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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 73/1986Data de Produção Inicial:1986-12-22Data de Produção Final:1986-12-22Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 22 de dezembro de 1986
Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
António Tristão Magalhães Pereira Reis (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando de Barros Gaspar (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Maria Cândida da Silva Gomes; Artur Marmé Diogo, Cooperativa de Construção de Habitação dos Funcionários Adidos Cofa; António Augusto Rodrigues Trindade; Joaquim Domingues Moreira; Eurogaia Empreendimentos Urbanísticos de Gaia; Manuel de Sousa Pinto; Couto & Irmãos, Lda.; Margoper, Sociedade Imobiliária de Construções, Lda.; Urbicoop;

Pedido de construção particular em nome de: José Fernando Pinto Alberto;

Pedido de instalação de painel eletrónico em frente à Câmara em nome de: Manuel de Araújo Gonçalves;

Pedido de instalação de uma linha de extração, lavagem e peneiração de areias no lugar do Carregal, freguesia de Canelas em nome de: José Luciano da Costa Barbosa;

Aprovação da proposta para contratação de um repórter fotográfico, com avença mensal em nome de: Fernando Alves Leite;

Deliberação sobre a proposta referente ao apetrechamento e beneficiação de instalações e apoio ao desporto escolar;

Deliberação sobre a recomendação ao serviço de obras particulares que os processos respeitantes ao Centro Histórico devem ser sujeitos a parecer do Gabinete Técnico Local;

Deliberação sobre o ordenamento das margens do rio Douro;

Deliberação sobre a situação do antigo edifício escolar de Magarão, freguesia de Avintes,

Deliberação sobre a demolição do prédio urbano onde funcionava a escola primária da Formigosa, freguesia de Oliveira do Douro;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Turcopóvoa – Sociedade de Pré-fabricação e Construções, Lda.; António Guilherme Santos Tomás;

Aprovação de diversos pagamentos;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Edigaia-Sociedade de Construções de Gaia, Lda.; Ramiro de Jesus Pereira; Bezerras, Irmãos, Lda.; Maria Adelina Brandão Correia Castro; António Ferreira Soares; Miguel Pereira do Couto;

Ratificação de autos de vistoria administrativa;

Apresentação do mapa de movimento de visitantes da Casa-Museu Teixeira Lopes, durante o mês de novembro;

Apresentação do relatório de atividades dos serviços de ambiente e jardins referente ao mês de novembro;

Aprovação do mapa de férias dos motoristas e encarregados de parque de viaturas;

Pedido de certidão de tempo e qualidade de serviço em nome de: Orlando Pombo Costa; Vitor Manuel Pereira dos Santos; Ângelo Guedes de Pinho; António Cardoso de Oliveira;

Pedido de prorrogação de prazo para conclusão de processo disciplinar em nome de: Abel Tavares de Abrantes;

Deliberação sobre faltas injustificadas;

Indeferimento de pedido de pagamento de vencimentos atrasados;

Constituição do júri para os concursos de admissão de arquiteto paisagista e engenheiro de ambiente;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Comissão de trabalhadores; Serviços municipalizados; Radiodifusão Portuguesa; Centro de Estudos e Formação Autárquica; Junta de freguesia de Perosinho; Junta de freguesia de Crestuma; Junta de freguesia de Mafamude; Comissão de obras da Paróquia de Valadares; Junta de freguesia de Avintes;

Aprovação da proposta para contratação de um médico em regime de tempo inteiro durante seis meses;

Correspondência recebida em nome de: Alice Fernanda da Silva Órfão;

Homologação da ata do júri do concurso interno de promoção de dois lugares de calceteiros de 2ª classe em nome de: Artur Pinto de Sousa; José Francisco Oliveira Pinto;

Ratificação e envio à Assembleia Municipal as alterações ao regulamento da Caixa de Previdência do pessoal dos serviços municipalizados de Vila Nova de Gaia;

Aprovação de anulação de chapas de canídeos;

Adjudicação de empreitadas e fornecimentos em nome de: Alberto F. Alves Sousa Freire & Cª., Lda.; Nogueira da Costa, Lda., Atlas Copco e Fortuna & Filhos; Seconól;

Aprovação de revisão de preço da empreitada da obra de pavimentação a betuminoso e rede de águas pluviais no lugar de S. Caetano, freguesia de Vilar do Paraíso;

Pedido de venda ambulante em veículo automóvel em nome de: Alberto Teixeira; António de Almeida e Silva; Maria Virgínia Alves Lopes; Rosário Lopes dos Santos;

Deliberação sobre os critérios de atribuição de verbas às Juntas de freguesia;

Aprovação da proposta referente à concessão de subsídios às coletividades;

Aprovação das Atas nº 69 e 70;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 82; fl. 33-40v;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
73_1986Notas internas:292211Ideográfico:ToponímiaRestauroCódigo de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/808