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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 64/1986Data de Produção Inicial:1986-11-24Data de Produção Final:1986-11-24Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 24 de novembro de 1986
Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
António Tristão Magalhães Pereira Reis (vereador);
Tomás Almeida Rodrigues (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando de Barros Gaspar (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Manuel França Pereira; António Ferreira das Neves & Cª., Lda.; Serafim Teixeira dos Santos; Ana Albina Domingues Freitas; José Tavares Pinto Brandão; Marília Alice Romero de Sousa; Luís Martins Batalha; José Pereira Ribeiro; José António Marques Tavares; António Alves de Oliveira; Manuel dos Santos Dias; Silva Pereira, Lda.; Manuel Duarte Pereira Vale; Alda Caldeira Jacinto de Figueiredo & Ribeiro de Figueiredo, Lda.; Cotrase – Cooperativa de Habitação Económica dos Trabalhadores de Seguros do Norte; José Armando Afonso Madureira Oliveira;

Processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: Francelina Fernandes Pereira da Silva; Firmino da Silva Andrade;

Pedido de construção particular em nome de: Grafiprisma; Domingos Tavares de Sousa Carneiro; António Maria Ferreira Marú; Serafim da Silva e Sousa, Fernando da Silva e Sá, Idalina Ferreira Martins; Manuel Domingues Tavares; António Luís da Silva Costa; Latur – Sociedade de Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.; Urbicoope – Cooperativa de Habitação e Construção da Quinta da Bela Vista;

Aprovação de processos de candidatura a subsídios da Direção Geral de Administração Autárquica à construção ou aquisição de instalações para sedes de juntas de freguesia condignas;

Aprovação da proposta de alteração do Quadro de Pessoal, que possibilita resolver questões de reclassificação, promoção ou integração no quadro do pessoal;

Aprovação das propostas sobre a prestação de trabalho extraordinário;

Deliberação sobre o problema Crestuma/Lever;

Atribuição de meio tempo de trabalho com direito a remuneração ao senhor vereador Fernando Manuel Reis Carvalho e atribuição da coordenação dos Serviços de Contabilidade e Tesouraria ao senhor vereador Manuel Gil Marques de Sá Gomes;

Aprovação da proposta sobre admissões indispensáveis de pessoal;

Declarações dos senhores vereadores do Partido Socialista, Aliança Povo Unido e Partido Renovador Democrático relativas a abertura de concurso para admissão de um arquiteto paisagista e a situação do senhor arquiteto Moreira da Silva;

Deliberação sobre a contratação de tarefeiros para recolha de elementos referente ao imposto de incêndio;

Deliberação sobre a situação de Teresa Maria Costa Ferreira, cujos pais já faleceram e tinham sido desalojados pela Câmara por motivos de obras na Casa-Museu Teixeira Lopes;

Informação prestada pela Contabilidade referente às importâncias pagas nas obras de construção da sede da Junta de freguesia de Serzedo;

Aprovação para admissão de calceteiros de 1ª classe;

Deliberação sobre garantias bancárias de décimos de autos de medição;

Aprovação de adjudicação para a execução de uma placa em bronze para as comemorações do 1º centenário da Ponte D. Luís em nome de: Zenoficinas;

Aprovação do protocolo entre a Câmara Municipal e o Clube Atlântico da Madalena para construção do Pavilhão Gimnodesportivo desta coletividade;

Aprovação da proposta referente as obras de infraestruturas de loteamentos na área do Concelho;

Aprovação da proposta referente às despesas das filmagens do programa de televisão sobre Portugal da cadeia de televisão holandesa, sejam suportadas pelo Pelouro do Desenvolvimento;

Aprovação da permuta de terrenos com os herdeiros de Manuel Marques Gomes;

Deliberação sobre a apropriação indevida de um Marco do Couto de Pedroso, situado no lugar de Aldeia Nova, freguesia de Avintes pela Sogrape;

Aprovação do 2º orçamento suplementar dos Serviços Municipalizados;

Apresentação dos balancetes do mês de outubro do Gabinete de História e Arqueologia e Serviço de Distribuição e Publicações;

Pedido de subsídio em nome de: Centro de Cultura e Desporto;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: António Ferreira Soares; António Augusto Nunes Maia; Manuel Alves de Oliveira e Silva; Mário José Moreira de Azevedo;

Ratificação de autos de medição;

Pedido de subsídio por falecimento de servidor em nome de: Teresa Viera de Oliveira;

Pedido de certidão de tempo e qualidade de serviço em nome de: Joaquim Magalhães Teixeira; Carlos Alberto Jesus Teixeira; Francisco Aurélio Azevedo Costa; Abílio da Silva Coelho; Joaquim Rodrigues da Silva Ribeiro; Adérito Pereira dos Santos; José da Silva Madureira; João dos Santos Baldaia;

