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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 37/1986Data de Produção Inicial:1986-07-07Data de Produção Final:1986-07-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 07 de julho de 1986
Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
António Tristão Magalhães Pereira Reis (vereador);
Tomás Almeida Rodrigues (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando de Barros Gaspar (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);

O senhor vereador Orlando Gaspar apresentou uma informação à Câmara à qual o senhor Presidente declarou que a qualquer Presidente de Câmara compete legal e moralmente tomar as decisões no âmbito da atribuição ou retirada de pelouros;

Deliberação sobre a cedência de terreno municipal para instalação do CDED;

Aprovação da proposta referente às áreas a ajardinar pelos responsáveis por obras ou loteamentos particulares;

Aprovação da proposta referente ao despejo de águas pluviais na via pública;

Aprovação de comparticipação à Junta de freguesia de Perosinho, para conclusão das obras do Centro de Saúde;

Adjudicação da empreitada de pavimentação a cubos da Rua dos Cubos, freguesia de Oliveira do Douro em nome de: Manuel Soares Bento;

Abertura de concurso para a instalação elétrica do edifício escolar de seis salas de aula no lugar de Aldeia Nova, freguesia de Avintes;

Aprovação da proposta referente a despesas com ramais, contadores e consumo de água;

Aprovação do 1º Orçamento Suplementar dos Serviços Municipalizados;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Centro de Cultura e Desporto; Junta de freguesia de Santa Marinha; Junta de freguesia de Oliveira do Douro; Casa-Museu Teixeira Lopes; Governo Civil do Porto, Rancho Regional de Gulpilhares; Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território; Conseil de L’ Europe; Soverde - Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde; Regimento de Engenharia de Espinho; Direção-geral de Administração Local;

Informação prestada pelos serviços jurídicos, sobre o pedido de suspensão de mandato do Presidente da Junta de freguesia de Canelas;

Pedido de empréstimo do quadro “Teixeira Lopes no seu atelier em Paris” em nome de: Secretaria de Estado da Cultura;

Informação prestada pelos serviços de trânsito sobre as modificações de trânsito na Avenida da República, motivadas pelas obras da Ponte Ferroviária sobre o Rio Douro;

Pedido de frequência de curso em nome de: Salvador Almeida;

Deliberação sobre a propriedade da escola na Rua Associação S. Pedro da Afurada;

Pedido de autorização para participação e ajudas de custo nas Jornadas Técnicas subordinadas ao tema Controlo de descargas de esgotos urbanos em zonas costeira, em nome de: Gabinete de Planeamento e Urbanização;

Pedidos de venda ambulante em veículo automóvel;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Manuel Sequeira, Lda.; Pinho Rocha & f. Oliveira, Lda.; António A. T. Palhares, Lda.;

Ratificação de autos de vistoria;

Pedido de construção particular em nome de: José Maria da Gama Moreira; Norberto Joaquim Felgueiras; José de Almeida Sampaio Melo; Joaquim de Sousa Fernandes; Modesto dos Anjos da Costa Mourão; António Cardoso; Joaquim de Almeida Carvalho; Acácio Ribeiro Fernandes; Francisco dos Santos; Armando Emílio de Sousa Maia; Albino Soares Teixeira; Willam Gastiu; José António Moreira; Adelino Lino de Pinho; Fernando Moreira da Silva & Filhos, Lda.; Joaquim Hernâni Sousa Moreira; Laura Cecília Zenha dos Santos; Agostinho José Ferreira Soares; Francisco Joaquim Alves Carvalho de Macedo;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Cooperativa de Habitação Económica O Telefone; Cooperativa Económica Tripeira; Maria Antonieta Fonseca Viana;

Pedido de viabilidade de desanexação de terreno em nome de: Radio Televisão Portuguesa;

Pedido de licenciamento sanitário em nome de: Raul Joaquim Azevedo Ribeiro;

Correspondência recebida em nome de: Cooperativa Popular de Gaia;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Turcopóvoa-Sociedade de Pré-fabricação e Construção, Lda.; Joaquim Hernâni de Sousa Moreira;

Aprovação de diversos pagamentos;

Balancete da Tesouraria;

Apresentação do mapa de movimento de leitores da Biblioteca Pública Municipal;

Pedido de certidão de tempo e qualidade de serviço em nome de: Jerónimo Manuel Oliveira Camarinha; José da Silva Moreira; José António de Oliveira Duarte; Luísa Maria de Matos Neiva e Coutinho;

Apresentação de uma relação dos funcionários que pretendem frequentar cursos de aperfeiçoamento;

Deliberação sobre o auto de notícia contra um jardineiro eventual;

Pedido de licença para férias em nome de: Adelino Pereira Martins; Altea Maria de Morais B. Pereira Campos; Aníbal Fernando Pereira Dias; António Carlos Dias Borges Cabral; António Joaquim Lopes Quelhas; António Manuel Assis Morais Sarmento; António Pereira da Silva; Aquiles Alexandre Alves Dias; Arménio Fernando Soares Pereira; Arminda Gonçalves Dias da Costa; Carlos Artur Pereira da Silva; Cristina de Oliveira Tavares; Delfina Rosa dos Santos Vale Botelho Sousa; Fernando Serafim da Silva Godinho; Ilídio Herbert Ribeiro; Joaquina Silva Lopes Loro; José Paulo Pinheiro de Amorim; José Pedro Gomes Soares; José da Silva Moreira; Leandro Carvalho dos Santos; Manuel Acácio de Oliveira de Sousa; Manuel Fontes Guedes da Silva; Manuel de Oliveira e Silva; Maria Alcina Ribeiro Cardoso Teixeira Pinheiro; Maria Eduarda Nascimento R. Freire de Castro; Maria José Gonçalves dos Santos Costa; Maria de Lurdes da Silva Pereira Gomes; Maria Olinda M. Santos Morais; Maria da Salvação R. Carvalho Gonçalves; Mário Joaquim Ferreira Nogueira; Odete Isolina da Silva; Osvaldo de Jesus Estevão Penela; Rui António Rocha Santos Silva; Rosa Barbosa Durães; Silvino Alfredo Fernandes;

Abertura de concurso público para a contratação de um médico;

Abertura de concurso público para o provimento de vagas de fiel de mercados;

Abertura de concurso interno para promoção a ajudantes de várias especialidades das Oficinas Gerais;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 81; fl. 19-27;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
37_1986Notas internas:292175Ideográfico:EscultorToponímiaPintorNome geográfico/Topónimo citadino:Santa Marinha (freguesia, Vila Nova de Gaia, Portugal)Oliveira do Douro (freguesia, Vila Nova de Gaia, Portugal)Rua Luís da Costa OliveiraCalçada do Caminho VelhoCódigo de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/180