Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 42/1985Data de Produção Inicial:1985-07-22Data de Produção Final:1985-07-22Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 22 de julho de 1985
Presenças:
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador em substituição do Presidente);
José Flores Morim (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Aprovação de autos de medição;

Pedido de subsídio em nome de: Centro de Cultura e Desporto;

Balancete do mês de junho;

Balancete da Tesouraria;

Pedido de demolição de prédio em nome de: Açafate-Jardim Infantil, Lda.; José Joaquim Fontes de Moura;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de:

Deliberação sobre o processo de loteamento na Quinta do Monte Grande em nome de: António Augusto Gonçalves da Costa Lage;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Francisco Pinheiro de Oliveira; Caixa de Previdência do Pessoal dos Serviços Municipalizados; Jorge Manuel Abranches Canto Moniz; Arminda da Conceição Almeida; Joaquina Marques Rodrigues; Herdeiros de Irineu Augusto Pais; Eurogaia-Empreendimentos Urbanísticos de Gaia, Lda.; Alda Caldeira Jacinto de Figueiredo;

Apresentação de processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: Manuel Carlos Oliveira Moreira; José Artur Teixeira Lopes; Agostinho de Azevedo e Sousa; Manuel Reinaldo Moreira da Costa; José de Sousa Pereira; Maria Fernanda Barbosa de Sousa Rocha; Jaime Alcino Lopes Filipe Poças;

Pedido de construção particular em nome de: Maria Júlia de Barros Sousa; Amélia Rodrigues da Silva; David Manuel da Silva Moreira da Costa; António Moreira de Paiva;

Pedido de viabilidade de construção em nome de: António da Silva Ribeiro;

Deliberação sobre processo de inquérito à forma da tramitação do processo de construção em nome de: António Augusto Gonçalves Leite;

Aprovação da proposta referente à instalação e funcionamento do Parque Biológico,

Deliberação sobre a proposta referente às atribuições de habitações na Quinta da Cunha;

Aprovação da proposta referente à eletrificação dos jardins dos Arco do Sardão e do Cedro;

Aprovação da proposta referente à Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia;

Deliberação sobre o adicional ao contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa tensão;

Aprovação de orçamento para:
Demolição do edifício com aproveitamento de cantarias e outros elementos da fachada principal da antiga escola de Formigosa, freguesia de Oliveira do Douro;
Beneficiação do lavadouro de Curvadelo, freguesia de Serzedo;
Construção do Largo da Igreja, freguesia de Valadares;

Aprovação de pagamento de trabalhos complementares da empreitada da rede de águas pluviais na Rua Gaspar da Costa Leite em nome de: Joaquim da Silva Moreira;

Deliberação sobre a empreitada de execução das infraestruturas do loteamento a executar pela Cooperativa Novo Rumo, freguesia de Mafamude;

Aprovação de revisão de preços de empreitada:
Rede de águas pluviais da Rua das Cortinhas, freguesia de Santa Marinha;
Abertura e alargamento das vias de acesso à Escola Preparatória dos Carvalhos, freguesia de Pedroso;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Têxtil D. Ferreira; Serviços Municipalizados; Assembleia Municipal; Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português;

Nomeação como chefe de 1ª classe da Companhia de Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia em nome de: José Fernandes dos Santos;

