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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº67/1985Data de Produção Inicial:1985-12-16Data de Produção Final:1985-12-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 16 de dezembro de 1985
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Balancete da Tesouraria;

Aprovação do Plano de Atividades e Orçamento dos Serviços Municipalizados para o ano económico de 1986;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Joaquim Macedo Duarte; Afonso dos Santos Oliveira; Letopo, Lda.; Júlio Tavares da Silva; José António Pereira da Costa; Agostinho Francisco Gomes; António da Silva Rodrigues; Ana Henriques Rodrigues de Oliveira; Carvalho Santos e Oliveira, Lda.; Júlio da Silva Rocha;

Pedido de concessão de subsídio em nome de: Centro de Cultura e Desporto;

Balancete da Contabilidade;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Margarida Correia de Carvalho; Manuel Alves Maia; Sirusa-Sociedade de Investimentos Rurais e Urbanos; José Fernando Fontes Tavares Fortuna; Mário de Jesus; Dimas Pinto Carneiro; Mário Coelho de Meneses;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: José Manuel Morais; Libério Neves & Neves, Lda.;

Pedido de construção particular em nome de: Nuno Álvares Pereira de Oliveira; Padre António da Silva Martins; Joaquim Ferreira Martins; Joaquim Ribeiro de Matos; Associação de Jardins Escolas João de Deus; Vitorino Nunes Leal;

Apresentação do mapa de movimento dos visitantes da Casa-Museu Teixeira Lopes;

Pedido de ligação de energia elétrica em nome de: José António da Silva Castro, Maria Adelina Lima Ferreira Sousa;

Adjudicação para fornecimento de equipamento de desencarceramento para os Sapadores Bombeiros em nome de: Lacol;

Adjudicação para fornecimento de fardamento para os serviços de limpeza em nome de: Lifa – Manuel Joaquim de Lima & Filhos, Lda.;

Aprovação para substituição das paredes tradicionais das Oficina Gerais, por paredes pré-fabricadas e platibanda;

Pedido de concessão de subsídio para construção da capela mortuária na Paróquia de Coimbrões;

Aprovação da proposta para reprodução de cartazes de propaganda de sensibilização para a recolha seletiva de vidro;

Abertura de concurso para a empreitada de vedação a rede na escola de Campolinho, freguesia de Valadares;

Aprovação de orçamento para a empreitada de construção de ossários no cemitério de Oliveira do Douro;

Abertura de concurso para a empreitada de construção de saneamento no Bairro da Paz;

Aprovação do relatório do inquiridor do processo de inquérito a acidente com caldeira de asfalto;

Pedido de frequência de cursos de reciclagem na Ordem dos Engenheiros;

Apresentação de informação referente ao processo de inquérito à desmatação no Parque de Campismo Municipal da Madalena;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Solver-Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde; Associação Cultural Amigos de Gaia; Junta de freguesia de Canidelo; Virgínia Rosa da Costa Ribeiro; Sociedade de Vinhos Borges & Irmão, Lda.;

Apresentação do relatório de atividades do serviço de jardins referente ao mês de novembro;

Indeferimento de pedido de passagem a fiscal de obras principal em nome de: José Pinto Guedes; Carlos Fernando Coutinho Teixeira;

Nomeação interina como desenhador de 1ª classe em nome de: António Manuel de Pinho Oliveira;

Aprovação da transferência de serviço por motivo de saúde em nome de: Leandro Carvalho Santos;

Pedido de certidão de tempo e qualidade de serviço em nome de: Augusto Manuel Vasconcelos Pinheiro; José Fernando Pereira Silva; Alcino Alberto Pedrosa da Silva; Gaspar Sá Pereira dos Santos; Sidónio Marcolino Ferreira da Silva; Albertino José Machado da Mota; Armindo Fernando Lopes da Cruz; António Joaquim Moreira Fonte; Manuel Joaquim Moreira Quelhas; José Alfredo Dias Pinto; Benjamim Tavares Nunes Claro; Joaquim Oliveira Gomes; João Joaquim Teixeira da Silva; António da Silva Moreira; António Ferreira da Rocha; Narciso Alves Pereira; Albano Ferreira da Costa;

Deliberação sobre as faltas ao abrigo de artº 507 do Código Administrativo (Os funcionários administrativos podem faltar ao serviço dois dias em cada mês, seguidos ou intervalados, desde que no próprio dia da falta o participem aos respetivos chefes, declarando por escrito o motivo que a justifica).

Pedido de rescisão de contrato de motorista de 2ª classe em nome de: Eduardo Brandão Gomes;

Deliberação sobre a integração no quadro de pessoal de um jardineiro eventual em situação de reabilitação judicial;

Deliberação sobre a exploração do Restaurante do Parque da Aguda;

Apresentação das notas de despesa e receita do Centro de Cultura e Desporto;

Deliberação sobre a abertura do concurso público da empreitada da conduta adutora Seixo Alvo – Espinho;

Aprovação da Ata nº 65;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 79; fl. 183-190;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
67_1985Notas internas:292279Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/880