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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 39/1985Data de Produção Inicial:1985-07-08Data de Produção Final:1985-07-08Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 08 de julho de 1985
Presenças:
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador em substituição do Presidente);
José Flores Morim (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Manuel Pinto Nogueira; Edgar Oliveira Cardoso;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: José Manuel da Silva Marques;

Balancete da Tesouraria;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Rui Guerner Barbosa Nunes; Alípio Barbosa Pereira da Costa; Construções Bernardino F. Torres, Lda.; Maria João Ribeiro de Araújo; José de Oliveira Alves; Laura da Rocha Pinto Brandão;

Pedido de construção particular em nome de: José Ferreira Brandão; Blax Portuguesa; António Augusto Gonçalves Leite; Antero Ribeiro Tavares; José Castro Neves;

Informação prestada pelos serviços municipalizados referente às anomalias verificadas com obras do serviço no bairro japonês;

Pedido de perdão de multa em nome de: Joaquim Cardoso Tavares;

Informação prestada pelos serviços jurídicos referente a um processo de loteamento em nome de: Mário Azevedo Gonçalves;

Deliberação sobre o ensino secundário na escola de Arcozelo;

Deliberação sobre o relatório da Comissão Técnica da Quinta do Monte Grande;

Pedido de certidão de estabelecimento de utilidade pública em nome de: Colégio do Sardão;

Pedido de licenciamento sanitário em nome de: Manuel João Ribeiro;

Aprovação de orçamento para:
Arranjos exteriores, consolidação de taludes e reparação em vedações na escola primária do Outeiro, freguesia de Oliveira do Douro;
Substituição da cobertura existente por telhas tipo lusalite do recreio coberto da escola primária de Leirós, freguesia de Pedroso;
Vedação a rede sobre muro existente e execução de lancil protetor de taludes da escola primária de Alquere, freguesia de Serzedo;
Instalação elétrica do edifício escolar de oito salas de aula no lugar do Maninho, freguesia da Madalena;
Fornecimento e assentamento de mobiliário para os edifícios escolares da Quinta dos Castelos, freguesia de Santa Marinha e escola do Maninho, freguesia da Madalena;
Rede de águas pluviais na Rua do Jardim, freguesia de Vilar do Paraíso;

Deliberação sobre a rescisão de contrato com a firma adjudicatária Empreitadas Gerais António Correia, Lda., por abandono da obra de ampliação do cemitério de Perosinho;

Aprovação de revisão de preços da empreitada de construção das capelas mortuárias de Avintes;

Informação dos serviços técnicos referente às instalações escolares na freguesia de Seixezelo;

Ratificação de processos administrativos em nome de: Alfredo Guedes de Melo; António Verdial da Silva; António Armando Braga da Silva; António Trindade;

Deliberação sobre um processo de obras de beneficiação de prédio na Rua do Viso em nome de: Lucília Oliveira Nora;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Assembleia Municipal;

Deliberação sobre o recurso da ordem de serviço nº 3/85 interposto por um apontador;

Deliberação sobre a reestruturação da atividade de topografia;

Deliberação sobre a abertura de inquérito referente a uma desordem por aprendizes de calceteiros;

Homologação da ata do júri do concurso interno de promoção de lugares de fiscal de obras principal em nome de: Álvaro Barbosa Pereira; Heitor Ferreira Azevedo; Francisco Filipe Freire Pereira; Bernardo José Ferreira Nogueira;

Homologação da ata do júri do concurso interno de desenhador principal em nome de: Fernando Serafim da Silva Godinho; Joaquim Pereira das Neves; Ilídio Herbert Ribeiro; António José Vieira dos Santos; José Carlos Miranda Queirós;

Homologação da ata do júri do concurso de provimento de técnico auxiliar de Turismo de 2ª classe em nome de: Maria Celeste Martins Pernil; Luísa Maria da Rocha Gomes;

Pedido de reclassificação de serviço de desenhador principal para técnico profissional de construção civil principal em nome de: Rui António Rocha dos Santos Silva;

Nomeação interina a 3º oficial em nome de: Maria de Fátima Silva;

Pedido de passagem à classe imediata de motorista de 1ª classe em nome de: Manuel Cancela Pinto; Carlos Pinto Gonçalves Teixeira;

Pedido de licença para termas em nome de: Emília Alves da Silva;

Deliberação sobre a situação em que se encontram os estudos do Plano Diretor Municipal;

Abertura de processo disciplinar por faltas injustificadas por um servente das Oficinas Gerais;

Deliberação sobre o concurso interno de provimento de lugares de chefe dos serviços de fiscalização;

Deliberação sobre a reclamação do candidato ao concurso interno de promoção de arquiteto de 1ª classe em nome de: Diogo Augusto Kendall Castelo Branco;

Aprovação das Atas nº 37 e 38;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 78; fl. 172v-179v;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
39_1985Notas internas:292251Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/263