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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 47/1985Data de Produção Inicial:1985-08-19Data de Produção Final:1985-08-19Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 19 de agosto de 1985
Presenças:
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador em substituição do Presidente);
José Flores Morim (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);

Aprovação de autos de medição;

Balancete da Tesouraria;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Fernando da Silva Leite; António de Sousa Mota; Serafim Pinto Soares; Fernando Constantino da Fonseca Melo;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Olímpio Alcide Ribeiro Ferreira; Fernando da Costa Morais de Oliveira; Albano Fortunas Sousa de Moura;

Pedido de construção particular em nome de: Manuel da Silva Gomes Caverna; Amadeu Alves Barbosa; Manuel António Moura da Silva; António dos Santos Marques; Manuel Libério de Sousa Viana; Caixa Geral de Depósitos;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: Daniel António Rodrigues Chilro; Porfírio Joaquim Pereira Tavares;

Deliberação sobre a admissão de pessoal para os jardins;

Adjudicação de empreitadas em nome de: A. Silva Oliveira; Civopal, Lda.; António de Jesus Monteiro;

Aprovação de orçamento para:
Pavimentação a betuminoso das ruas do Rodelo e do Vale, freguesia de Sandim;
Aquisição de um compressor para a secção de obras por administração direta;
Aquisição de equipamento de desencarceramento para os bombeiros,
Execução e colocação de portões nas entradas coletivas dos blocos do Bairro Municipal de Balteiro;
Pavimentações e arranjos nas vias envolventes das escolas secundária e preparatória de Canidelo;

Aprovação da permuta de terrenos destinados a dar forma regular ao espaço destinado à construção das instalações definitivas da escola preparatória e secundária de Grijó;

Deliberação sobre o protocolo de acordo intermunicipal dos municípios de Espinho, Feira e Vila Nova de Gaia, para abastecimento de água aos respetivos Concelhos;

Deliberação sobre a proposta de criação do lugar de assessor do desporto;

Deliberação sobre o arquivamento de um processo disciplinar;

Nomeação interina de fiscal técnico em nome de: Manuel de Oliveira Silva;

Nomeação de 2º oficiais em regime de interinidade;

Deliberação sobre a caracterização da qualidade das águas do rio Febros;

Deliberação sobre o processo de concurso para fornecimento de dez parques infantis;

Apresentação dos relatórios da Piscina da Granja;

Aprovação do mapa de férias do Gabinete de Turismo;

Aprovação da proposta para derrama;

Pedido de licenciamento sanitário em nome de: Manuel Sérgio Pinto;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Associação Sindical da Polícia de Segurança Pública; O Diário; Federação Nacional das Cooperativas de Produção Operária; Bombeiros Voluntários de Valadares; Biblioteca Pública Municipal; Casa-Museu Teixeira Lopes;

Nomeação para técnico auxiliar de BAD em nome de: José Manuel da Silva Castro;

Aprovação da Ata nº 45;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 79; fl. 29-41;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
47_1985Notas internas:292259Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/531