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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 54/1986Data de Produção Inicial:1986-10-13Data de Produção Final:1986-10-13Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 13 de outubro de 1986
Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
António Tristão Magalhães Pereira Reis (vereador);
Tomás Almeida Rodrigues (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando de Barros Gaspar (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);

Aprovação da proposta referente ao inquérito – integração das estradas desclaassificadas na rede viária municipal;

Pedido de certidão de instalação de indústria de corte de ferro e enfardamento em nome de: Constantino Fernandes Oliveira;

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Josefina Alves de Almeida;

Ratificação de autos de vistoria;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Júlio Teixeira Cardoso; Manuel Simões Carvalho Grade; Manuel Marques de Sá Júnior; Joaquim da Silva Moreira, Lda., Fernando Vieira dos Santos; Fernando Constantino da Fonseca Esteves Melo;

Pedido de construção particular em nome de: António Leite Gonçalves; Filipe José da Silva Tavares; Alberto João Correia;

Deliberação sobre o projeto do complexo do Clube Hípico de Miramar;

Aprovação para aquisição de uma parcela de terreno no lugar de Aldeia Nova, freguesia de Avintes, destinada à construção de uma escola primária;

Pedido de colocação de placas toponímias em nome de: Junta de freguesia de Canidelo;

Deliberação sobre uma participação contra funcionário;

Aprovação para aquisição de terreno para construção da escola primária em Gulpilharinhos, freguesia de Gulpilhares;

Deliberação sobre o pedido de licenciamento sanitário de um café snack bar na Rua de Moçambique;

Adjudicação de material para as escolas em nome de: Equipolar;

Pedido de prorrogação de prazo de empreitadas em nome de: Carlos Alberto Carvalho Pinto;

Deliberação sobre o abaixo-assinado de agricultores do Concelho, pedindo providências sobre o corte de castas de vinho da região (videiras americanas);

Apresentação de relatório das atividades desenvolvidas pelos escuteiros de Santo Ildefonso no Parque Biológico;

Aprovação para aquisição de patos e gansos para o Parque Biológico;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Universidade de Lisboa; Serviços Municipalizados; Junta de freguesia de Mafamude;

Aprovação de concessão de subsídio em nome de: Junta de freguesia de Avintes;

Deliberação sobre a sujeição de funcionário a junta médica;

Deliberação sobre a criação de uma zona de proteção ao Parque Biológico;

Deliberação sobre o combate aos casos mais graves de poluição em cursos de água;

Aprovação da proposta referente à abertura de friestas nas salas da Unidade de Saúde de Sousa Caldas;

Aprovação da proposta referente à cedência de terreno em direito de superfície na Quinta do Guarda Livros à Administração Regional de Saúde, para implantação de uma nova unidade de saúde;

Aprovação da proposta para avisar todos os industriais de transporte de aluguer que devem pintar nas portas de acesso aos lugares da frente os nomes das freguesias que têm afixado o local de estacionamento;

Aprovação da aquisição de diversos materiais e equipamento para os bombeiros;

Aprovação para aquisição de um edifício na Rua Cândido dos Reis;

Deliberação sobre a cedência de um motorista à Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental;

Correspondência recebida em nome de: Instituto do Coração Doloroso de Maria;

Aprovação da Ata nº 51;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 81; fl. 109v-117v;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
54_1986Notas internas:292192Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/651