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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 38/1984Data de Produção Inicial:1984-07-30Data de Produção Final:1984-07-30Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 30 de julho de 1984
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Aprovação do adiamento da discussão sobre o Estatuto da EPAP- Empresa Pública de Água Potável para depois do período de férias;

Aprovação da nova Comissão Administrativa de Lever;

Aprovação de adicional à obra do Largo de S. Mateus – Arnelas, freguesia de Olival;

Pedido de prorrogação de prazo da empreitada de construção das Oficinas Gerais em nome de: Civopal, Lda.;

Apresentação do relatório referente ao estado das obras do Parque de Campismo Municipal;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Maria da Glória Tavares, Junta de freguesia de Serzedo; Intervoz-Publicidade; Assembleia da República;

Abertura de concurso de promoção de bombeiros municipais;

Nomeação para os lugares de fiscal técnico de obras de 2ª classe em nome de: Melchior Moreira; António Manuel Rocha dos Santos Silva; António dos Santos Oliveira; Rui António Rocha dos Santos Silva; José Manuel Pinto Ribeiro;

Nomeação interina de jurista assessor em nome de: Joaquim Teixeira Monteiro da Rocha;

Nomeação interina de médico de 1ª classe em nome de: Fernando Manuel Gaioso Pinto Pais;

Deliberação sobre um processo disciplinar a cantoneiro de limpeza;

Pedido de licença para férias em nome de: Alberto Pereira Moreira Silva; Alfredo Ribeiro Moreira da Silva; António José Vieira dos Santos; Fernando Manuel Lobato Guimarães; Gabriel Duarte Lopes Gonçalves; Heitor Manuel Santos Lopes; Jerónimo Manuel Camarinha de Oliveira; João Carlos Ramos Graça; Joaquim Couto França; Joaquim Francisco Zeferino Pereira; Joaquim Paixão Azevedo; José Alves Rocha; José Manuel Monteiro Pereira; José Maria Pinto Rodrigues; Laurindo Manuel Santos Cabral; Manuel Fonseca; Manuel Silva Macedo; Manuel Vieira Guedes;

Nomeação para provimento do lugar de porta miras de 2ª classe em nome de: Adriano Neves de Araújo;

Nomeação para provimento do lugar de tratador apanhador de animais de 2ª classe em nome de: Adão Bernardo da Cruz Coelho;

Aprovação do mapa de férias dos Serviços Jurídicos;

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Aprovação de pagamento de autos de vistoria referentes aos Serviços Municipais de Habitação;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Manuel Oliveira da Silva; António Augusto Pinto de Almeida; Joaquina da Silva Loureiro;

Balancete da Tesouraria;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Hermínio Mouta; António Martinho Oliveira Carvalho; Joaquim de Oliveira Lucas; Ramiro de Jesus Pereira;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Manuel António Rodrigues Pereira Afonso; César Fernando Couto Oliveira; Joaquim António da Silva Freitas; Joaquim Ferreira dos Santos; José da Silva Catarino; Helena de Araújo Rosas da Silva; Mário José Dias; Armando Araújo Ribeiro; José Monteiro; Augusto Ferreira de Andrade;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: Maria José Sanguedo Nunes Cruz; Augusto Domingues dos Santos; Agostinho José de Oliveira; Manuel da Mota Araújo;

Pedido de construção particular em nome de: José dos Santos Moreira; Manuel Lopes Rodrigues; Manuel Moreira Gomes; José Correia Vieira; Associação Portuguesa de Proteção às Crianças Autistas; António da Silva Cardoso; Comissão Fabriqueira da Igreja de S. Martinho de Vilar do Paraíso; Joaquim Cardoso Ribeiro;

Pedidos de anulação de multa em nome de: Manuel da Silva Gomes Caverna; Cândido Fernando Dias da Silva;

Apresentação de um dossier pelos Dirigentes Delegados e Ativistas Sindicais e Membros de Comissões de Trabalhadores de Gaia com referência à vigília de 06 de julho;

Abertura de concurso para fornecimento de equipamento de parques infantis em vários locais do concelho;

Abertura de concurso para aquisição de estufas; E a possibilidade de aquisição da estufa da Quinta da Lavandeira;

Aprovação de adicional na empreitada do parque infantil de Mariz, freguesia de Vilar de Andorinho;

Aprovação do lançamento de derrama para 1985;

Deliberação sobre a atribuição do nome de Dr. Francisco Sá Carneiro ao troço da rua que se inicia no cruzamento da Rua General Torre e Álvares Cabral;

Aprovação de concessão de subsídio em nome de: Clube Atlântico da Madalena;

Aprovação de adicional de empreitada:
Construção do lavadouro da Bela Vista;
Pavimentação a betuminoso da Rua Vale da Cana e Rua Caminho da Marroca, freguesia de Crestuma;

Aprovação do orçamento para reparação do edifício da Câmara;

Aprovação de pagamento da empreitada de construção do edifício escolar de seis salas de aula, no lugar de S. Miguel, freguesia de Olival;

Adjudicação da empreitada de instalação de vários serviços municipais na ala norte da Câmara Municipal em nome de: Alberto Flávio Alves de Sousa Freira & Cª., Lda.;

Aprovação de revisão de preços de empreitada:
Pavimentação a cubos da Rua do Cardal, freguesia de S. Félix da Marinha;
Vedação do parque de campismo da Madalena;

Aprovação de pagamento dos estudos do anteprojeto do anel das Devesas PI à Rua Barão do Corvo e PI ao caminho de ferro em nome de: Eteclda-Escritório Técnico de Engenharia Civil;

Informação dos Serviços de Arquitetura sobre as obras que se encontram em execução pela secção;

Deliberação sobre a contratação por dois meses de um nadador-salvador para a Piscina da Granja em nome de: Ernesto Anselmo Gonçalves Sebastião;

Aprovação de concessão de subsídio em nome de: Cooperativa Popular de Gaia;

Aprovação da Ata nº 37;

Encerramento;Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 76; fl. 184v-192;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
38_1984Notas internas:292319Ideográfico:Parque infantilEstufaCódigo de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/222