X-arqWeb

Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº64/1985Data de Produção Inicial:1985-12-02Data de Produção Final:1985-12-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 02 de dezembro de 1985
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
José Flores Morim (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Virgílio Cunha Ferreira, Lda.;

Balancete da Tesouraria;

Aprovação da 1ª alteração ao orçamento da Câmara Municipal para o ano de 1985;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Felisberto dos Santos; Manuel António Amaral; Maria Luísa Adelaide Cabral de Castro e Sousa;

Ratificação de autos de vistoria em nome de: António de Oliveira; Ângelo da Rocha Alves; José Carlos Ribeiro; Mário Ferreira Gomes Oliva; Fernando Manuel da Silva Rocha; Joaquim Pereira Correia; João Ferreira Santos Leite;

Ratificação no auto de vistoria em nome de Construções Pereira & Filhos, Lda., nomeadamente o paragrafo em que se diz que no edifício a construir seja afixada uma lápide com os seguintes dizeres: No dia 22-11-1889 nasceu neste local o escultor Diogo Cândido de Macedo. Homenagem da Câmara Municipal de Gaia, 22.XI.1980;

Apresentação pelo Gabinete de Planeamento e Urbanização do processo referente à Escarpa da Serra do Pilar;

Deliberação sobre o parecer da Comissão de Coordenação da Região Norte sobre os estudos prévios do Plano Diretor Municipal;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: César Fernando Couto Oliveira; Alexandre Madureira da Silva; Manuel Almeida Martins; Álvaro Moreira da Silva Dias; Arminda da Conceição Castro Borges; José Rodrigues Moreira; Joaquim Tavares de Oliveira; Ângelo da Rocha Alves; Augusto Fernandes Ferreira; António dos Santos Pereira; Albertino da Rocha Gomes; Imábida-Imobiliária da Arrábida, Lda.;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: Zulmira Celeste Cardoso de Oliveira; António Francisco dos Anjos Monteiro; José de Sousa Oliveira;

Pedido de construção particular em nome de: Amílcar Fernando de Jesus Ribeiro; José Moreira Martins; Ana Rita Domingues Cardoso; Armando Dias Tavares; Diamantino da Mota Gomes; António dos Santos Ribeiro; Comissão Fabriqueira da Igreja de S. Martinho de Vilar do Paraíso; António Manuel Mota André; Domingos Gonçalves de Oliveira; Maria dos Anjos Amaral; Joaquim França Camarinha; Carlos Correia; Carlos Fernando de Jesus Pinto; José Ferreira Machado; Albano Mendes Martins; Maria Angelina Peixoto Botelho; José dos Santos Vieira; Maria Fernanda Alves; António Rodrigues Moleiro; José Alberto de Oliveira Borges; Nelson Pedrosa Pinto; Ana Antónia Lima Soares Remelgado; Fernando de Azevedo; Delfim Monteiro Nogueira;

Deliberação sobre a demolição de obras clandestinas;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Américo Augusto Preto Esteves; Cercigaia; Ministério da Saúde; Associação Nacional de Municípios; Gabinete de História e Arqueologia de Vila Nova de Gaia; Associação de Escritores de Gaia; Biblioteca Pública Municipal de Vila Nova de Gaia; Companhia de Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia; Vilanovense Futebol Clube;

Apresentação do ofício da Câmara Municipal de Espinho referente à aprovação do protocolo de acordo intermunicipal para abastecimento de água aos municípios de Espinho, Feira e Vila Nova de Gaia;

Aprovação do projeto do protocolo a firmar centre as Câmaras Municipais deste Concelho e da Feira, com vista à realização da obra de elevação e adução de água entre Seixo Alvo e Lourosa;

Ratificação do auto de vistoria em forma legal em nome de: Sá Dias & Filhos, Lda.; Aurora da Anunciação Ferreira Vaz A. A. Teixeira;

Indeferimento do pedido de abertura de pub – discoteca em nome de: Maximino J. N. Marcelo;

Aprovação de concessão de subsídio em nome de: A União - Obra de Auxílio e Recuperação aos ex-reclusos e suas famílias; Associação Recreativa Os Mareantes do Rio Douro; Grupo Mérito Dramático Avintense; Associação dos Escoteiros de Portugal grupo nº 91 – Candal;

Pedido de isenção do pagamento de taxa relativa à licença de habitabilidade em nome de: Cooperativa de Construção e Habitação de Santo António das Antas;

Deliberação sobre a instalação de gabinetes na ala norte do edifício da Câmara Municipal;

Adjudicação da obra de vedação a rede na escola de Moinhos em nome de: Edgar de Oliveira Cardoso;

Aprovação de revisão de preços da empreitada de construção e obras complementares do edifício escolar de oito salas de aula, tipo p3 no lugar do Maninho, freguesia da Madalena;

Aprovação do projeto do protocolo para a utilização da piscina do Centro Comercial Marquês Sá da Bandeira, estabelecido entre o Futebol Clube de Gaia, Direção Geral de Desportos, Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Junta de freguesia de Mafamude, Junta de freguesia de Santa Marinha, com vista ao desenvolvimento da ação “Vamos Nadar”;

Apresentação do mapa de movimento de leitores da Biblioteca Pública Municipal;

Apresentação do mapa de movimento do posto médico durante o mês de outubro;

Apresentação do balancete do mês de setembro do Serviço de Distribuição de Publicações;

Aprovação de aquisição de materiais para acabamento das valetas da estrada nacional nº 109, que liga Crestuma a Olival;

Deliberação sobre a drenagem de águas sujas da lixeira municipal;

Abertura de concurso para o arranjo exterior da Biblioteca Municipal,

Aprovação de aquisição de alcatifa a ladrilhos vinílicos para a Biblioteca Municipal;

Homologação da ata do júri do concurso interno para um lugar de encarregado de pedreiro, reprovando o único candidato;

Homologação da ata do júri do concurso para provimento de dois lugares de fiscal de limpeza em nome de: Alberto Pereira da Conceição; Gabriel Augusto da Costa Ferreira;

Homologação da ata do júri do concurso para técnico auxiliar de BAD de 2ª classe em nome de: Maria Laura da Rocha Moreira Soares; Maria Teresa Peixoto Rodrigues;

Nomeação definitiva de 1º oficial em nome de: Maria Alzira da Mota Liz Pimenta Reis;

Nomeação definitiva nos lugares de 3º oficial em nome de: Venâncio Ferreira da Silva; Maria Julieta Pereira de Almeida; Noémia Augusta de Moura Pinto; João Alfredo Silva; Joaquim Alves da Silva; José Moreira da Costa; Aníbal Fernando Pereira Dias; Maria Luísa da Silva Machado; Maria Celina Lopes Amorim; Carlos Alberto Machado Teixeira; Maria de Lurdes Bastos Moreira;

Pedido de abono por falecimento de servidor em nome de: Clara Maria Pereira Ribeiro;

Nomeação interina a desenhador de 1ª classe em nome de: Manuel dos Santos Duarte;

Aprovação do pedido de desistência das funções de assessor autárquico;

Aprovação da designação para as duas novas ruas do empreendimento da Quinta dos Castelos e da Urbanização dos Jardins da Arrábida;

Aprovação da Ata nº 63;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 79; fl. 159-170;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
64_1985Notas internas:292276Ideográfico:DemoliçãoEscultorToponímiaNome geográfico/Topónimo citadino:Santa Marinha (freguesia, Vila Nova de Gaia, Portugal)Afurada (freguesia, Vila Nova de Gaia, Portugal)Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/877