morim (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Alexandre Ramiro Alves dos Santos;

Pedido de viabilidade de construção em nome de: Domingos Guedes de Oliveira e Silva;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: António Azevedo Martins; Francelina Maria Almeida da Mota; António José Gomes Gonçalves; Jorge Manuel Macedo Martins Vidal;

Pedido de construção de anexos em nome de: António da Rocha Alves;

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Aprovação de pagamento de autos de vistoria referentes aos Serviços Municipais de Habitação;

Balancete da Tesouraria;

Pedido de demolição de prédio em nome de: António Azevedo Vieira; Fernando Vieira dos Santos;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Serafim Pinto da Silva; Adão José Gomes de Oliveira Reis; Álvaro Rodrigues Vieira Borges;

Aprovação da informação referente à notificação de recuo de muro fora dos alinhamentos em nome de: Sebastião da Silva Glória;

Deliberação sobre a situação do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia;

Aprovação da proposta de contato com a Secretaria de Estado das Pescas referente à publicação de um edital pela Capitania do Porto do Douro, que afeta a lide de pesca dos pescadores da Afurada;

Aprovação da 1ª revisão orçamental da Câmara Municipal;

Aprovação da 1ª revisão orçamental dos Serviços Municipalizados;

Deliberação sobre a promoção do ténis em Vila Nova de Gaia;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Governo Civil do Porto; Assembleia de freguesia de Perosinho; Associação Portuguesa de Paramiloidose;

Aprovação da proposta de criação de um Gabinete de Imprensa;

Aprovação de obras complementares da empreitada:
Construção do edifício escolar de dezasseis salas de aula tipo P3 no lugar de S. Paio;
Construção do edifício escolar de oito salas de aula tipo P3 no lugar na Rua do Maninho, freguesia da Madalena;

Aprovação de adicional a empreitada de infraestruturas de apoio à escola preparatória de Canelas;

Aprovação da proposta de alteração contratual ao empréstimo contraído junto da Caixa Geral de Depósitos;

Pedido de venda ambulante em veículo automóvel em nome de: José Júlio Batista dos Santos Pereira; Nuno Augusto Rodrigues Pinto; Espártaco Aires da Silva Sousa; Maria Cândida Alves de Oliveira; Laurinda Pinto Fernando;

Deliberação sobre o processo de inquérito na sequência do acidente de viação com uma viatura da Câmara;

Aprovação da proposta do instrutor do processo por falta de assiduidade a um cantoneiro de limpeza;

Pedido de licença para férias em nome de: Baltazar do Carmo Pereira; Fernando Alberto da Silva; Manuel Pinto; Virgílio Gonçalves Marinho;

Pedido de certidão de tempo e qualidade de serviço em nome de: Alberto Luís da Rocha Moreira;

Apresentação do resumo das atividades do Gabinete de História e Arqueologia de Vila Nova de Gaia;

Aprovação da Ata nº 49;

Aprovação de informação das Oficinas Gerais sobre reparação de viaturas;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 77; fl. 42-48v;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
50_1984Notas internas:292331Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/593