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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 52/1985Data de Produção Inicial:1985-09-23Data de Produção Final:1985-09-23Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 23 de setembro de 1985
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
José Flores Morim (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Pedido de concessão de subsídio em nome de: Centro de Cultura e Desporto;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Volvaler-Equipamentos Especiais de Viaturas, Lda.; Virgílio Cunha e Ferreira, Lda.;

Balancete da Tesouraria;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Manuel Severino Magalhães Vieira de Lima; Manuel Tavares Vieira; José Domingos Martins de Castro; Domingos Alves Pereira; José Miguel & Irmão, Lda.; Alfredo de Castro Rocha; Teodomiro da Costa Ferreira; Manuel da Mota Araújo;

Pedido de demolição de prédio em nome de: Manuel Guedes Ferreira Nunes; Gran Cruz Porto-Sociedade Comercial de Vinhos, Lda.;

Ratificação de autos de vistoria em nome de. José Carlos Ribeiro, Camila Guedes de Oliveira; Junta de freguesia de Santa Marinha; Alice Maria Rocha L. Benigno; Arnaldo Coelho, Maria de Jesus Pereira da Silva; Escola Secundária de Oliveira do Douro;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Herdeiros de José Júlio de Sousa Rebelo; António Pereira da Silva; António Alves de Oliveira, Alda Caldeira Jacinto de Figueiredo; Batista do Couto; Jeremias Carvalho Alves; Domingos Fernandes de Oliveira; António Emílio Ramada; Herdeiros de José de Oliveira Esteves; José Maria Barbosa da Silva; Maria Pereira Duarte; Artur Moreira Loureiro; António Tavares da Silva; Silva Pereira, Lda.; Joaquim Viana Jorge; Zulmira Faria Coelho, António Manuel Pinto Oliveira e Silva; Rita de Oliveira; Manuel de Barros Gomes; Manuel Miranda Dias; Manuel Joaquim Moreira Aranha; Aguiar Barbosa & Cª., Lda.; José Oliveira Soares; Marcelino Domingues Teixeira; Augusto Fernandes Ferreira; Cooperativa O Telefone; António Fernando da Silva Esteves;

Pedido de certidão ao abrigo do artº 58 do Decreto-Lei 400/84, para um terreno no lugar de Vila Chã, freguesia de Arcozelo em nome de: Rosa Domingues Gomes;

Aprovação do estudo de cércea para a ala nascente da Rua da Rasa, compreendida entre o Jardim Soares dos Reis e a Rua Bartolomeu Dias, freguesia de Mafamude;

Pedido de viabilidade de construção em nome de. Domingos Guedes dos Santos;

Deliberação sobre os traçados das Vias 10 e 13;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: Alberto de Oliveira Saramago;

Pedido de construção particular em nome de: José António Matos Dias; Gran Cruz Porto, Lda.; Gracinda Lopes das Neves; Blax Poruguesa; Manuel França Pereira; Fernando da Silva Henriques; António Alves Martins; António Augusto Gonçalves Leite;

Deliberação sobre o concurso de serventes para a Quinta da Cunha;

Deliberação sobre a concessão de subsídio de refeição em trabalho extraordinário;

Deliberação sobre a escritura de adjudicação da empreitada para construção de um coletor nas ruas Mário Lapa, Amorim da Costa, José Falcão e Travessa das Lavouras em nome de: Rocha & Novo, Lda.;

Deliberação sobre a ligação de energia elétrica a casas clandestinas;

Deliberação sobre a ligação da fossa ao coletor de saneamento na Rua Escultor Alves de Sousa, nº 16, freguesia de Vilar de Andorinho;

Deliberação sobre os estudos ecológicos de alguns rios que correm na área do Concelho;

Deliberação sobre uma reclamação relativa à transferência de postura de automóvel de aluguer ligeiro de passageiros em nome de: Manuel Peixoto;

Deliberação sobre a suspensão da executoriedade do ato recorrido pedida incidentalmente por António Augusto Gonçalves Leite;

Apresentação do mapa do movimento de leitores da Biblioteca Pública Municipal;

Apresentação do mapa do movimento de visitantes da Casa-Museu Teixeira Lopes;

Apresentação do mapa do movimento do posto médico nos meses de julho e agosto;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Câmara Municipal de Cuba; Centro de Cultura e Desporto; Assembleia de freguesia de Crestuma; Conselho Português para a Paz e Cooperação; Associação Nacional de Municípios; Direção dos Serviços Regionais de Hidráulica do Douro; Cooperativa de Construção de Santo António das Antas; Semanário O Tempo; Gabinete de História e Arqueologia de Vila Nova de Gaia; Instituto do Coração Doloroso de Maria; Semanário O Jornal;

Pedido de licenciamento sanitário em nome de: Bar Caravela;

Deliberação sobre a aquisição da parcela de terreno nº 23 a integrar no espaço destinado ao Parque de Campismo Municipal;

Homologação da ata do júri do concurso de provimento de duas vagas de engenheiro técnico de 2ª classe em nome de: Abel Tavares Abrantes; Jorge Luís da Costa Filipe;

Homologação da ata do júri do concurso para três lugares de chefe de fiscalização;

Abertura de concurso para admissão de encarregado de calceteiro;

Aprovação das Atas nº 50 e 51;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 79; fl. 71-80v;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
52_1985Notas internas:292264Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/626