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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 71/1986Data de Produção Inicial:1986-12-15Data de Produção Final:1986-12-15Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 15 de dezembro de 1986
Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
António Tristão Magalhães Pereira Reis (vereador);
Tomás Almeida Rodrigues (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando de Barros Gaspar (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Serviços Municipalizados; Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, Associação Nacional dos Municípios Portugueses;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: José dos Santos Catarino; Francisco Pereira da Costa; Armando Araújo Ribeiro;

Processos de ratificação de vistoria administrativa;

Pedido de construção particular em nome de: Misericórdia de Gaia; Joaquim Carvalho dos Santos;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Alberto Joaquim da Silva;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: José Fernando Pinto; Albino Pereira Reis; António Alves de Oliveira;

Correspondência recebida em nome de: Jornal Diário do Porto;

Informação do Tribunal das Execuções Fiscais Administrativas sobre o movimento durante o mês de novembro;

Pedido de licença sanitária em nome de: Fernando Rodrigues; Agripan-Agrupamento de Indústrias de Panificação de Vila Nova de Gaia, Lda.;

Pedido de subsídio em nome de: Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos;

Constituição do júri e métodos de seleção para o concurso de uma vaga de operário da construção de espaços verdes de 1ª classe;

Apresentação do auto de posse da Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal eleita no passado dia 26 de novembro;

Pedido de licença para férias em nome de: Abílio Teixeira Monteiro; Armando Gonçalves Pereira;

Pedido de licença sem vencimento em nome de: Vitor Manuel Rodrigues de Almeida;

Pedido de abertura de concurso interno de promoção a técnico superior de 1ª classe em nome de: Joaquim António Gonçalves Guimarães;

Passagem a motorista de 1ª classe em nome de: Jerónimo da Fonseca; José Castro Silva; Francisco Alves Moura;

Indeferimento do pedido de enquadramento como chefe de cozinha dos quadros da Câmara em nome de: José Miguel de Sousa Machado;

Deliberação sobre a proposta de revisão do coeficiente em uso relativo ao número médio de habitantes por fogo;

Aprovação do anteplano de pormenor da zona industrial de Brandariz;

Aprovação da proposta sobre equipamentos de interesse municipal – Previsão e localização no âmbito dos Estudos do Plano Diretor Municipal;

Aprovação da proposta para o estudo de pormenor da área envolvente do Mosteiro de Pedroso;

Deliberação sobre a adjudicação à ETEC, Lda., da elaboração do estudo prévio referente às obras de arte da Via 8;

Declaração de voto favorável dos senhores vereadores Heitor Carvalheiras, Francisco Barbosa da Costa e Fernando Carvalho, tendo em conta que o estudo da passagem superior das Devesas já se encontra a ser elaborado pela mesma empresa; Os senhores vereadores da APU votaram contra;

Deliberação sobre o aterro sanitário de Canelas;

Aprovação de orçamento para a empreitada da obra de pedreiro e betão armado na remodelação e ampliação da Junta de freguesia de Avintes;

Deliberação sobre o ordenamento da Avenida da República;

Deliberação sobre o projeto de regulamento dos serviços municipais da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

Aprovação de autos de medição;

Aprovação de autos de medição dos Serviços Municipais de Habitação;

Aprovação de autos de medição de vistorias;

Aprovação de obras a mais na empreitada das oficinas gerais 2ª fase;

Pedido de abonos por falecimento de funcionário em nome de: Maria da Conceição Teixeira Alves da Silva;

Ratificação da deliberação do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados da adjudicação das empreitadas das obras da conduta elevatória Seixo-Alvo/Alto do Marquinho e da conduta adutora Alto do Marquinho – Lourosa em nome de: Sondagens e Fundações A. Cavaco, Lda.;

Declaração de voto favorável dos senhores vereadores da APU;

Aprovação das Atas nº 66, 67 e 68;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 82; fl. 19v-27;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
71_1986Notas internas:292209Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/797