X-arqWeb

Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 49/1984Data de Produção Inicial:1984-10-01Data de Produção Final:1984-10-01Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 01 de outubro de 1984
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
José Flores Morim (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Joaquim José António Pereira de Melo; Maria Manuela Casais Batista; Mário Vieira da Fonseca; Eduardo Ferreira dos Santos; Joaquim de Sousa Carvalho; Joaquim Manuel dos Santos Ferreira; José Alves Ribeiro; Fernando Carvalho;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: Carlos Alberto Pinto da Mota; Avelino dos Santos Guedes;

Pedido de construção particular em nome de: José dos Santos Silva; Américo Augusto Cerqueira; Alberto João Correia;

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Aprovação de pagamento de autos de vistoria referentes aos Serviços Municipais de Habitação;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Barreiras & Cª., Lda.; Álvaro Rodrigues de Oliveira; Manuel Rodrigues de Oliveira; Turcopóvoa-Sociedade de Pré-fabricação e Construções, Lda.; Manuel Gomes dos Santos;

Balancete da Tesouraria;

Aprovação da proposta para agendamento da revisão orçamental;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Francisco Rodrigues Farinha; Basílio Pinto Moreira; Hilário de Sá Marques;

Pedido de demolição de prédio em nome de: Joaquim Hernâni de Sousa Moreira;

Pedido de certidão de viabilidade de instalação de atividade na cave de um edifício em nome de: Lufinova-Comércio de Máquinas Instalações, Lda.;

Aprovação da proposta do Gabinete de Planeamento Urbanístico do estudo de localização do futuro destino do lixo ou estação de tratamento de lixo;

Aprovação da proposta de cedência de terreno em direito de superfície em nome de: Coogri-Cooperativa Agrícola de Gaia e Espinho;

Deliberação sobre a proposta de promoção do ténis em Vila Nova de Gaia;

Aprovação do valor dos terrenos a adquirir para a construção das escolas preparatória e secundária de Arcozelo;

Aprovação da aquisição de terrenos destinado à construção de uma escola primária no lugar de Sá, freguesia de Sandim;

Aprovação da aquisição de terrenos destinado à construção de uma escola primária no lugar de Vila Chã, freguesia de Valadares;

Pedido de licenciamento sanitário em nome de: Junta de freguesia de Arcozelo; António Pereira Guedes; António Martins dos Santos;

Abertura de concurso público para aquisição de vinte abrigos para passageiros, e dois quiosques;

Pedido de concessão de subsídio em nome de: Orfeão da Madalena;

Abertura de concurso de promoção para uma vaga de fiscal de 1ª classe;

Pedido de certidão de tempo e qualidade de serviço em nome de: Maria Albertina Vaz da Fonseca; Alfredo Augusto Correia Leal Machado; Fernando Manuel Gaioso Pinto Pais;

Pedido de licença por doença em nome de: Maria Alzira da Mota Liz Pimenta Reis;

Pedido de licença para férias em nome de: Manuel João Rodrigues Moleiro;

Pedido de promoção a cantoneiro de 1ª classe em nome de: José Fernando da Silva Veiga;

Aprovação de pagamento do vencimento aos funcionários que aguardam a publicação da sua aposentação;

Aprovação de promoção de cantoneiros em nome de: Manuel Rodrigues Moreira; Óscar da Silva Pinto de Almeida; Narciso Alves Pereira; Justino Teixeira de Castro; Gabriel dos Santos Ferreira;

Deliberação sobre o concurso de promoção à categoria de assessor jurista, e atribuição da classificação de Muito Bom em nome de. Fernando Lobato Guimarães; Mário Emílio de Azevedo; Valdemar Teixeira de Castro Chaves;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Centro de Cultura e Desporto;

Aprovação das Atas nº 47 e 48;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 77; fl. 35-42;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
49_1984Notas internas:292330Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/579