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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 46/1984Data de Produção Inicial:1984-09-17Data de Produção Final:1984-09-17Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 17 de setembro de 1984
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
José Flores Morim (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Basílio dos Santos Martins; Joaquim Teixeira Barbosa; Manuel Afonso Duarte Lopes; Fernando Pereira Gomes; José de Oliveira Soares; Manuel da Cunha Gomes; Ana de Oliveira Tavares; Álvaro Rodrigues de Oliveira; Joaquina Pereira do Couto; Ana Albina Domingues Freitas; José Gaspar Ferreira Bastos; Zulmira Faria Coelho; Manuel Agostinho Miranda Pereira da Silva; António José Ribeiro dos Santos; Francisco Neves dos Santos; Manuel Filipe de Castro;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: Habinasce-Sociedade de Construção e Empreendimentos Urbanísticos, Lda.; Costa-Empreendimentos Urbanos, Lda.; Maria da Glória Pereira Mendes da Silva; António Cardoso;

Pedido de construção particular em nome de: Manuel de Pinho Alves; João de Oliveira Mota; José Guedes e Azevedo, Lda.; Paróquia de Santa Marinha; Rádio Televisão Portuguesa; Francisco da Silva Duarte;

Pedido de viabilidade de construção em nome de: António Castro Silva Poças;

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Carlos Alberto Carvalho Pinto; Joaquim Lopes Correia;

Balancete da Tesouraria;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: José Gomes; António Dias Gomes; Ana de Almeida Castro;

Pedido de subsídio em nome de: Junta de freguesia de Crestuma;

Aprovação de revisão de preços de empreitada:
Prolongamento do coletor de águas pluviais da Rua Clube dos Caçadores, freguesia de Mafamude;
Instalação de rede de águas pluviais na Rua Pereira Guerner;
Fornecimento de cubos e transporte;

Aprovação de obras a mais de empreitada:
Obra de fundações na construção do edifício escolar de doze salas de aula no lugar da Pena, freguesia da Madalena;
Obra de fundações na construção do edifício escolar de oito salas de aula na Rua das Matas, freguesia de Santa Marinha;
Obra de fundações na construção do edifício escolar de oito salas de aula da Quinta dos Castelos, freguesia de Santa Marinha;

Aprovação de obras complementares de empreitada da construção do edifício escolar de doze salas de aula na Quinta das Chãs;

Aprovação da aquisição de parcela de terreno para a construção de uma escola primária no lugar de Aldeia Nova, freguesia de Avintes;

Aprovação da aquisição de parcela de terreno para ampliação do cemitério de S. Félix da Marinha;

Adjudicação de empreitadas em nome de: Manuel Soares Bento;

Pedido de certidão de tempo e qualidade de serviço em nome de: Alberto Magalhães Couto; Ana Augusta Guedes Correia dos Reis; Ana da Silva Rodrigues Pinto Vieira; Delfina Rosa dos Santos Vale Botelho de Sousa; Eugénia Maria de Castro Ferreira; Maria Adelaide Coelho Vieira da Mota da Mota e Silva; Maria Celeste Martins Vilela Nogueira; Maria Manuela Fortes Teixeira Pinto; Maria Margarida de Almeida Fernandes dos Santos; Maria Teresa dos Santos Pinto Trindade; António da Silva Duarte; Arminda Gonçalves Dias da Costa; Benilde Arlinda Teixeira da Silva Fernandes; Carlos Alberto Ferreira de Sousa; Gabriela Maria Soares Vieira Mendes; Jorge Manuel Esteves Trigo; Maria Adelina Azevedo Ribeiro Pinto Lopes; Maria da Conceição Macedo de Oliveira Cardoso; Maria Elisabete Castro Silva Lopes; Maria de Lurdes Parente de Barros; Maria da Salvação Ribeiro de Carvalho Gonçalves; Olinda Laura Martins Zeferino; Rosa Barbosa Durães; Rosa Celeste Dias da Rocha Azevedo;

Abertura de processo disciplinar a servente por abandono de lugar;

Abertura de concurso de promoção para interinos nas categorias de calceteiro e pedreiro;

Abertura de concursos eventuais para aprendizes de calceteiro, pedreiro e cantoneiro;

Autorização de promoções em nome de: António Joaquim Moreira Fontes; Carlos Manuel Lopes Poiares; Manuel Carlos Gomes Monteiro; José Bernardino Esteves Lemos; Luís de Sousa Fernandes; Armindo Fernando Lopes da Cruz; Albertino José Machado da Mota;

Aprovação de orçamento para abertura de concurso público da empreitada de balneários públicos na zona de Cravel;

Abertura de concurso público para aquisição de doze motorizadas;

Deliberação sobre a aquisição do edifício onde se integra a escola primária do núcleo da Bandeira, na Rua General Torres;

Apresentação de uma informação prestada pelo senhor arquiteto Mário Emílio de Azevedo em resposta à deliberação de 25 de junho de 1984 sobre a chefia dos Serviços Municipais de Habitação;

Aprovação da Ata nº 45;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 77; fl. 22-29;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
46_1984Notas internas:292327Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/505