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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 59/1985Data de Produção Inicial:1985-10-28Data de Produção Final:1985-10-28Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 28 de outubro de 1985
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
José Flores Morim (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Aprovação de orçamento para aquisição de cubos de granito de 1ª classe;

Adjudicação da execução de um teto falso para a Biblioteca Municipal em nome de: Sociedade de Isolamentos Pré-fabricados, Lda.;

Deliberação sobre a abertura de concurso limitado para a empreitada de substituição da cobertura existente por telhas tipo lusalite na escola primária de Leirós;

Aprovação da revisão de preço das Oficinas Gerais;

Aprovação da aquisição de 500 metros de lancil reto de granito;

Aprovação de abertura de concurso para aquisição lajetas de betão;

Aprovação do arranjo do coberto dos Serviços de Obras Municipais por Administração Direta;

Aprovação de orçamento para:
Aquisição e transporte de tout-venant;
Aquisição e transporte de guias de pedra;
Aquisição e transporte de areia;

Deliberação sobre a apresentação de uma queixa contra um vizinho;

Homologação do pagamento de uma indeminização em nome de: António Rodrigues Rebelo;

Deliberação sobre os inquéritos relativos ao corte de árvores no Parque Municipal de Campismo;

Aprovação da proposta referente aos festivais e ações etnográficas e folclóricas;

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: António Ramalho das Neves; Albertino da Rocha Gomes; Sileno Sociedade Distribuidora de Bebidas, Lda.; Mário da Conceição Batista;

Balancete da Tesouraria;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Armando Gomes Pinto; Manuel Pinho Vieira; Cooperativa de Construção e Habitação A Casa;

Pedido de demolição de prédio em nome de: Rosa Gomes Campota; Fernando Francisco de Oliveira;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Fernando da Conceição Couto; António dos Santos Monteiro; Maria Inês de Oliveira Gomes Cabral; António Teixeira da Costa; Mário da Conceição Batista; Herdeiros de José de Freitas Sá e Moura; Manuel Domingues Monteiro e Silva; José Rosário Correia; Domingos Pereira Coelho; Albano Fortuna Seabra de Moura; Manuel Tavares; José Joaquim da Silva Dias dos Reis;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: José Augusto Castro Tavares;

Pedido de construção particular em nome de: Bernardo Ferreira dos Reis; Clube Atlântico da Madalena; Valdemar César Coutinho; José Ferreira Pereira; José Manuel Fernandes;

Aprovação da ata do júri do concurso de provimento para técnico superior de 2ª classe jurista em nome de: Maria da Conceição A. de Araújo Monteiro da Rocha; Rui Fernando de Oliveira Guedes Maia;

Aprovação de abertura de concurso interno para provimento de onze vagas de cantoneiro de 2ª classe;

Aprovação da informação referente à necessidade de realização de um exame de aprendizagem profissional em aprendiz de pedreiro;

Aprovação de abertura de concurso interno para provimento de seis vagas de pedreiro de 1ª classe;

Aprovação de abertura de concurso interno para provimento de cinco vagas de capataz de cantoneiro;

Deliberação sobre a desvinculação de trabalhadores contratados a prazo;

Pedido de prorrogação de prazo para instrução de processo disciplinar;

Pedido de certidão de tempo e qualidade de serviço em nome de: Carlos Artur Pereira da Silva; Maria de Lurdes Silva Pereira Gomes; Melchior Moreira;

Aprovação do pedido de nomeação para motorista de pesados de 1ª classe em nome de: Manuel Brandão Almeida;

Aprovação do pedido de nomeação para contínuo de 1ª classe em nome de: António Braga de Sousa; Manuel Joaquim Ferreira de Oliveira;

Aprovação do pedido de mudança de categoria de contínuo de 2ª classe para auxiliar técnico de 2ª classe em nome de: Hernâni Gonçalves Almeida;

Homologação da ata do júri do concurso de provimento de nove lugares de continuo de 2ª classe em nome de: José Manuel da Silva Lemos; António Braga de Sousa; Manuel Joaquim Ferreira de Oliveira; Joaquim Alberto Pereira de Oliveira; Manuel Alexandre Costa Bessa; Manuel Gomes dos Santos; Armando Castro Alves; José Augusto de Barros Morais;

Deliberação sobre o concurso de provimento interino de 2ºs oficiais;

Informação da Dra. Isabel Amorim, de que tinha iniciado a instrução de processos de inquérito disciplinar para que foi nomeada instrutora;

Aprovação de concessão de subsídio em nome de: Sporting Clube de Coimbrões; Futebol Clube de Avintes; Coral do Centro Social da Paróquia de Gulpilhares;

Aprovação da proposta para abertura de concurso para a realização dos acabamentos do Pavilhão de Gulpilhares;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Cercigaia; União Cooperativa Polivalente da Região Norte; Direção Geral das Contribuições e Impostos; Secretaria de Estado do Ambiente; Serviços Municipalizados; Governo Civil do Porto; Junta de freguesia de Valadares; José Alberto de Oliveira Borges, Glória Conceição Batista Soares; António Marques da Mata; José Maria Rebelo Queirós; Maria dos Anjos Santos Braga Ribeiro Mendes; Joaquim Oliveira Sanguedo; Assembleia Municipal; Auto Viação de Espinho, Lda.;

Apresentação de uma moção da Assembleia de freguesia de Canelas;

Aprovação de emissão de novas séries de cadernetas para feiras e mercados;

Apresentação do mapa de movimento da seção de tipografia no mês de junho;

Apresentação de uma declaração pelo senhor vereador José Maria Oliveira da Silva, referente a um ofício da Junta de freguesia de Vilar de Andorinho;

Deliberação sobre uma informação referente a águas residuais na valeta da Rua do Agueiro, notificando a Agripan a elaborar o projeto da rede interna de saneamento e ligação à rede de esgotos;

Adjudicação de empreitada de abastecimento de água dos Serviços Municipalizados às várias escolas primárias em nome de: José Domingues Moreira da Silva;

Adjudicação para fornecimento de equipamento para a Biblioteca Pública Municipal em nome de: Imo-Indústrias Metalúrgicas, Lda.;

Adjudicação para fornecimento de mobiliário para a sala de leitura da Biblioteca Pública Municipal em nome de: Imo-Indústrias Metalúrgicas, Lda.;

Adjudicação para fornecimento de um compressor em nome de: Sociedade Técnica de Fomento, Lda.;

Aprovação de orçamento para:
Aquisição de uma viatura todo-terreno para os Sapadores Bombeiros;
Aquisição de brita;
Construção do Gabinete Médico, Veterinário e Posto de Vacinação;

Aprovação de revisão de preço de empreitada:
Construção de armazém, garagem e Columbófila dos Carvalhos;
Eletricidade e balneários do Largo Gomes Freire, freguesia de Santa Marinha;

Deliberação sobre o recurso contencioso de anulação interposto por Avelino Moreira Lopes;

Deliberação sobre a atribuição de subsídios à Junta de freguesia de Oliveira do Douro, Crestuma, Lever, Sandim e Afurada, para aquisição de mobiliário;

Apresentação do balancete do mês de junho do serviço de distribuição de publicações do Gabinete de História e Arqueologia;

Aprovação da Ata nº 58;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 79; fl. 113v-126;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
59_1985Notas internas:292271Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/698