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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 63/1986Data de Produção Inicial:1986-11-17Data de Produção Final:1986-11-17Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 17 de novembro de 1986
Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
António Tristão Magalhães Pereira Reis (vereador);
Tomás Almeida Rodrigues (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando de Barros Gaspar (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Manuel Gomes dos Santos; António Pinto Duarte; Manuel Lourenço Lopes; Bosch & Baylina, Lda.; Mustang Portuguesa – Fábrica de Confeções, Lda.; Joaquim Domingues Moreira; Diamantino do Nascimento Rodrigues; Albertino da Rocha Gomes;

Processos de construção particular com a obrigação de pagamento de mais-valias em nome de: Joaquim Fontes Oliveira; Tomás António Gomes de Oliveira; Carlos Pereira Lopes; José Gomes Pereira da Silva; Bezerras, Irmãos, Lda.; Domingos de Sousa Gomes; Lopes Filhos & Mota, Lda.; António Francisco dos Anjos Monteiro; António Arnaldo Pinto Pereira; Maria de Lurdes Barros Dias; António Gomes Ferreirinha; Ernesto Carolino Gomes, Manuel Morais da Silveira; Amadeu Vieira Alves;

Pedido de construção particular em nome de: Miguel Fernando Glória Pereira; José Gomes Pinto; Maria Celeste Pereira da Silva; José Joaquim Vieira Mendes; Fernando Carvalho da Silva Pinto; José Manuel Morais; José Manuel Domingos Loureiro; Brasiliano Carvalho Pinto; Manuel Saldanha Teixeira; Maria da Conceição Fontes Fernandes;

Pedido de isenção do pagamento de taxas em nome de: Cooperativa de Construção e Habitação Santo António das Antas;

Pedido de anexação de terreno do domínio público em nome de: Luís António Ferreira de Sampaio;

Deliberação sobre a retirada de marcos na Praceta Correia de Carvalho,

Deliberação sobre a confirmação das deliberações anteriores de não serem concedidas quaisquer licenças de obra sem ser feita a prova que a títulos precários se encontram devidamente registados;

Apresentação do relatório de propostas apresentadas e aprovadas e atividades desenvolvidas no mês de outubro pelo Pelouro de Ambiente e jardins;

Deliberação sobre o trabalho de limpeza do Palacete das Devesas;

Aprovação do regulamento das 1ªs Jornadas de Antropologia Cultural a realizar no Concelho em outubro de 1987;

Aprovação da proposta do Pelouro da Cultura sobre o plano de subsídios de 1986;

Deliberação sobre a distribuição de leite escolar;

Adjudicação para fornecimento de material e equipamento de cantinas escolares em nome de: Palameta, Equipolar;

Debate sobre o tarifário do m3 de água;

Aprovação de concessão de subsídio para aquisição de diverso material destinado a deficientes em nome de: Cercigaia-Arcozelo;

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Sociedade Técnica de Fomento, Lda.;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Carvalho, Santos & Oliveira, Lda.; Alexandre de Oliveira Amaral; Joaquim Pinto Espincho Araújo; Manuel Alberto Pereira Dias Neves; Terlar – Investimentos Urbanos, Lda.;

Ratificação de autos de vistoria;

Apresentação do mapa de movimento do mês de outubro do serviço de tipografia;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Associação Portuguesa dos Gases Combustíveis; Empresa Cerâmica do Fojo; Gabinete de História e Arqueologia de Vila Nova de Gaia; Associação Nacional de Municípios Portugueses;

Deliberação sobre a ocupação ilegal de um terreno destinado à construção de um edifício escolar em Gulpilhares;

Abertura de concurso para aquisição de botas, fardas e máquinas de relva;

Aprovação de propostas de toponímia nas freguesias de Pedroso, Gulpilhares e Santa Marinha;

Informações dos serviços jurídicos:
Pedido de suspensão de eficácia nº 654/86 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto em nome de: Américo Ribeiro Alves de Sá;
Ação de anulação de deliberações sociais nº 1028, 4º Juízo, 1ª Secção do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, proposta pela Câmara contra a Sociedade Desportiva Praia da Granja;
Tentativa de conciliação na ação de anulação de deliberação social que a Câmara move contra a Sociedade Desportiva Praia da Granja;

Apresentação do relatório da I Feira de Artesanato de Vila Nova de Gaia;

Pedido de certidão de tempo e qualidade de serviço em nome de: Carlos Fernando Coutinho Teixeira; Fernando Alberto Barbosa dos Santos Coutinho;

Homologação da ata do júri do concurso para provimento de um lugar de Técnico Superior Jurista de 1ª classe em nome de: Maria da Conceição Almeida de Araújo Monteiro da Rocha;

Homologação da ata do júri do concurso para provimento de um lugar de Técnico Superior Economista de 1ª classe em nome de: Maria José da Cunha Baganha;

Homologação da ata do júri do concurso para provimento de um lugar de estofador de 2ª classe em nome de: José António Oliveira Duarte;

Homologação da ata do júri do concurso interno de promoção de um lugar de canalizador de 3ª classe em nome de: Carlos Ribeiro Silva;

Homologação da ata do júri do concurso interno de promoção de um lugar de bate-chapas de 3ª classe em nome de: Firmino António Ferreira Soares,

Homologação da ata do júri do concurso público para admissão de três eletricistas de 3ª classe em nome de: Vitor Manuel Gomes Ferreira Lino; José Manuel Gomes de Pinho; Amadeu Lopes da Silva;

Homologação da ata do júri do concurso interno de promoção de um lugar de ajudante de eletricista em nome de: Manuel Francisco dos Santos Neves;

Aprovação de pagamento das obras efetuadas no Centro de Saúde de Perosinho,

Pedido de venda ambulante em veículo automóvel em nome de: Aníbal de Amaral Paiva; António Manuel Alves de Miranda; António Marques da Mota; António Gomes da Silva Serrano; Manuel Gonçalves; Manuel Luís de Oliveira Ferreira; Maria de Jesus Chaves; Valentim de Coimbra Almeida;

Adjudicação para fornecimento e transporte de tampas tipo rua e arcos em ferro fundido em nome de: Fundição Tavares do Bom Sucesso, Lda.;

Aprovação de pagamento pelo fornecimento e transporte de tout-venant;

Abertura de concurso público da empreitada da obra de construção do Jardim da Igreja de Olival;

Abertura de concursos ilimitados para vedação de diversas escolas primárias do Concelho;

Deliberação sobre a distribuição de verbas para o ano de 1987 pelos pelouros e agendamento de reunião extraordinária para discussão e aprovação do Plano e Orçamento para 1987;

Apresentação do Plano Global de Autoconstrução;

Aprovação da proposta para admissão de pessoal para o serviço de jardins;

Aprovação das Atas nº 60 e 61;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 81; fl. 170v-184v;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
63_1986Notas internas:292201Ideográfico:ToponímiaCódigo de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/736