Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 33/1984Data de Produção Inicial:1984-07-02Data de Produção Final:1984-07-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 02 de julho de 1984
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
José Flores Morim (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Maria de Lurdes Barros Dias; Maria da Conceição Duarte Faria; Maria Emília Duarte Faria; António Soares Leite;

Pedido de demolição de prédio em nome de: Sebastião Pinto dos Santos; Maria Deolinda da Silva Correia; Manuel Gomes Macedo; António de Almeida Oliveira;

Pedido de classificação de prédio e demolição em nome de: Diolino António Vasconcelos Pinto Correia;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Maria Manuela Correia Carvalho; Ilídio Reis Porto Carracena; Herdeiros de Manuel da Costa Santos;

Pedido de construção particular em nome de: José Ferreira Batista; José Cunha Folha; Evaristo dos Santos Cardoso;

Pedido de viabilidade de construção de alpendre em nome de: José Maria da Silva;

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Balancete da Tesouraria;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Centro de Cultura e Desporto; Gabinete da Ponte Ferroviária sobre o Rio Douro;

Autorização de pagamento de despesas autorizadas para serem pagas até dia 31 de dezembro de 1983;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: Alberto Castro Neves;

Deliberação sobre a construção do Complexo Desportivo do Clube Futebol de Perosinho;

Deliberação sobre a situação do pré-fabricado do Banco Português do Atlântico em Francelos;

Aprovação da proposta para que de futuro sempre que existam alterações de aumento de mancha de implantação o processo deverá vir a reunião de câmara;

Aprovação da proposta referente ao aproveitamento da área existente junto à Travessa das Camélias para estacionamento de trinta e três viaturas;

Aprovação da proposta referente à aquisição de espetáculos de circo;

Apresentação da informação sobre a cadastral referente a terrenos contíguos à lixeira de Vilar de Andorinho;

Deliberação sobre a passagem de nível na Rua do Sameiro de Baixo, freguesia de Valadares;

Deliberação sobre as insuficiências das instalações do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, e o estudo a nível governamental na recuperação do Sanatório Marítimo do Norte;

Deliberação sobre o loteamento da Quinta Velha de Grijó;

Aprovação da posse administrativa das empreitadas de construção do edifício escolar de dezasseis salas de aula no lugar de Sampaio, freguesia de Canidelo e do edifício de doze salas de aula na Quinta das Chãs, freguesia de Santa Marinha;

Pedido de passagem à categoria de auxiliar de técnica principal de BAD em nome de: Otília de Oliveira e Sousa;

Pedido de abonos por falecimento de servente em nome de. Aires Martins Braga;

Apresentação de um processo de inquérito a um fiscal municipal;

Pedido de licença para férias em nome de: Acácio Crasto Cascalho; Adélia Martins Sequeira Lourenço; António Lourenço; António Pedrosa de Almeida; Arminda Duarte Faria; Cândido de Sousa Henriques; Carlos Artur Pereira da Silva; Esmeralda do Rosário de Jesus Cristo; Fernando Augusto Mascarenhas do Carmo; Fernando José Gomes da Silva; Francisco José de Oliveira Santos; Francisco Pereira Rajão; Francisco Salomé da Rocha Fidalgo; Idalina da Rocha Nicolau; Jaime Rodrigues; Joaquim António Almeida Cortez; Joaquim Claro da Costa; Joaquim Fernando da Silva; Jorge Manuel Esteves Trigo; José Carlos Miranda Queirós; José Fernandes dos Santos; José Fernando Pereira Soares; José Lopes Moreira; José Ribeiro de Carvalho; José da Silva Moreira; Manuel Fontes Guedes Silva; Manuel Lopes Pinto; Manuel Tavares de Campos; Maria Alice Gomes Ferreira; Maria Helena de Sousa Costa; Maria José da Cunha Baganha; Maria Josefina Tavares Ferreira; Moisés Pereira da Silva; Orlando Pombo da Costa; Roberto Alves Ferreira; Rufino de Sousa Vieira; Rui António Manuel Santos Silva; Salvador Manuel Dias Gomes; Silvino Alfredo Fernandes; Vitor Manuel Cardoso Borges;

Aprovação do plano de férias da Biblioteca Pública Municipal;

Retificação da deliberação camarária de 19 de março, uma vez que houve omissão de candidatos a lugares nos concursos de promoção de arquitetos, engenheiros, topógrafos, fiscal de limpeza e estofador;

Aprovação de revisão de preços de empreitada:
Pavimentação a cubos da Rua do Rio de Megide, freguesia de Pedroso;
Pavimentação a betuminoso da Rotunda da Bela, freguesia de Vilar do Paraíso;

Aprovação de adicional de empreitada de ajardinamento do Largo do Torrão, freguesia de Crestuma;

Pedido subsídio em nome de: Organização Pioneiros de Portugal;

Adjudicação da empreitada de reparação dos muros marginais da Afurada, Arrozeira e Santo António em nome de: Engil-Sociedade de Construção Civil;

Aprovação das Atas nº 31 e 32;

Encerramento;
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 76; fl. 152v-159;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
33_1984
Notas internas:292314Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/020