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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 37/1985Data de Produção Inicial:1985-06-27Data de Produção Final:1985-06-27Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 27 de junho de 1985
Presenças:
Francisco Barbosa da Costa (vereador em substituição do Presidente);
José Flores Morim (vereador);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
José Maria Oliveira da Silva (vereador);
António Maria de Espírito Santo (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Fernando Manuel Reis de Carvalho (vereador);
Lício Ferreira Correia (vereador);

Aprovação de autos de medição;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Amadeu Pinto da Silva; Manuel Duarte Pereira Vale;

Balancete da Tesouraria;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Joaquim da Silva Pereira; Sousa Pinto, Lda.;

Pedido de demolição de prédio em nome de: Sebastião Moreira da Silva; Horácio Almeida Pereira;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Rosa Moreira da Silva; Jorge Ferreira Pinto; Manuel Filipe de Castro; Misericórdia de Vila Nova de Gaia; Maria Isabel de Castro Pereira Lima Brito e Cunha; Maria da Conceição Moleira Arruela; Joaquim da Silva Moreira; Maria Lurdes Ramos Guimarães; Maria Evangelista Moreira de Araújo Ramos; Domingos da Costa Ribeiro; Bosch e Baylina; Alexandre Rodrigues Lourenço; Rosália da Conceição Teresa de Aguiar; José Joaquim da Silva Dias dos Reis;

Aprovação do anteprojeto de regulamento de licenças municipais de obras a executar ao fim de semana, por particulares em situação economicamente difícil;

Aprovação de adicional para a execução da obra de pedreiro na empreitada dos balneários públicos da zona de Cravel, freguesia de Mafamude;

Apresentação da proposta da senhora vereadora Ilda de Figueiredo para que o executivo se pronuncie sobre o projeto de construção da sede do Clube Náutico de Crestuma;

Apresentação do relatório dos serviços de jardins referente ao mês de maio;

Deliberações referentes a feiras e mercados: bancas e lojas devolutas mo mercado de Afurada, bancas devolutas na feira dos Carvalhos;

Aprovação de emissão de novas séries de cadernetas de bilhetes;

Apresentação de processos de vistoria administrativa em nome de: Joaquim Pinto da Costa; Ricardo António Oliveira; Manuel Joaquim Duarte Machado; José Manuel Pinto; José Joaquim da Conceição; António Augusto Carvalho V. P. Vasconcelos; Maria dos Anjos Oliveira Santos; João Soares Bastos; Maria Fernanda da Conceição Carvalho e Hermínia Marques Sousa; Dionísio Lima; Joaquim Alves da Silva;

Deliberação sobre o projeto de informatização dos serviços;

Pedido de certidão de tempo e qualidade de serviço em nome de: Manuel Vieira Guedes; Cipriano da Rocha Correia; José Alves de Sousa; Joaquim Alexandre de Crasto Sousa; José da Silva Gonçalves Freire; Alberto Pereira Moreira da Siva; Agostinho Santos Correia; Manuel Pereira Ribeiro; Manuel Almeida e Silva; Guilherme dos Santos Ribeiro; Luís da Silva Guedes; Eduardo Joaquim da Silva Sousa; Joaquim Silva Guedes Pinho; Joaquim dos Santos Pereira; Lúcio de Sousa Patrício; José Oliveira Gonçalves;

Deliberação sobre levantamentos indevidos por um funcionário;

Pedido de licença para férias em nome de: António Oliveira Tavares; Otília Lemos Martins;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Junta de freguesia de Crestuma; Grupo de Estudos de Ovnilogia e de Ciências Esotéricas e Universais; Centro de Cultura e Desporto; Comissão Organizadora das Jornadas Pro-Regadio Norte; Associação Industrial e Comercial de Gondomar; Casa-Museu Teixeira Lopes;

Apresentação da ata nº 2 do Conselho Consultivo de Transportes Escolares;

Pedido de atualização de renda de um prédio urbano na zona de Alumiara em nome de: Rosa da Assunção;

Pedido de venda ambulante em veículo automóvel em nome de: Ilídio José Vieira Teixeira; Laurinda Machado Guimarães; Maria Fernanda Moreira Oliveira; Maria José Morais de Freitas; Maria Odete de Sousa Ferreira Ribeiro; Laura de Oliveira Lima;

Apresentação de uma fotocópia de uma moção do Partido Socialista aprovada em sessão da Assembleia de freguesia de Mafamude, referente aos estabelecimentos de jogos e máquinas flipper;

Apresentação de informações dos serviços jurídicos referentes:
Ao recurso contencioso em nome de: António Marinho Coelho de Sousa;
Ao processo de ampliação de prédio em nome de: Guilherme Barbosa Rodrigues Paulo;

Ratificação das deliberações do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados:
adjudicação da elaboração do Projeto das redes e estações de tratamento de esgotos das freguesias de Canidelo e Oliveira do Douro em nome de: Cesl-Consultores de Engenharia Sanitária, Lda.;
adjudicação da empreitada de construção de coletores de saneamento nas ruas Latino Coelho, Oliveira Mendes e Gonçalves da Silva em nome de: Manuel Teixeira, Lda.;

Aprovação da Ata nº 36;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 78; fl. 157v-164v;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
37_1985Notas internas:292249Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/179