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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 68/1986Data de Produção Inicial:1986-12-09Data de Produção Final:1986-12-09Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 09 de dezembro de 1986
Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
António Tristão Magalhães Pereira Reis (vereador);
Tomás Almeida Rodrigues (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando de Barros Gaspar (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Joaquim de Oliveira Castiajo; Cooperativa de Habitação Económica O Telefone; Joaquim da Silva Moreira; José Gaspar Ferreira Bastos; Maria Pereira Duarte; António Ferreira Alves Monteiro; Ermelinda Sousa Pereira; Prusbal – Prédios Rústicos e Urbanos, Lda.; Manuel Fernandes Prata; Aníbal da Silva Pereira; José Joaquim da Silva Dias Reis; Manuel Antunes Ferreira; Joaquim José António Pereira de Melo; Emílio Luís de Carvalho Almeida; Brax-Portuguesa – Fábrica de Confeções, Lda.; Conceição Domingues Poças; Joaquim da Costa Saldanha; António José Vieira dos Santos;

Processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: Alberto Lima e Lima – Sociedade de Construções, Lda.; Vilavite – Edificações Imobiliárias, Lda.; Anastácio Madeira Pereira; Júlio Tavares da Silva; Manuel Eiras Fernandes Leitão; Manuel Rodrigues de Oliveira; José Fernando Pinto Alberto; Isabel Prazeres Silva Oliveira; Joaquim Campos Guimarães; Júlio Braga das Neves;

Pedido de construção particular em nome de: Augusto Gonçalves Moreira; José da Silva Marques; Miguel Nogueira da Silva; Manuel Júlio Alves; Manuel Salvador Martins; Joaquim Ferreira da Silva; Sozacol – Imobiliária; António Lopes Matias; Manuel Lúcio;

Aprovação do Plano Anual de Subsídios 1986;

Aprovação da proposta referente à elaboração de placas de sinalização com a mensagem de boas-vindas;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Junta de freguesia de Santa Marinha; Associação Nacional de Municípios Portugueses; Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia; Casa do Minho; Associação Musical de Pedroso;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: António Joaquim Soares; Construções Pereira & Filhos, Lda.;

Sob a informação dos serviços jurídicos foi deliberado continuar a aceitar termos de responsabilidade assinados por agentes técnicos de engenharia e arquitetura até posterior definição do Ministério Público;

Pedido de certidão de tempo e qualidade de serviço em nome de: Manuel de Oliveira Gonçalves, Fernando dos Santos Silva; Osvaldo de Jesus Estevão Penela; Carlos Alberto Nunes;

Pedido de abono por falecimento de servidor em nome de: Maria Gabriela Pinto Gomes Amorim;

Homologação da ata de júri do concurso para ajudante de canalizador e nomeação em nome de: Eduardo Manuel Simões de Almeida;

Homologação da ata de júri do concurso para ajudante de marceneiro e nomeação em nome de: António Joaquim de Sousa Dias;

Homologação da ata de júri do concurso para condutores de máquinas pesadas e nomeação em nome de: Joaquim António Martins dos Santos Guerra; Daniel Barros dos Santos;

Deliberação sobre a abertura de processo disciplinar a fiscal;

Aprovação de pagamento do funeral do trabalhador Manuel de Sousa Costa, falecido tragicamente;

Aprovação de orçamento para as obras a realizar na Conservatória do Registo Civil;

Pedido de condomínios para a permanência definitiva de floreiras no prédio da Praceta Fernão de Magalhães;

Adjudicação para aquisição de materiais em nome de: V. M. Acessórios, Lda., Casa das Lâmpadas, Lda.; João Albertino Marques dos Santos, Lda.; Fábrica de Produtos Estrela; Aniceto Silva & Cª., Lda.; Retaflex; Sousa & Martins; Alcodi, Lda.;

Aprovação de revisão de preços de empreitada:
Rede de águas pluviais na Rua do Barreiro;
Rede de águas pluviais na Rua do Orfeão;
Construção de muros de suporte à estrada municipal nº 513 – Rua S. Félix;

Pedido de prorrogação de prazo de empreitada em nome de: Sociedade de Construções F. Santos, Lda.;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Sociedade de Construções Soares da Costa;

Informação dos serviços jurídicos dando a conhecer que ficou sem efeito o julgamento no Tribunal do Trabalho de Vila Nova de Gaia, em que é A. o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e RR esta Câmara e a Companhia de Seguros Aliança Seguradora;

Pedido de venda ambulante em veículo automóvel em nome de: Maria Rosa Ramos Oliveira Duarte; Agostinho Cerqueira; Laurindo Pinto Fernando; Irene Maria da Costa Couto;

Pedido de subsídio em nome de: Centro de Cultura e Desporto;

Aprovação da proposta sobre a receção de obras de infraestruturas urbanísticas;

Aprovação de autos de medição;

Aprovação de pagamento de autos de medição dos Serviços Municipais de Habitação;

Aprovação da proposta respeitante ao desempenho de tarefas mais leves, devido ao estado de saúde do subchefe Armando Maria Guedes da Silva;

Adjudicação de empreitadas de obras de vedação a rede e outras em diversas escolas do concelho em nome de: Alberto Rodrigues Ferreira; Ricardo Prata; Adão Martins Oliveira; Otília Rodrigues Teixeira;

Aprovação da proposta sobre o pagamento de transportes por motivos de serviço;

Aprovação da proposta para concessão de subsídio de alimentação aos trabalhadores que não pertencem ao Quadro;

Aprovação da proposta sobre a declaração da Serra de Canelas como área protegida;

Aprovação da Ata nº 65;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 82; fl. 7v16v;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
68_1986Notas internas:292206Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/774