Pedido de licença sem vencimento em nome de: Vitor Manuel Rodrigues de Almeida;

Instrução de processo disciplinar a funcionário;

Pedido de licença para férias em nome de: Albano José de Pinho Meireles; Alberto Fernando Oliveira Gomes; António José Pereira Queirós; António Marinho Pacheco; António Soares Pereira; Armando Gonçalves Pereira; Arsénio Silva Neves; Artur Alexandre Nunes Queirós; Carlos Alberto Barbosa da Silva; David Alfredo Pereira dos Santos; Domingos Elisito Conceição Gomes; Eugénio Silva Almeida; Fernando Manuel Cista Batista; Henrique Manuel dos Santos Costa e Sousa; Joaquim Francisco M. da Cruz; Joaquim Manuel Ferreira Pinto; Joaquim Pinto Ferreira; Joaquim Rodrigues de Sousa Soares; José António Mendes Saraiva; José Joaquim Afonso; José Paulo Almeida Fraga; José Paulo Silva Meireles; Manuel Oliveira da Silva; Manuel Pedro Carneiro Ferreira; Moisés Bernardino de Sousa Pereira; Vitor Manuel Pereira Santos;

Pedido de revisão de classificação de serviço em nome de: Manuel Acácio de Oliveira de Sousa;

Pedido de contagem de tempo de serviço em nome de: Manuel Domingos dos Santos Ferreira;

Deliberação sobre a revisão de contrato de trabalho com o senhor arquiteto Moreira da Silva;

Deliberação sobre a passagem de aprendizes do 2º ano;

Abertura de concurso para admissão de um serralheiro de 1ª classe;

Homologação da ata do júri do concurso de conservador de museu principal com nomeação em nome de: Maria Teresa Lapa Soares;

Homologação da ata do júri do concurso de promoção de bibliotecário principal com nomeação em nome de: Alberto Luís da Rocha Moreira;

Homologação da ata do júri do concurso de uma vaga de marceneiro de 3ª classe e nomeação em nome de: Domingos Osório Oliveira Castro;

Homologação da ata do júri do concurso de uma vaga de ajudante de pintor auto e nomeação em nome de: Joaquim Francisco Zeferino Pereira;

Homologação da ata do júri do concurso de promoção de um lugar de ajudante de carpinteiro e nomeação em nome de: Augusto Ferreira dos Santos;

Homologação da ata do júri do concurso de promoção de um lugar de ajudante de mecânica e nomeação em nome de: Serafim Orlando Martins Pires;

Homologação da lista provisória dos candidatos a um lugar de porteiro de 2ª classe;

Homologação da lista provisória dos candidatos a um lugar de fiel de mercados;

Homologação da lista provisória dos candidatos a um lugar de auxiliar técnico de turismo de 2ª classe;

Pedido de transferência da Câmara Municipal de Valongo para esta Câmara em nome de: José Nunes;

Pedido de subsídio em nome de: Comissão de Obras de Restauro da Capela de São Mateus;

Correspondência recebida em nome de: Associação de Escoteiros do Norte de Portugal;

Informação dos serviços jurídicos referente ao processo de expropriação litigiosa nº 1640, 3º juízo 2ª secção do Tribunal de Vila Nova de Gaia – Quinta da Mesquita;

Deliberação sobre a discussão de projetos subscritos por agente técnicos de arquitetura e engenharia;

Adjudicações em nome de: Téguagri; Soveco; Sociedade Comercial Garland Leydley; A. Canas;

Adjudicação do estudo e orçamento para instalação dos gabinetes de encarregados nas oficinas gerais em nome de: Soares da Costa;

Aprovação da proposta referente à ampliação do cemitério de Valadares;

Aprovação de trabalhos a mais da empreitada de arranjo do muro de suporte e do pavimento no pontão de Casaldrijo e 2ª fase de alargamento;

Aprovação de pagamento pela utilização de uma máquina no arranjo da lixeira de Vilar de Andorinho;

Aprovação de orçamento para:
Reparações em escolas primárias;
Obras nos talhos do mercado da Beira Rio;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Junta de freguesia de Santa Marinha; Associação Nacional de Municípios Portugueses; Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia; Governo Civil do Porto; Junta de freguesia de S. Pedro de Tomar; Comissão da Condição Feminina; Lions Clube de Vila Nova de Gaia; Orfeão da Madalena;

Aprovação de autos de medição;

Deliberação sobre a morte trágica de trabalhador em serviço;

Aprovação das Atas nº 63;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 81; fl. 184v-196;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
64_1986Notas internas:292202Ideográfico:CentenárioRestauroNome geográfico/Topónimo citadino:Olival (freguesia, Vila Nova de Gaia, Portugal)Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/744