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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 59/1986Data de Produção Inicial:1986-11-03Data de Produção Final:1986-11-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 03 de novembro de 1986
Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Tomás Almeida Rodrigues (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando de Barros Gaspar (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);

Aprovação de venda de terrenos camarários;

Aprovação do Regulamento de Classificação de Pessoal;

Nomeação da comissão para as comemorações dos 10 anos de eleições autárquicas;

Informação dos serviços jurídicos referente ao pedido de suspensão de eficácia do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto proposta em nome de: Guilherme dos Santos Dias contra a Câmara;

Aprovação de autos de medição;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Maria Lopes Vilaverde da Cruz Ferreira; Turcopóvoa – Sociedade de Pré-Fabricação e Construções, Lda.;

Aprovação da proposta para aquisição de equipamentos para apoio das obras do serviço de obras municipais por administração direta;

Adjudicação da elaboração do plano de pormenor da zona industrial da Feiteira em nome de: Consulplano - Estudos, Projetos e Planeamento, Lda.;

Comunicação do fim de exercício de funções a meio tempo do vereador do Pelouro de Águas e Saneamento Eng.º Orlando Gaspar;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Augusto dos Santos Gonçalves; Eneias Guilherme Rodrigues Lobão; Carlos Fernando dos Santos Marques; Salvador Vieira da Silva; Alda da Costa Cascais Silva;

Ratificação de autos de vistoria;

Aprovação das cérceas para a Avenida da República;

Pedido de construção particular em nome de: Salvador Vieira Peixoto; Abel Salazar Mota, Elísio & Fernando, Lda.; António de Oliveira Martins; Camilo Humberto Marques Gonçalves; Flórido & Silva, Lda.;

Pedido de certidão de viabilidade de construção em nome de: Maria do Rosário Fernandes da Mota;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Jotocar-João Tomás Cardoso; Herdeiros de Augusto Ferreira Fidalgo; Herdeiros de Irineu Augusto Pais;

Aprovação de revisão de preços na empreitada de ampliação do cemitério de Seixezelo;

Deliberação sobre a suspensão de demolição de obras clandestinas;

Deliberação sobre o abaixo-assinado de agricultores, pedindo a tomada de medidas sobre o corte de castas de vinhas da região;

Pedido de certidão de tempo e qualidade de serviço em nome de: António Carlos Dias Borges Cabral; Pedro de Castro e Brito Castanheira; Emílio Santos Pereira; Manuel dos Prazeres; Agostinho Pereira da Costa; Maria Albertina Vaz da Fonseca; Maria Beatriz Carvalho Lopes;

Deliberação sobre o Decreto Regulamentar nº 48/86 de 1 de outubro, relativo a trabalho extraordinário;

Aprovação da proposta para admissão de serventes para quartos de banho;

Nomeação do júri do museu e biblioteca;

Pedido de autorização para trabalhar durante as férias militares em nome de: Hernâni Neves de Oliveira e Silva;

Homologação da ata de júri de concursos de provimento de lugares de jardineiro de 3ª classe, fiel de armazém de 2ª classe, aprendiz de jardineiro;

Homologação da ata de júri de concurso de promoção a chefe de 2ª classe da Companhia de Bombeiros Sapadores;

Abertura de concurso para provimento de dois lugares de auxiliares de Parque Desportivo ou Recreativo para o Parque Biológico;

Apresentação da estimativa do Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 1987;

Aprovação da proposta referente à abertura de ruas e estradas por parte de munícipes e juntas de freguesia;

Aprovação de concessão de subsídio em nome de: Teatro Amador de Sandim; Conferência Feminina de S. Vicente de Paulo Nossa Senhora da Hora – Madalena;

Aprovação da proposta referente ao pagamento do serviço de guarda na Piscina da Granja;

Deliberação sobre a violação da zona de proteção do Paço de Campo Belo;

Aprovação de nomes de arruamentos na Urbanização da Estivada;

Pedido de realização de estágio no município em nome de: Maria Cristina Ribeiro; Paula Maria Lopes da Silva; Paula Maria Guedes Pimentel;

Apresentação de moção pela Aliança Povo Unido;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Conseil de L’europe; Gabinete da Ponte Ferroviária sobre o Rio Douro, Ministério da Justiça;

Deliberação sobre o derrube de marcos na Praceta Correia de Carvalho;

Apresentação do relatório de atividade do serviço de obras municipais por administração direta do mês de setembro;

Adjudicação para fornecimento de dois guarda ventos em vidro rochedo para a Casa-Museu Teixeira Lopes em nome de: Sousa, Santos & Soares, Lda.;

Aprovação de transferências para as juntas de freguesia;

Aprovação de pagamento ao pessoal em serviço nos sanitários de Francelos;

Aprovação de reembolso à Junta de freguesia de Crestuma, relativo à reparação de Dumper;

Aprovação de pagamento de ações formativas em nome de: Sismet;

Adjudicação da execução da rede de ar comprimido para óleos e massas das Oficinas Gerais em nome de: Dorimonte;

Adjudicação para automatização dos portões de entrada das novas oficinas em nome de: Scabe;

Adjudicação para fornecimento de tornos de bancada em nome de: M. Cardoso, Lda.;

Aprovação das Atas nº 53 e 57;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 81; fl.146-154;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
59_1986Notas internas:292197Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/699