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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 42/1984Data de Produção Inicial:1984-08-20Data de Produção Final:1984-08-20Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 20 de agosto de 1984
Presenças:
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador em substituição do Presidente);
José Flores Morim (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Balancete da Tesouraria;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Junta de freguesia de Sandim; António Martins Pinto Guedes; Adelino Alberto Moreira Vieira; Deolinda Aurora de Castro Cunha Filena; Joaquim França Camarinha; Vitor Manuel Lucas Grijó; Silvino Castro Valente; Manuel Jorge Saavedra de Sepúlveda e Sampaio; Hélder Joaquim Ramos Almeida da Fonseca; Herdeiros de Amélia de Jesus Pinto Gonçalves;

Pedido de diretrizes para um terreno em nome de: Jorge Manuel Abranches Canto Moniz;

Pedido de viabilidade de construção em nome de: Rosa Maria Gomes Correia; Fernando Moreira Guimarães; Domingos Gomes Paiva Freixo;

Apresentação de processo de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: Adelino Nogueira de Oliveira;

Pedido de construção particular em nome de: Avelino Pereira Dias; Mário Rui Basílio Pinho de Miranda; Agostinho Mendes Vieira;

Pedido de destaque de parcelas de terreno em nome de: Querubim de Oliveira e Silva; Joaquim Fontes de Moura; Camilo Freitas de Oliveira;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Centro de Cultura e Desporto; União Cooperativa Polivalente da Região Norte; Associação Nacional dos Municípios Portugueses; Bombeiros Voluntários de Coimbrões;

Pedido de venda ambulante em veículo automóvel em nome de: Artur Fernandes Silva Moreira; Maria de Fátima Mendes Costa Gouveia; Maria Irene Francisca Pais Pereira;

Adjudicação de empreitadas em nome de: Adão Martins de Oliveira;

Aprovação de revisão de preços de empreitada:
Construção do edifício escolar de oito salas de aula no lugar do Maninho, freguesia da Madalena;
Construção do edifício escolar de doze salas de aula no lugar da Formigosa, freguesia de Oliveira do Douro;

Aprovação de adicional à empreitada da obra de rede de águas pluviais na Rua das Cortinhas, freguesia de Santa Marinha;

Deliberação sobre a proposta de desconto de 30% nas despesas efetuadas pelas instituições de solidariedade social com o consumo de energia elétrica;

Deliberação sobre obras clandestinas,

Deliberação sobre o processo da variante à Estrada Nacional nº 1, entre o nó dos Carvalhos e o limite sul do concelho;

Pedido de licença para férias em nome de: Jovino Santos Faria Borguem;

Aprovação das Atas nº 40 e 41;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 77; fl. 5-10;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
42_1984Notas internas:292323Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/373