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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 51/1985Data de Produção Inicial:1985-09-16Data de Produção Final:1985-09-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 16 de setembro de 1985
Presenças:
António Coutinho Gonçalves da Fonseca (Presidente);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Maria Evangelina Moreira Araújo Ramos;

Balancete da Tesouraria;

Apresentação do relatório de atividade dos Serviços de Jardins do mês de agosto;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Herdeiros de Amélia de Jesus Pinto Gonçalves; Construções Floriano, Lda.; António José Moreira de Sousa;

Pedido de demolição de prédio em nome de: Júlio Nunes Duarte e Sena;

Ratificação de autos de vistoria em nome de: Esmeraldina de Jesus Sampaio; Casimiro Coelho de Resende; Alfredo Joaquim de Jesus da Costa; Abel Pereira; Joaquim Lopes Pereira Soares; José Dinis dos Santos Júnior; Elvira de Almeida Ferreira Dantas; José António Dias Caetano;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: José Rosário Correia; Herdeiros de Fernando Francisco Pereira Sousa Guedes Escola; Laura Francisca de Oliveira; Imábida-Imobiliária da Arrábida, Lda.; António Augusto Gonçalves da Costa Lage;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: Augusto Martins de Castro; Sebastião Gonçalves Ribeiro; Gualdim Fernando Soares Caldas; José Miguel & Irmão, Lda.;

Pedido de construção particular em nome de: António João Pires; Maximino Gomes Fernandes; Manuel José Miranda Alves Ferreira; Manuel António dos Reis da Silva; Alírio de Castro; Artur José Barbosa dos Santos; Osvaldo João Pereira da Costa; Manuel da Silva Gomes Caverna;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Associação Recreativa Restauradores Avintenses; Governo Civil do Porto; Junta de freguesia de Canelas; Junta de freguesia de Grijó; Junta de freguesia de Pedroso; Junta de freguesia de Mafamude; Junta de freguesia de Serzedo; Junta de freguesia de Santa Marinha; Assembleia de freguesia de Crestuma, Escola Secundária de Oliveira do Douro; Centro de Cultura e Desporto;

Correspondência recebida em nome de: Câmara Municipal de Penafiel; Grupo Renascer;

Pedido de venda ambulante em veículo automóvel em nome de: José Carvalhinho Henriques; Carlos Resende Carvalho da Silva; Mário Pinto Resende; Maria Odete Lima Quelhas; Francisco Manuel Almeida Martins; Maria Fernanda da Cruz Coelho; Maria Helena Teixeira Machado; Maria Emília da Silva Matos Alves; Amália Rosa Pinto dos Santos Ribeiro; Joaquim Gomes dos Santos; Alice de Assunção dos Santos Marinhão; Irene Maria da Costa Couto; Valentim de Coimbra Almeida; Maria Emília da Silva Borges; Maria Dulce Livo Miranda Salto; Ana Pereira Pinto; Guiomar da Conceição Ramos Bandeira da Silva; António da Cunha;

Pedido de licença para férias em nome de: António Carlos Garcia de Jesus; António Joaquim Santos Costa; António Gomes de Oliveira; António Rocha Gonçalves dos Santos; António dos Santos Moreira; Augusto Francisco Ribeiro; Carlos Gomes Ferreira; Ernesto Monteiro Cardoso; Eva Augusta de Oliveira; Fernando da Mota Mendes; Francisco Ferreira dos Santos; Ilídio Fernando Martins Castro; Inês Dias de Freitas; João Carlos Ferreira da Cruz; João da Silva Cancela; José António Rodrigues de Sousa; José Gomes Silva; José Luís Gonçalves Lameira; Lino Pereira da Silva; Manuel Alves Gomes; Manuel Fernando Vieira dos Santos; Manuel Ferreira dos Reis; Maria Alice de Almeida; Mário Francisco Moreira, Óscar da Silva Pinto de Almeida; Raúl Rodrigues; Valdemar Santos Moreira;

Nomeação interina de arquiteta de 1ª classe em nome de: Maria de Lurdes Silva Pereira Gomes;

Criação de postura para veículo automóvel de aluguer ligeiro de passageiros, junto ao Restaurante Snack-Bar Oásis, freguesia de Canidelo;

Pedido de licenciamento sanitário em nome de: Maria Josefina do Carmo Pires Pereira;

Pedido de montagem de estruturas metálicas para propaganda eleitoral em nome de: Partido Social Democrata;

Deliberação sobre o pedido de venda de uma fração de um prédio que foi propriedade da Cooperativa Novo Rumo em nome de: João Batista Vaz;

Deliberação sobre o pedido de autorização para prolongar a abertura de estabelecimento de restauração em nome de: Olga Maria Marques Queirós;

Deliberação sobre uma exposição de vários moradores e proprietários do prédio na Rua da Lagarteira, 158, freguesia de Canelas;

Deliberação sobre a instalação de uma discoteca no lugar de Mexedinho, freguesia de Pedroso;

Deliberação sobre a qualidade da água do rio Febros;

Aprovação da proposta para contratação de responsável do Parque Biológico em condições ainda a definir em nome de: Nuno Oliveira;

Deliberação sobre a contratação de funcionária para manutenção e limpeza dos balneários e controlo da entrada na Quinta da Cunha;

Adjudicação de empreitadas em nome de: Carlos Alberto Carvalho Pinto; José da Silva Barbosa; Joaquim da Silva Moreira; Joaquim Fernandes da Silva Pereira; António Rodrigues de Oliveira; Salvador Vieira da Silva & Filhos, Lda.; Alcides da Silva Oliveira & Filhos; António Maria de Oliveira Vieira, Lda.;

Aprovação de orçamento para:
Instalação elétrica do edifício escolar de quatro salas de aula, tipo p3, no lugar de S. Miguel, freguesia de Olival;
Pavimentação a cubos da Rua da Quinta dos Cubos, freguesia de Oliveira do Douro;
Pavimentação a betuminoso da Rua Circular do Cerro, freguesia da Madalena;
Arranjo do Largo Francisco Rodrigues, freguesia de Vilar de Andorinho;
Aquisição de um cilindro compatador;
Aproveitamento de parte da cantina da escola do Cedro, para duas salas de aula do ensino pré-primário;
Colocação de pavilhão pré-fabricado na escola de Matosinhos, uma sala;
Escola primária de Alumiara;
Adaptação de duas salas na escola de Balteiro;
Colocação de pavilhão pré-fabricado na escola de S. Lourenço;
Construção de um jardim entre a Biblioteca e a Escola Secundária nº 2;

Aprovação da proposta de abertura de concurso para provimento de lugares de viveirista de 3ª classe, jardineiros de 3ª classe, aprendiz de viveirista, e aprendiz de jardineiro;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 79; fl. 61v-71;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
51_1985Notas internas:292263Ideográfico:ToponímiaNome geográfico/Topónimo citadino:Grijó (freguesia, Vila Nova de Gaia, Portugal)Santa Marinha (freguesia, Vila Nova de Gaia, Portugal)Mafamude (freguesia, Vila Nova de Gaia, Portugal)Pedroso (freguesia, Vila Nova de Gaia, Portugal)Canelas (freguesia, Vila Nova de Gaia, Portugal)Serzedo (freguesia, Vila Nova de Gaia, Portugal)Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/611