Pedido de licença para férias em nome de: Adão Pinto Martins; Adriano de Sousa Teixeira; Alberto Fernando de Magalhães Ribeiro; Alberto José Cancela da Silva; Alberto Luís da Rocha Moreira; Alberto Pedrosa Vidal; Alexandre dos Santos Costa; Alfredina Matos Fernandes; Alfredo Santos Sousa; Aníbal Fernando Pereira Dias; António Cardoso de Oliveira; António Fernando Ferreira; António Fernando Martins dos Santos; António Fernando da Silva Santos; António Joaquim Lopes Quelhas; António Joaquim Moreira Fontes; António José Vieira dos Santos; António Manuel Pinho Oliveira; António Pedrosa de Almeida; António Pereira da Silva; António Pereira da Silva; António Pinto Guedes; António da Silva Duarte; Avelino Batista dos Santos; Benilde Arlinda Teixeira da Silva Fernandes; Camilo Marques Camarinha; Corina Ribeiro Castro Dias; Domingos Albino Lopes Ferreira; Diogo Augusto Kendall Castelo Branco; Fernando Castro Moura dos Santos; Fernando Fonseca Santos; Fernando Manuel Gomes da Rocha; Fernando Moreira da Silva; Flávio Vitorino Mostardinho Moreira; Francisco da Costa Ferreira; Francisco Joaquim Gonçalves; Francisco José Ferreira da Silva; Gabriela Maria Soares Vieira Mendes; Gabriel Ferreira da Costa; Guilherme Santos Ribeiro; Heitor Manuel Lopes Santos; Horácio Pinheiro Santos; Jaime Ferreira Moreira; João Alcides de Almeida Trabulo; João Vieira Barbosa; Joaquim Fernando de Sousa Moreira; Joaquim Francisco da Silva Dias; Joaquim Jesus da Rocha; Joaquim Lopes Vieira; Joaquim da Silva Pereira; Joaquim de Sousa Ferreira; Joaquim Tavares Pinheiro; Joaquim Tavares Sousa Carneiro; Joaquina Idília da Silva Lopes; Joaquina Leite Azevedo; Jerónimo Manuel Oliveira Camarinha; Jorge Manuel Esteves Trigo; José Alves de Sousa; José Carlos Pereira da Silva; José Castro Silva; José Claro Costa; José Fernando Guedes Lopes; José Fernando Oliveira Duarte; José Ferreira da Silva; José Ferreira de Sousa Salgueiro; José Moreira Barraca; José Moreira da Costa; José Nelson Porfírio Mourão; José da Silva Moreira; José da Silva Pinheiro; Licínio Pereira da Silva; Lúcio Sousa Patrício; Luís Gilmor dos Reis Martins; Luís Pinto Soares de Almeida; Manuel António Almeida Tavares; Manuel Carlos Gomes Monteiro; Manuel Ferreira Gomes; Manuel Joaquim Gomes; Manuel Rodrigues Moreira; Maria de Fátima Pinheiro Guedes; Maria de Jesus Teixeira Correia dos Santos; Maria Luísa Ferreira da Silva Machado; Maria Luísa Pereira Teixeira; Maria Manuela Santos Porfírio Teixeira; Maria Preciosa Teixeira Ribeiro Guedes; Maria Teresa Peixoto Silva Rodrigues; Maria Zita Gomes dos Santos; Marina Vieira Nunes; Mário Domingos Capindiça; Maurício Marques da Silva; Miguel Luís Pereira Nunes da Ponte; Nelson Jesus Sousa; Onofre Olindo Castelão Barbosa; Porfírio Batista de Oliveira; Raúl da Silva Tavares; Rogério Soares Pinto; Rui António Rocha Santos Silva; Serafim Orlando Martins Pires; Silvino Alfredo Fernandes; Venâncio Ferreira da Silva; Vitor Manuel Cardoso Borges;

Pedido de venda ambulante em veículo automóvel em nome de: Rodrigo Pinho Ribeiro; Maria de Jesus Chaves;

Apresentação das receitas do mês de junho do Serviço de Feiras e Mercados;

Aprovação do mapa de férias da Seção de Obras por Empreitadas e Gabinete do Desporto;

Homologação da ata do júri do concurso de técnico superior de 2ª classe economista;

Pedido de licença para termas em nome de: Emília Alves da Silva;

Aprovação da Ata nº 40;

Encerramento
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv. 78; fl. 192-201v; Lv. 79; fl.2;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
42_1985
Notas internas:292254Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/374