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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 52/1986Data de Produção Inicial:1986-09-29Data de Produção Final:1986-09-29Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 29 de setembro de 1986
Presenças:
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador em substituição do Presidente);
António Tristão Magalhães Pereira Reis (vereador);
Tomás Almeida Rodrigues (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando de Barros Gaspar (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Manuel Soares Bento; Maria Augusta Bolhões da Costa Santos; Manuel Fernandes Prata;

Balancete da Tesouraria;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Armando Araújo Ribeiro; Joaquim de Oliveira Granja; Mariana Pereira Martins; Tomás António Gomes de Oliveira; José de Pinho Moreira;

Pedido de demolição de prédio em nome de: Madalena da Silva Baltazar Brites Correia, Joaquim Pais Moreira Lopes; Laurinda Gonçalves de Oliveira; Augusto Severo Pinto de Carvalho;

Adjudicação do projeto de execução da passagem inferior ao caminho de ferro aos 331, 814 km – Devesas em nome de: Etec, Lda.;

Deliberação sobre o agendamento da discussão sobre o Inquérito – Integração das Estradas Desclaassificadas na Rede Viária Municipal;

Aprovação da proposta referente aos jardins em novas urbanizações;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Sin-Sociedade Imobiliária Neville, Lda.; António José Ribeiro dos Santos; Joaquim Domingues de Sousa; Silva Pereira, Lda.; Manuel Pereira dos Santos;

Pedido de construção particular em nome de: Maria Manuela Casais Batista; Joaquim Pinto das Neves; Manuel Fernando Alves Rodrigues; Manuel Leite da Silva Júnior; Salvador Martins Ferreira;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Rancho Regional de Gulpilhares; Junta de freguesia de Pedroso; Associação Portuguesa de Ecologistas – Amigos da Terra; Gabinete Técnico Local; António Cândido de Jesus Duarte; Junta de freguesia de Mafamude; Junta Autónoma de Estradas; Cruz Vermelha Portuguesa; Jornal de Gaia; Tuna Juvenil de Sermonde;

Deliberação sobre a expropriação por utilidade pública urgente com posse administrativa de parcelas de terreno para a execução do projeto do troço da Via 12 entre a Rua de Gramoinhos e o Pontão sobre a Estrada Nacional nº 109;

Correspondência recebida em nome de: Amaral da Cunha;

Deliberação sobre a expropriação de uma faixa de terreno no lugar do Fioso para assentamento da conduta da água a Crestuma;

Aprovação de autos de medição;

Pedido de certidão de tempo e qualidade de serviço em nome de: Maria de Lurdes Parente de Barros Vilaça da Costa; Maria Celina Lopes Amorim; Laurindo Manuel Santos Cabral; Domingos Albino Lopes Ferreira; José Pinto Guedes; Maria da Conceição Almeida de Araújo Monteiro da Rocha; Maria da Conceição Macedo Oliveira Cardoso; Maria Elisabete Castro Silva Lopes; Rosa Barbosa Durães; Maria da Salvação Ribeiro de Carvalho; Maria Margarida Almeida Fernandes dos Santos; Carlos Alberto Nunes; Bernardina Porcina Torres Barbosa; Manuel Fontes Guedes da Silva; António Fernando da Silva Lopes;

Pedido de transferência de serviço para as oficinas gerais em nome de: António Manuel Rocha dos Santos Silva;

Pedido de licença para férias em nome de: Carlos Tito Gonçalves Teixeira; Emília Gomes Remelgado; Joaquim Braziela; José Viegas Alves; Manuel Brandão Almeida; Manuel Joaquim Santo Moura Fontes;

Homologação da ata do júri do concurso de provimento de dois lugares de calceteiro de 1ª classe e nomeação dos dois primeiros lugares;

Homologação da ata do júri do concurso de provimento de dois lugares de aprendiz de operário de construção de espaços verdes e nomeação dos dois primeiros lugares;

Homologação da ata do júri do concurso de provimento de dois lugares de aprendiz de viveirista e nomeação dos dois primeiros lugares;

Apresentação do relatório das atividades do serviço de obras municipais por administração direta nos meses de julho e agosto;

Aprovação de prorrogação de prazo das candidaturas do concurso de pessoal operário;

Aprovação da proposta referente à realização de obras de infraestruturas nas ruas Central, Cónego Agostinho e Cavada, freguesia de Lever;

Aprovação de concessão de um subsídio em nome de: Grupo Desportivo Bolacesto;

Apresentação de um ofício enviado por esta Câmara à Administração dos Portos do Douro e Leixões, sobre a recuperação da área atualmente ocupada por sucateiros;

Deliberação sobre a oferta de diversos jornais e um quadro à Biblioteca Pública Municipal em nome de: Augusto Ferreira Pinto dos Reis;

Apresentação do mapa de movimento dos leitores da Biblioteca Pública Municipal nos meses de julho e agosto;

Aprovação das Atas nº 49 e 51;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 81; fl. 101-108v;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
52_1986Notas internas:292190Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/627