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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº61/1985Data de Produção Inicial:1985-11-11Data de Produção Final:1985-11-11Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 11 de novembro de 1985
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
José Flores Morim (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Aprovação de pagamento de autos de medição dos Serviços Municipais de Habitação;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Manuel Soares Bento;

Balancete da Tesouraria;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: José Manuel Sousa Teixeira Oliveira Henriques; Armindo Gonçalves Dinis;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Américo Alves de Amorim; Aníbal da Silva Pereira; Albertino da Rocha Gomes; Manuel da Silva Mendes; Junta de freguesia de Lever; António Gomes Pinho Nascimento; Maria Idalina Tavares dos Santos; Mário Coelho de Meneses;

Pedido de construção particular em nome de: Blax Portuguesa; Sport Clube Os Dragões Sandinenses; Luís Manuel Pinto; Ermelinda América Neves Ferreira;

Deliberação sobre a criação de uma comissão para proceder à numeração sistemática dos serviços camarários, dada a entrada em vigor do Decreto Regulamentar 92-C/84, de 28 de dezembro que estabelece disposições relativas às operações respeitantes à arrecadação das receitas e à realização das despesas, ao movimento de operações de tesouraria e às respetivas operações de controle nas autarquias locais e assembleias distritais.

Deliberação sobre a falta de cabimento orçamental;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Lar Santa Isabel; Transpress; Associação Nacional de Municípios Portugueses; Câmara Municipal do Barreiro; Lip - Gorduras Alimentares e Industriais; Comissão de Coordenação da Região Norte;

Aprovação de abertura de concurso para aquisição de um autocarro para 22 passageiros destinado ao Desporto e Turismo;

Deliberação sobre a adjudicação da empreitada da obra de arranjo de parte das ruas de Conceição Fernandes, Soares dos Reis, Santa Luzia e Avenida da República, freguesia de Mafamude;

Aprovação de adicional na empreitada de construção das estufas da Quinta da Cunha;

Aprovação das obras de adaptação de espaços de cantinas para o ensino primário nas escolas de Canidelo e Miramar;

Adjudicação da empreitada de abastecimento de água dos serviços municipalizados às escolas de Casalinho, Seixo alvo, Portelinha, Painçais, Cruz, Hortas em nome de: João Teixeira;

Aprovação do arranjo de uma janela da varanda da ala nascente da Casa-Museu Teixeira Lopes;

Aprovação da aquisição de aparelhos de medição acústica;

Pedido de venda ambulante em veículo automóvel em nome de: José Guerreiro da Rocha; Elvira de Oliveira Morais; Serafim Correia dos Santos Félix; Eusébio da Conceição Maria;

Deliberação sobre pedidos de integração de funcionários da Assembleia Distrital do Porto;

Deliberação sobre medidas a tomar contra o roubo de combustível nas viaturas aparcadas na parada da Câmara;

Pedido de subsídio em nome de: Centro de Cultura e Desporto;

Aprovação de pagamento antecipado trimestralmente do lugar fixo de terrado na Feira dos Carvalhos;

Adjudicação para fornecimento de um conjunto de rega para jardins em nome de: A.M. Cunha, Lda.;

Adjudicação para fornecimento de uma máquina elétrica de dobrar tubo em nome de: Sovicar;

Aprovação de revisão de preços de empreitada:
Arranjos da Piscina da Granja;
Construção do edifício escolar da Quinta dos Castelos;

Adjudicação da empreitada de vedação e plantação de arbustos no jardim de infância de Alquebre, freguesia de Serzedo em nome de: António Rodrigues de Oliveira Gomes;

Aprovação da proposta do empreiteiro Claúdio Sacramento da Silva, para reparação da escola da Formigosa, freguesia de Oliveira do Douro;

Deliberação sobre a deslocação de técnicos para se inteirarem da situação das obras no Hotel Mirassol;

Aprovação do projeto de construção da rede de saneamento do Bairro da Paz;

Apresentação do mapa do movimento de visitantes da Casa-Museu Teixeira Lopes;

Pedido de licença para férias em nome de: Manuel da Silva; Armando Alves Gomes;

Pedido de certidão de tempo e qualidade de serviço em nome de: Maria Celina Lopes Amorim; Manuel dos Santos Duarte; Venâncio Ferreira da Silva;

Pedido de passagem á categoria de continuo de 1ª classe em nome de: José Silva;

Pedido de nomeação interino como desenhador de 1ª classe em nome de: Eduardo Álvaro Freire Pereira;

Pedido de nomeação definitiva ao abrigo do artigo 14º da alínea 2 do Decreto-Lei 44/85 de 13 de setembro em nome de: Maria Alzira da Mota Liz Pimenta Reis;

Pedido de suspensão de execução em nome de: Manuel Pinho Alves;

Aprovação da Ata nº 60;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 79; fl. 135-144;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
61_1985Notas internas:292273Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/874