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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 40/1986Data de Produção Inicial:1986-07-21Data de Produção Final:1986-07-21Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 21 de julho de 1986
Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
António Tristão Magalhães Pereira Reis (vereador);
Tomás Almeida Rodrigues (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando de Barros Gaspar (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);

Deliberação sobre a promoção de uma reunião com os Presidentes das juntas de freguesia, sobre habitações inconvenientes;

Apresentação do ponto se situação do Plano Diretor Municipal;

Aprovação da proposta referente às vistorias de habitabilidade;

Aprovação do projeto das novas instalações dos serviços técnicos e da Assembleia Municipal;

Aprovação da proposta referente ao posto de transformação nas instalações das Oficinas Gerais;

Adjudicação da desmontagem, transferência, adaptação e montagem dos gabinetes implantados no F. Nogueira para as novas instalações na Avenida Vasco da Gama, freguesia de Oliveira do Douro em nome de: Handy;

Deliberação sobre o exercício de profissão liberal;

Aprovação de atribuição de subsídio em nome de: Sociedade Filarmónica de Crestuma; Instituições de Solidariedade Social;

Aprovação da proposta para alertar o Governo nomeadamente o Ministério da Saúde e Assembleia da República, para o grave problema que se vive no Hospital Central de Vila Nova de Gaia;

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Pedido de subsídio em nome de: Centro de Cultura e Desporto;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: José Miguel & Irmão, Lda.; Domingos Manuel Marques Ruela; Luís António Ferreira Sampaio;

Ratificação de vistorias;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Daniel Monteiro de Sá Figueiredo; Carlos Luís Pinto de Sousa; Armando Araújo Ribeiro; Mário Gomes da Silva; Jorge Manuel Abranches Canto Moniz; Mário Vieira da Fonseca; Marçal dos Santos Oliveira; António Soares de Almeida; Mário Ferreira dos Santos; Fernando Pinto de Oliveira; Edgar Castro Martins; Mário Pimentel;

Pedido de viabilidade de loteamento em nome de: Fortuna & Filhos, Lda.;

Pedido de construção particular em nome de: Emília Maria Correia de Carvalho; José Augusto Cardoso de Oliveira; António de Almeida Carvalho; Joaquim Ferreira da Silva; Eduardo Pereira Ramos; Alcino de Jesus Soares Rodrigues; Álvaro Moreira da Silva Dias; Fernando da Silva Rocha; Joaquim Fontes de Oliveira; Teresa Fernanda Pereira de Oliveira; Manuel Lopes Moreira; Francisco da Silva, Jorge Américo de Sousa Azevedo; Isolino Fernando Ferreira do Vale; Joaquim Pinto das Neves; Joaquim de Almeida Carvalho; Manuel da Silva Marques; Manuel de Oliveira Catarino; Gabriel Ferreira Bastos; Maria Nazaré Pimentel da Silva Santos; Habinasce – Sociedade de Construções e Empreendimentos Turístico, Lda.; Província Portuguesa da Congregação do Santíssimo Redentor;

Pedido de desanexação de terreno em nome de: Manuel Cavadas da Mota;

Aprovação de pagamento da construção dos edifícios escolares no lugar do Cavadão, freguesia de Vilar do Paraíso, e no lugar de Sá, freguesia de Sandim;

Aprovação de revisão de preços de empreitada:
Pavimentação a cubos das ruas de S. Félix da Marinha e Granja de Cima, freguesia de S. Félix da Marinha;
Construção de lavadouro no lugar de Goujeva, freguesia de Sandim;

Adjudicação para aquisição de uma instalação de despoeiramento para as novas Oficina Gerais em nome de: Retaflex;

Aprovação de abertura de concurso para aquisição de 10 abrigos de passageiros, sendo três com quiosque;

Adjudicação para fornecimento de tarracha e torno corrente com tripé em nome de: Mário Gonçalves, Lda.;

Aprovação do pedido de dispensa de aprovação de pagamento de faturas que respeitem ao contrato de fornecimento de combustíveis e lubrificantes em nome de: Sogazcidla;

Deliberação sobre a dificuldade de acesso à Praceta Colégio de Gaia;

Deliberação sobre o encerramento da Casa Gomes;

Deliberação sobre a arrematação do direito ao arrendamento e ao trespasse do quiosque em frente ao Café Mucaba;

Ratificação da proposta da Assembleia e Junta de freguesia de Serzedo, para denominação da Rua do Outeiro e Rua General Humberto Delgado;

Deliberação sobre a abertura de inquérito por furto de sucata;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Junta de freguesia de Canidelo; Assembleia de freguesia de Sandim; Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português; Misericórdia de Gaia; Associação de Creches de Santa Marinha; Centro de Cultura e Desporto; Junta de freguesia de Gulpilhares; Gabinete Técnico Local;

Deliberação sobre a aquisição de duas viaturas pesadas;

Apresentação do relatório do 1º Encontro Nacional de Gabinetes Técnicos Locais;

Apresentação do relatório de atividades da seção de obras municipais por administração direta no mês de maio;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Europauto-Comercialização de Veículos Automóveis, Lda.; Manuel Oliveira Correia;

Pedidos de venda ambulante em veículo automóvel;

Balancete da Tesouraria;

Pedido de licença para férias em nome de: António da Fonseca Teixeira; Fernando Augusto Gonçalves de Oliveira;

Pedido de certidão de tempo e qualidade de serviço em nome de: Abel Tavares de Abrantes; Fernando Manuel Gaioso Pinto Pais; Joaquim Teixeira Monteiro da Rocha;

Pedido de dispensa de serviço para acompanhamento de filho em nome de: Maria Rosa Moreira da Silva;

Abertura de processos de inquérito a funcionários;

Abertura de concurso interno para preenchimento de uma vaga de técnico profissional de construção civil principal;

Deliberação sobre o processo disciplinar a um jardineiro de 2ª classe eventual;

Aprovação da proposta referente ao controle da porta de entrada dos serviços técnicos pelos contínuos em sistema rotativo;

Deliberação sobre a informação do estado clínico de um funcionário;

Deliberação sobre os pedidos de tratamentos em termas;

Abertura de concursos de promoção de engenheiro assessor; engenheiro principal; bibliotecário principal; chefe de sessão; canalizador de 1ª classe; carpinteiro de 1ª classe, impressor principal; encarregado de pedreiro; pintor auto principal; jardineiro de 1ª e 2ª classe; fiscal municipal principal; fiscal de obras principal; conservador de museu principal;

Nomeação de aprendiz de mecânico de automóveis;

Apresentação do mapa de atividade da sessão de fiscalização do 1º semestre de 1986;

Apresentação pela secção de contabilidade do mapa da situação financeira;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 81; fl. 38v-47;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
40_1986Notas internas:292178Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/304