X-arqWeb

Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 34/1986Data de Produção Inicial:1986-06-16Data de Produção Final:1986-06-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia de 16 de junho de 1986
Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
António Tristão Magalhães Pereira Reis (vereador);
Tomás Almeida Rodrigues (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando de Barros Gaspar (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);

Aprovação do anteprojeto do Regulamento de Classificação de Serviço da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

Aprovação da proposta de abertura de concursos internos;

Aprovação da proposta referente às vistorias de obras;

Aprovação da proposta referente ao funcionamento do Parque da Aguda, como do vencimento do guarda;

Balancete da Tesouraria;

Apresentação da demissão do presidente da Junta de freguesia de Crestuma;

Aprovação de autos de medição;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Edgar de Castro Martins; António Oliveira Sousa; Manuel Moreira Duarte;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: António Ramos de Barros; Alberto Ferreira de Brito; Manuel Marques de Sá Júnior; António Sequeira Linhas; Irineu Reis de Castro; Manuel Pinto Reis; Alfredo Amorim, Lda.;

Ratificação de autos de vistoria;

Aprovação da proposta para contratar vários jovens para assegurar o funcionamento da Biblioteca Pública Municipal;

Aprovação da proposta para conceder um subsídio em nome de: Rancho Folclórico de S. Félix da Marinha;

Informação prestada pela secção de escolas sobre o aquecimento nas escolas;

Aprovação da proposta de concessão de um subsídio ao munícipe Anselmo Diamantino Gomes para a compra de um aparelho, mediante fatura;

Deliberação sobre a abertura de concurso público para contratação de um médico, para prestar apoio às instituições de solidariedade social do Concelho;

Pedido de construção particular em nome de: Otília Rodrigues Teixeira; José dos Santos Lopes; José Francisco dos Santos;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: J. Macedo e Oliveira, Lda.; Abílio Hermano Mendes de Carvalho; Mário Ferreira dos Santos;

Pedido de retificação da área de um lote de terreno em nome de: Eugénio Batista Ferreira;

Pedido de destaque de parcela de terreno em nome de: Joaquim Moreira Cancela; Carlos Manuel de Oliveira Vilela; Elisa da Silva Ferreira dos Santos; Eugénio Faria Duarte; Artur José Barbosa dos Santos;

Pedido de construção de hotel em nome de: Solverde-Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde;

Pedido de licenciamento sanitário em nome de. Clotilde Teixeira Pereira Sequeira;

Pedido de ocupação da via pública em nome de: José António Ferreira dos Santos Silva;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Instituto do Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Gaia; Assembleia Municipal; Escola Secundária nº 2 de Vila Nova de Gaia; Instituto Nacional de Defesa do Consumidor; Ministério do Plano e da Administração do Território; Gabinete de Planeamento Urbanístico; Governo Civil; Universidade do Porto; Ministério da Educação; Georgina da Conceição Ferreira Alves Faustino; Direção Geral de Educação de Adultos;

Aprovação de cedência em direito de superfície por um período de 70 anos às instalações da Banda Musical de Avintes;

Pedido de pagamento de inscrição em ações de formação em nome de: Parque Biológico;

Apresentação do mapa de visitantes da Casa-Museu Teixeira Lopes e Galerias Diogo de Macedo;

Pedido de prorrogação de prazo da empreitada da 2ª fase das Oficinas Gerais em nome de. Sociedade de Construções Soares da Costa;

Aprovação de revisão de preços de empreitada:
Construção das Oficinas Gerais 2ª fase;
Pavimentação a betuminoso da Rua dos Arcos da Amoreira;

Aprovação do estudo envolvente ao campo de Futebol Clube de Canelas;

Pedido da Junta de freguesia da Madalena de reembolso de verbas dispensadas na unidade de saúde;

Apresentação do relatório das Oficinas Gerais referente aos meses de janeiro a abril;

Deliberação por unanimidade de encerramento de salão de jogos, propriedade em nome de: Américo Ribeiro Alves de Sá;

A Câmara congratulou-se com a apresentação de um recorte de jornal com a notícia referente à equipa dos Trabalhadores da Câmara de Gaia eleita campeã pela zona norte no Campeonato Nacional de Andebol;

Aprovação de pagamento à Petrogal;

Deliberação sobre a proposta referente ao transporte de aluguer em automóveis ligeiros;

Adjudicação para fornecimento de um miniautocarro em nome de: Magridouro-Máquinas Agrícolas, Lda.;

Aprovação para aquisição de 35 pavilhões;

Adjudicação para fornecimento de pneus em nome de: Recauchutagem Camões;

Deliberação sobre a obrigatoriedade do uso de uniformes distribuídos pela Câmara a todos os funcionários dos serviços de higiene e limpeza;

Aprovação da proposta referente às despesas com baixadas elétricas e com consumo de eletricidade;

Adjudicação da empreitada de pavimentação a betuminoso da Rua Nova de Fofim d’Aquém em nome de: Joaquim da Silva Moreira;

Deliberação sobre a aquisição de um terreno do domínio publico em nome de: Aldina da Luz Esteves Loureiro,

Pedido de certidão de tempo e qualidade de serviço em nome de: António Alberto de Queirós Moreira Alves;

Aprovação do mapa de férias dos serviços jurídicos e seção de urbanização;

Aprovação da Ata nº 31;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 80; fl. 197v-201v; Lv 81; fl.2-5
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
34_1986Notas internas:292172Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/064