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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 58/1985Data de Produção Inicial:1985-10-21Data de Produção Final:1985-10-21Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 21 de outubro de 1985
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
José Flores Morim (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Aprovação de autos de medição;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Ilídio dos Reis Porto Carracena; Maria Inês Oliveira Gomes Cabral; Turcopóvoa-Sociedade de Pré-fabricação e Construções, Lda.;

Balancete da Tesouraria;

Aprovação do projeto de orçamento para o ano de 1986;

Aprovação da 1ª Revisão Orçamental da Câmara Municipal para o ano de 1985;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Artur Alberto Falcão Lopes Cardoso, António Domingues Martins Salgado;

Pedido de demolição de prédio em nome de: David Manuel da Silva Moreira da Costa;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: António Emílio Ramada; Manuel Batista do Couto; Manuel Sequeira; Maria de Lurdes Ramos Guimarães; Edgar Castro Martins; José Cândido Duarte; António Pereira Dias da Silva; Albino Soares Teixeira; Maria de Fátima Correia Duarte Ferreira;

Pedido de alvará de loteamento na Quinta do Monte Grande em nome de: António Augusto Gonçalves da Costa Lage;

Pedido de retificação de alinhamentos na Rua das Pedrinhas Brancas, freguesia de S. Félix da Marinha em nome de Junta de freguesia de S. Félix da Marinha;

Deliberação sobre obras clandestinas;

Pedido de construção particular em nome de: José Silveira;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: António Martins Carvalho;

Pedido de viabilização de urbanização de terrenos em Miramar, freguesia de Arcozelo em nome de: Clube de Golfe de Miramar;

Aprovação do Regulamento pra Loteamento de Terrenos em Regime de Mata;

Aprovação das alterações ao Regulamento da Caixa de Previdência dos Pessoal dos Serviços Municipalizados;

Pedido de subsídio em nome de: Centro de Cultura e Desporto;

Apresentação do relatório relativo ao período de abril a setembro do Posto de Turismo do Jardim do Morro;

Homologação da ata do júri do concurso de provimento de três lugares de pedreiro de 2ª classe em nome de: Joaquim Fernando Sousa Moreira; Joaquim Macedo da Fonte;

Pedido de certidão de tempo e qualidade de serviço em nome de: Maria Alzira da Mota Liz Pimenta Reis;

Pedido de provimento de um lugar de 2º oficial em nome de: Altea Maria Morais Nogueira Baltazar Pereira Campos;

Pedido de provimento de um lugar de técnico auxiliar da Casa-Museu Teixeira Lopes em nome de: António Guedes Lopes;

Deliberação sobre a abertura de processo disciplinar por falta de assiduidade de cantoneiro de limpeza;

Deliberação sobre a mudança de serviço devido a problemas de saúde em nome de: António Carvalho Marinho;

Aprovação da reclassificação de serviço como técnica auxiliar de Museografia de 2ª classe em nome de: Maria Manuela da Silva Couto Faria;

Pedido de licença para férias em nome de: José Dinis dos Santos Morais;

Pedido de nomeação interina na categoria principal de técnica do serviço social em nome de: Maria José Reis Macieira;

Deliberação sobre a aplicação de processo disciplinar a servente de limpeza, com pagamento de multa;

Aprovação de nomeação de 2ºs oficiais em regime de internidade;

Aprovação das normas de funcionamento do Parque Biológico;

Pedido de licenciamento sanitário em nome de: Rodrigo Almeida Oliveira;

Aprovação da proposta referente à recolha seletiva de vidro;

Apresentação da informação sobre a situação de dois processos de concurso para admissão de pessoal para os serviços de higiene e limpeza;

Adjudicação de empreitadas em nome de: Manuel Soares Bento; Civopal, Lda.; Manuel de Almeida Couto, Lda.; Joaquim Fernandes da Silva Pereira;

Aprovação de revisão de preços de empreitada:
Obras da 1ª fase da Casa-Museu Teixeira Lopes;
Pavimentação a betuminoso da Rua da Urtigueira;

Aprovação da proposta de localização do futuro destino do lixo;

O senhor vereador Francisco Barbosa da Costa, prestou a informação sobre o alojamento de trinta pessoas na escola da Senhora do Monte, devido a um incêndio que destruiu as suas habitações;

Aprovação das Atas nº 55, 56 e 57;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 79; fl. 105-113v;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
58_1985Notas internas:292270Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/689