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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 44/1985Data de Produção Inicial:1985-08-05Data de Produção Final:1985-08-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 05 de agosto de 1985
Presenças:
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador em substituição do Presidente);
José Flores Morim (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: José dos Santos Mendonça; Ângelo da Rocha Alves;

Balancete da Tesouraria;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Antero Ribeiro Tavares; Roberto Meireles dos Santos;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Maria Olívia Peixoto Rocha Gonçalves; Joaquim dos Santos Pereira; Silva Pereira, Lda.; Mário da Conceição Batista; Manuel Gomes dos Santos; Aminalbah Shahidian; Joaquim Ferreira da Silva; Salvador Fernandes Caetano; Zulmira Faria Coelho; Carlos Luís Pinto de Sousa; Emília Teixeira Pinto;

Pedido de construção particular em nome de: Deolinda Ana da Costa Duarte; C.C.A.-Construções Campo Alegre, Lda.; Maria Fernanda Barbosa de Sousa Rocha; Conceição Lurdes da Costa Leite;

Aprovação do Regulamento para concessão de medalhas de mérito municipal;

Aprovação da proposta referente à concessão de subsídios às instituições de solidariedade social;

Aprovação da proposta referente à contratação de um elemento para coordenação da Piscina da Granja;

Aprovação do Projeto do Regulamento do Plano de Reabilitação e Salvaguarda do Centro Histórico de Gaia;

Aprovação do Programa de Reabilitação Urbana,

Aprovação de orçamento para:
Instalação de ramais de abastecimento de água e contadores na Urbanização da Quinta Velha de Grijó;
Balneários para a Junta de freguesia de Valadares, e arranjo envolvente exterior;
Balneários e parque de estacionamento, arranjo de parte das ruas de Conceição Fernandes, Soares dos Reis, Santa Luzia e Avenida da República,

Pedido de retificação de deliberação referente à base de licitação da empreitada de substituição da cobertura existente por telhas tipo lusalite do recreio coberto da escola primária de Leirós;

Deliberação sobre a lotação das cabines das viaturas de recolha de lixo;

Pedido de concessão de subsídio em nome de: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes;

Aprovação de aquisição de asfalto a granel;

Pedido de licenciamento sanitário em nome de: José Fernando Ribeiro Leite;

Pedido de certidão de tempo e qualidade de serviço em nome de: Olívia Maria de Oliveira Rito;

Pedido de promoção à categoria superior em nome de: Adelino Fernando Nogueira Vieira; Rufino Sousa Vieira; Manuel Alves Pinho; Fernando Pinheiro Barbosa; Jaime Rodrigues; Horácio Bernardo; José Fernando Pinto Alberto; Manuel Carlos Ferreira Gomes; António de Jesus Ribeiro; José Luís Gonçalves Lameira; Manuel Francisco Pimentel Moita; Mário José Sousa Castro; Joaquim Oliveira Vasconcelos; Jaime Gomes Dias; Carlos Rafael Ferreira; Joaquim de Jesus;

Pedido de promoção interina na categoria de principal de serviço social em nome de: Maria José Reis Macieira;

Pedido de promoção interina na categoria de arquiteta de 1ª classe em nome de: Maria de Lurdes Silva Pereira Gomes;

Pedido de promoção interina na categoria de porteiro de 1ª classe em nome de: João Cardoso Leitão;

Deliberação sobre a retificação do aviso de concurso de provimento de dezassete lugares de 3º Oficial;

Nomeação para provimento de vaga de estofador de 3ª classe em nome de: José António Oliveira Duarte;

Pedido de licença para férias em nome de: José Maria Pinto Rodrigues;

Aprovação de algumas alterações de trânsito na freguesia de S. Félix da Marinha;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Governo Civil do Porto; Gabinete de História e Arqueologia de Vila Nova de Gaia;

Aprovação das Atas nº 41 e 43;

Agendamento da reunião pública mensal para o dia 23 de agosto, pelas 15.00 horas;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 79; fl. 9-17v;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
44_1985Notas internas:292256Ideográfico:MedalhasCódigo de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/445