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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 69/1987Data de Produção Inicial:1987-12-21Data de Produção Final:1987-12-21Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
António Tristão Magalhães Pereira Reis (vereador);
Tomás Almeida Rodrigues (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando de Barros Gaspar (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);

Discussão sobre assuntos a serem tratados na reunião com o Centro de Cultura e Desporto:
Integração nos quadros da Câmara;
Mapas elucidativos referentes às comparticipações;
Caixa de Previdência;

Ratificação de autos de vistoria administrativa;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: António Pedro Espiga Galvão Abreu; Construções A.B.O; José Guilherme Machado Monteiro; Berta Maria da Cunha Amorim de Lemos Marques; Basto Barbosa & Irmãos, Lda.;

Pedido de demolição de prédio em nome de: Mário Fernando da Rocha Matias dos Santos; Domingos Duarte Gomes da Costa;

Processos para apreciação do executivo;

Aprovação para a aquisição da casa que ardeu na Senhora do Monte, freguesia de Pedroso;

Apresentação do relatório da época balnear da Piscina da Granja;

Aprovação de auto de medição da empreitada de pavimentação a betuminoso e rede de águas pluviais no lugar da Junqueira, freguesia de Vilar do Paraíso em nome de: Manuel de Almeida Couto, Lda.;

Aprovação de pagamento de obras a mais da empreitada de rede de águas pluviais no Bairro das Pedras em nome de: Jacinto Ferreira Machado, Lda.;

Aprovação para a aquisição de uma viatura mista de seis lugares com cabine dupla e caixa de madeira em nome de: Transmotor;

Aprovação da compra de terreno a Herdeiros de Ana Pereira Moreira;

Apresentação do relatório dos serviços culturais sobre a participação da Câmara Municipal nas III Jornadas de História Medieval do Algarve e da Andaluzia;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Câmara Municipal de Valongo; Serviços Municipalizados de Vila Nova de Gaia; Biblioteca Municipal;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Sociedade de Construções Casimiro Ferreira, Lda.;

Balancete do Gabinete de História e Arqueologia;

Aprovação de fundo de maneio dos serviços culturais;

Aprovação de pagamento pelo fornecimento de cinco monoblocos em nome de: Camolde;

Aprovação de pagamento pelo aluguer de uma grua em nome de: Transgrua;

Aprovação de pagamento por serviços executados em nome de: Civopal-Sociedade de Construções e Obras Públicas Aliança, Lda.;

Aprovação de pagamentos em nome de: Informa - Prestação de Serviços, Lda.;

Adjudicação da empreitada de cobertura do pavilhão da APDL no Cais de Gaia em nome de: Serralharia Grijoense;

Adjudicação para fornecimento de um carregador frontal com aplicação ao trator agrícola David Brown 1290 de 58 HP em nome de: Soveco;

Aprovação de revisão de preços da empreitada de balneários públicos de Seixo Alvo, freguesia de Olival em nome de: Alberto Flávio Alves de Sousa Freire & Cª, Lda.;

Apresentação de uma proposta do Grupo de Representantes do Partido Socialista à Assembleia Municipal para que seja instaurado um inquérito à fiscalização das taxas dos contadores dos Serviços Municipalizados, tendo em conta o teor da deliberação da Assembleia Municipal de 26/11/1986, repondo os consumidores de água nos níveis legais, restituindo-lhes as importâncias pagas em excesso;

Os eleitos pertencentes à CDU, também apresentaram a proposta para que sejam apurados os munícipes que indevidamente tenham pago e sejam ressarcidos das importâncias devidas;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Fábrica da Estamparia de Lavadores; Joaquim Alberto Pereira Vale; Francisco Gomes dos Santos; David Ferreira da Rocha;

Pedido de viabilidade de loteamento em nome de. Sérgio Soares Pinto; Albino Soares da Silva;

Pedido de construção particular em nome de: Arcindo de Barros Martins; Armando Pinto da Mota; Anastácio Madeira; Custódio Domingues de Oliveira França; Joaquim de Sousa; Maria Elisa Fernandes da Silva; Emílio de Jesus Jantarada; Maria Margarida da Cruz Cardoso; Alfredo Fonseca;

Deliberação sobre processos de obras clandestinas;

Deliberação sobre a elaboração do programa de concurso e do caderno de encargos dos estudos prévios do Complexo Desportivo da Cidade/Parque da Cidade;

Aprovação da proposta referente à concessão de jogo na região norte;

Deliberação sobre o terreno envolvente às oficinas gerais, limite de propriedade de Manuel Augusto da Cunha Rodrigues;

Deliberação sobre o problema de esgotos na Praia de Miramar;

Deliberação sobre a reposição de pavimento correspondente à zona da vala de conduta de águas pluviais na Rua Raimundo de Carvalho, freguesia de Mafamude;

Apresentação da ata da reunião realizada entre a Câmara Municipal e as juntas de freguesias;

Apresentação da ata da reunião nº 2 de 09/12/87 sobre rede urbana de distribuição de gás;

Apresentação da relação de material cirúrgico da Companhia de Seguros Aliança Seguradora; para os serviços clínicos;

Deliberação sobre a renovação das licenças de estabelecimentos de diversão em nome de: Pereira Santos e Martinho; António Alberto Cancela da Silva; António Bernardino Ribeiro;

Apresentação de pré-aviso de greve;

Pedido de licença de estabelecimento de bar e discoteca em nome de: Manuel António Pinto;

Pedido de alvará sanitário em nome de: António Teixeira Meireles;

Pedido de cedência de uma área coberta ou ao livre para instalação de um Centro de Vela em nome de: Realtelo-Importação e Exportação de Têxteis, Lda.;

Aprovação de autos de medição;

Balancete da Tesouraria;

Apresentação da relação dos jovens OTJ/87 – 2ª e 3ª fase;

Deliberação sobre processos disciplinares;

Aprovação de pagamento de horas extraordinárias dos porteiros no mês de agosto;

Homologação e nomeação de passagem de guardas à categoria de 1ª classe em nome de: Luís Delfim Gomes Dias; Manuel Rodrigues Monteiro;

Homologação da ata de júri do concurso interno de promoção para provimento de uma vaga de pedreiro principal e anulação do mesmo por falta de candidatos;

Aprovação do Quadro Geral do Pessoal dos Serviços Municipais e o Regulamento dos Serviços Municipais;

Pedidos de certidão de tempo e qualidade de serviço;

Aprovação de pagamento ao guarda da Piscina da Granja em substituição, o correspondente do vencimento do guarda efetivo;

Aprovação de prolongamento do contrato dos auxiliares administrativos em funções nas oficinas gerais até 31/12/1987;

Homologação da ata do júri do concurso público para provimento de lugares de serventes de sentinas;

Aprovação da Ata nº 68;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 84; fl. 209-221;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
69_1987Notas internas:292137Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/784