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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 68/1987Data de Produção Inicial:1987-12-14Data de Produção Final:1987-12-14Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
António Tristão Magalhães Pereira Reis (vereador);
Tomás Almeida Rodrigues (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando de Barros Gaspar (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Albertino da Rocha Gomes, Lda.;

Pedido de viabilidade de loteamento em nome de: Artur de Jesus Santos;

Pedido de construção particular em nome de: António Ferreira Soares, António Teixeira; Alfredo Fonseca; Construtora do Nissa, Lda.; Maria da Piedade Gonçalves C. Sobreiro; Margoper – Sociedade Imobiliária de Construções, Lda.;

Pedido de demolição de prédio em nome de: Horácio Oliveira Rocha; Sociedade Gestora de Iniciativas Financeiras Soginza; Construções Bernardino Ferreira Torres, Lda.;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Carlos Ribeiro da Silva Lopes;

Aprovação dos pontos A e B do Contrato de concessão da distribuição de energia elétrica no Concelho pela E.D.P.;

Deliberação sobre o estudo de ligação viária dos terrenos frente à Clínica Heliântea em Francelos;

Aprovação da criação de um lugar para cargas e descargas para a Casa Sandeman;

Aprovação de concessão de subsídio para o Picão;

Aprovação de concessão de subsídios a diversas coletividades do Concelho;

Aprovação da proposta referente ao protocolo estabelecido entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Escola Superior de Belas Artes do Porto;

Adjudicação do fornecimento e instalação do sistema de segurança do edifício da Biblioteca Municipal em nome de: Transegur;

Aprovação de revisão de preços da empreitada arranjos dos muros de suporte e do pavimento do Pontão de Casaldrijo, freguesia de Pedroso em nome de: Civopal, Lda.;

Aprovação de revisão de preços da empreitada da capela mortuária de Vilar de Andorinho em nome de: Salvador Vieira da Silva & Filho, Lda.;

Aprovação de trabalhos a mais na empreitada de pavimentação a betuminoso da Rua Nova do Sameiro, freguesia da Madalena em nome de: Civopal, Lda.;

Aprovação da 9ª e 10ª alteração ao Plano de Atividades e 10ª e 11ª ao Orçamento de 1987;

Aprovação da aquisição de material de canoagem em nome de: Casa Élio Reinaldo Sobral Cancela Nogueira;

Aprovação da comparticipação nas despesas com o pessoal em serviço nos balneários e na limpeza das ruas da Junta de freguesia de Vilar de Andorinho;

Deliberação sobre despesas de projetos para obras, sede da Junta de freguesia de Avintes, sede da Junta de freguesia e Quartel da Guarda Nacional Republicana de Lever;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Sociedade Columbófila Leverense; Associação de moradores da Quinta das Rosas; Junta de freguesia de Olival; Serviços Municipalizados; Casa-Museu Teixeira Lopes; Centro de Cultura e Desporto; Associação Nacional de Municípios Portugueses; Condomínios da Rua dos Pinhais Bastos;

Apresentação do mapa de movimento do mês de novembro do Tribunal das Execuções Fiscais;

Apresentação do relatório da atividade da fiscalização na área da salubridade;

Deliberação sobre uma queixa apresentada devido a ruídos e barulhos contra a empresa Vitor e Cavadas, Lda.;

Apresentação do resumo mensal estatístico sobre o controle metrológico – verificação periódica;

Aprovação da aquisição de artigos de artesanato à Associação Portuguesa de Deficientes;

Pedido de subsídio em nome de: Casa do Povo da Madalena; Casa da Sagrada Família; Junta de freguesia de Olival; Associação Portuguesa de Paramiloidose;

Construção civil da conduta adutora gravítica A-EECV condutas elevatórias para R31 e troços da rede de distribuição da mancha populacional dos Carvalho;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Cabelte-Cabos Elétricos e Telefónicos;

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Balancete da Tesouraria;

Apresentação de várias fichas de notação periódica;

Abertura de concurso interno para promoção à categoria de 2ª oficial;

Abertura de concurso público para uma vaga de carpinteiro de 3ª classe do quadro de pessoal desta Câmara Municipal;

Promoção a pintor de 2ª classe a 1ª classe em nome de: Joaquim Silva Guimarães;

Admissão de aprendizes de eletricistas e canalizadores;

Nomeação de arquiteto de 1ª classe em regime de supranumerário em nome de: António Abrantes Jorge Gonçalves;

Apresentação de vários processos disciplinares;

Pedidos de licença para férias;

Pedido de licença ilimitada em nome de: João Luís Marques Moreira;

Pedido de licença sem vencimento em nome de: António Rebelo Osório de Faria;

Deliberação sobre o prolongamento de contrato com tarefeiros;

Deliberação sobre os programas O.T.J. e A.T.D. de 1987;

Aprovação da Atas nº 66;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 84; fl. 197v-209;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
68_1987Notas internas:292136Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/775