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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº63/1985Data de Produção Inicial:1985-11-25Data de Produção Final:1985-11-25Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 25 de novembro de 1985
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
José Flores Morim (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Aprovação de pagamento de autos de medição dos Serviços Municipais de Habitação;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Manuel Soares Bento;

Balancete da Tesouraria;

Ratificação de processos de vistoria em nome de: João Joaquim Rocha Almeida; Joaquim Amorim;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Manuel Joaquim da Mota Santiago; Alzira Campos Pereira Labincha; Adélia Busto Tavares; Fernando da Silva Catarino; João Fernandes de Sousa; Fernando Moreira da Silva & Filhos, Lda.;

Pedido de demolição de prédio em nome de: Maria Margarida Moura de Oliveira Neves Alves Teixeira; Eugénio Luís Oliveira Bento;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Alexandre Pereira Pinto; António Leça Coelho; Emília Martins Ferreira; Manuel Leite Alves dos Reis; José Armando Afonso Madureira Oliveira; Manuel Ângelo Lopes Moreira da Costa; António Ferreira Soares; J. Barbosa da Silva, Lda.; António Fernandes da Silva Esteves; Silva Pereira, Lda.;

Pedido de construção particular em nome de: Sebastião da Silva Glória; Fernando Narciso Marques; Joaquim Pinto Teixeira; António da Conceição Duarte;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia; Comissão de Coordenação da Região Norte; Gil Eugénio Grijó Caridade; Clube Atlântico da Madalena; Manuel Pinto Aires; Junta de freguesia de S. Félix da Marinha; Direção das Danças e Cantares de Santa Marinha;

Adjudicação de empreitas em nome de: Edgar de Oliveira Cardoso;

Aprovação de orçamento para a empreitada da obra de construção de um alpendre para o mercado da Alameda da Serra do Pilar;

Adjudicação para os arranjos exteriores do empreendimento do Penedo, freguesia de Valadares em nome de: Turcopóvoa;

Adjudicação da empreitada das obras de reparações no bloco IV do Bairro de Quebrantões em nome de: Tito de Jesus Alves da Silva;

Aprovação de adicional às obras da Junta de freguesia de Perosinho;

Apresentação da informação relativa às obras de instalação de coletor de águas pluviais nas ruas Pinto Mourão e João de Deus, freguesia de Mafamude, já se encontrarem devidamente executadas;

Deliberação sobre os gastos por demolição de um muro de vedação na Avenida Coelho Moreira;

Aprovação de revisão de preços de empreitada:
Pavimentação a betuminoso da Rua do Horto, freguesia de Mafamude;
Remodelação e conservação no rés do chão e 1º andar da ala Norte do edifício da Câmara Municipal;
Instalações elétricas do edifício da Câmara;

Deliberação sobre a aquisição de parques infantis;

Adjudicação de trabalhos de serralharia em várias escolas em nome de: Alberto Rodrigues Ferreira;

Deliberação sobre a empreitada de reparação do pavilhão pré-fabricado da escola primária de Pisão, freguesia de Pedroso;

Ratificação da deliberação do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de adjudicação da elaboração do projeto de abastecimento de água ao domicílio à freguesia de Perosinho;

Pedido de licença para férias em nome de: Abel Ernesto Barbosa Barros; António Azevedo Ribeiro; António José Conceição Alves; António da Silva Martins; Fernando Manuel Campos de Sá Mota; Francisco Fontes Ribeiro; Joaquim Monteiro Miranda; José António Rodrigues da Silva; José Armando dos Reis Pinto; Manuel Anselmo Pereira Franco; Porfírio Manuel da Cunha Soares;

Pedido de certidão de tempo e qualidade de serviço em nome de: Maria de Fátima Pombal Costa; Carlos Alberto Machado Teixeira;

Aprovação da proposta de promoção de categoria de auxiliar técnica de Turismo de 1ª classe em nome de: Custódia Maria Freitas Pires Pedrosa;

Aprovação de reclassificação de muito bom em nome de: Salvador Pinho Ferreira de Almeida;

Pedido de licenciamento sanitário em nome de: Maria Brígida Morais Brochado Rios;

Pedido de venda ambulante em veículo automóvel em nome de: Laurinda Pinto Fernando;
Pedido de certidão de utilidade pública em nome de: Urbicoope-Cooperativa de Habitação e Construção da Quinta da Bela Vista; Grupo Musical da Mocidade Perosinhense;

Apresentação da informação referente à ação para efetivação de responsabilidade em nome de: António Fernando T. Costa Machado;

Apresentação da informação referente ao recurso contencioso de anulação interposto em nome de: João de Oliveira Mota contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

Deliberação sobre contas correntes das obras levadas a efeito pela Turcopóvoa;

Deliberação sobre inquéritos e processos disciplinares;

Aprovação da Ata nº 62;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 79; fl. 151-159;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
63_1985Notas internas:292275Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/876