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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 42/1986Data de Produção Inicial:1986-08-04Data de Produção Final:1986-08-04Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 04 de agosto de 1986
Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando de Barros Gaspar (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Balancete da Tesouraria;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: José Fontes da Silva; Sociedade Comercial Luso Italiana, Lda.; Joaquim da Costa Saldanha;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Dolorosa da Silva Lapas Correia; Adelina da Conceição Ramos Pereira; José Soares da Fonseca; Agripan; Vilavite – Edificações Imobiliárias, Lda.;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: João José Gil de Sousa Justiniano; José Bento Soares, António Gomes Pinho Nascimento; Emílio Martins Ferreira;

Pedido de construção particular em nome de: António Caldas Meneses; Maria da Conceição Cunha e Silva; Salvador Vieira e Peixoto;

Deliberação com efeitos imediatos para se proceder às demolições constantes na informação das oficinas gerais na urbanização da Lavandeira;

Aprovação da autorização para participação do Encontro Nacional de Saneamento básico em nome de Salvador Pinho Ferreira;

Apresentação das conclusões do 1º Encontro Nacional de Gabinetes Técnicos Locais, realizado em Aveiro;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Pelouro de Obras Municipais; Laura Gonçalves Pereira Moreira; Henrique Silva Sequeira: Junta de freguesia de Olival; Bombeiros Voluntários de Coimbrões; Junta de freguesia de Oliveira do Douro; Cooperativa de Habitação Socialcoope; Companhia de Sapadores Bombeiros;

Aprovação da proposta de celebração de um contrato de promessa de compra e venda de parcela nº 25 destinada ao Parque de Campismo Municipal da Madalena;

Deliberação sobre as carências de habitação de uma família na Praia de Granja;

Deliberação sobre a data para o sorteio para atribuição de lotes em direito de superfície em Grijó;

A Câmara tomou conhecimento de que o Presidente da Junta de freguesia de Canelas retomou as suas funções;

Deliberação sobre a exploração de barro na Telheira em nome de: Empresa do Fojo;

Aprovação da proposta de mudança de uma paragem de transportes coletivos na Rua Raimundo de Carvalho;

Deliberação sobre a desocupação de um lote de terreno;

Adjudicação para fornecimento mobiliário para os serviços municipais de Habitação em nome de: Imo;

Aprovação de orçamento para a reconstrução do edifício adquirido na Rua Guilherme Gomes Fernandes nº 136;

Adjudicação da elaboração dos projetos de eletricidade das casas da Rua Guilherme Gomes Fernandes nº 136 e na Rua Cândido dos Reis, nº 58 em nome de: Rui Martins;

Aprovação de revisão de preços da empreitada de ajardinamento do Rossio de Santo António, freguesia da Afurada;

Apresentação do mapa de movimento dos leitores da Biblioteca Pública Municipal no mês de junho;

Deliberação sobre a deslocação de inquilinos de um prédio na Rua Guilherme Gomes Fernandes nº 108/110;

Pedido de alvará de loteamento em nome de: António Oliveira de Sousa;

Pedido de licença para férias em nome de: Adão Pinto Martins; Alfredina Matos Fernandes; Ângelo Guedes de Pinho; António Ferreira da Rocha; António de Jesus Pinto; António Manuel de Pinho Oliveira; António Paulo Santos Ferreira Campos; António Pinto Guedes; António Silva Moreira; Benjamim Tavares Nunes Claro; Carlos Manuel Capelo Pires Veloso; Carlos Manuel Lopes Poiares; Diogo Augusto Kendall Castelo Branco; Eugénio Silva Almeida; Francisco António Gião Valente; Ivo Lourenço Afonso; Janine Maria Martins Soares Barbosa; Joaquim Fernando de Sousa Moreira; Joaquim Oliveira Gomes; Joaquim Rodrigues de Sousa Soares; José Alfredo Dias Pinto; José Moreira de Oliveira; José Nelson Pereira Mourão; Justino Teixeira de Castro; Manuel Almeida Silva; Manuel Carlos Gomes Monteiro; Maria Elisabete Castro Silva Lopes; Mário Armando Martins Duarte; Reinaldo da Silva Ferreira; Salvador de Pinho Ferreira de Almeida; Valdemar Teixeira de Castro Chaves;

Pedido de aplicação do Decreto-Lei nº 19478 de 18 de março de 1931, que estabelece as condições reguladoras da comparência dos funcionários e das suas faltas ao serviço em nome de: José Moreira Barraca;

Deliberação sobre a composição do júri para o concurso de engenheiro assessor;

Nomeação para provimento de um lugar de fiscal de obras de 2ª classe em nome de: Camilo Marques Camarinha;

Ratificação da deliberação dos Serviços Municipalizados da adjudicação da empreitada de elaboração do projeto de abastecimento de água ao domicílio em zona parcelar do Concelho em nome de: Cesf;

O senhor Presidente da Câmara prestou informação referente à reunião com os Presidentes das Juntas de Freguesia;

Aprovação da Ata nº 41;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 81; fl. 55v-61v;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
42_1986Notas internas:292180Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/375