X-arqWeb

Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 64/1987Data de Produção Inicial:1987-11-23Data de Produção Final:1987-11-23Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
António Tristão Magalhães Pereira Reis (vereador);
Tomás Almeida Rodrigues (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando de Barros Gaspar (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Diogo Leite Pereira de Lencastre Távora e Cernache; Francelim Domingues Borges Teixeira; Hilário de Sá Marques; Manuel Fernandes Prata; Cabelte-Cabos Elétricos e Telefónicos, Lda.; Domingos Clemente Soares Pinto; Joaquim Oliveira Félix; Margoper; Lívio Joaquim Meireles Rocha; Alfredo de Castro Rocha;

Pedido de construção particular em nome de: Maria Margarida da Cruz Cardoso; Silvestre Amorim Pinho;

Ratificação de autos de vistoria administrativa;

Processos de vistoria administrativa para apreciação;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Cândido Pelágio Castro de Lemos; Carvalho, Santos e Oliveira, Lda.;

Deliberação sobre a indisponibilidade financeira do município para as obras da passagem desnivelada em Miramar;

Pedido de instalação de uma fábrica de peles em nome de: Vítor Carlos Lobo dos Reis Canedo;

Deliberação sobre uma casa que ardeu na Senhora do Monte;

Deliberação sobre a forma como ressarcir os proprietários devido a uma construção de rua passeio em Gulpilhares;

Deliberação sobre a ligação das águas residuais ao Rio Douro da urbanização da Quinta dos Cubos;

Aprovação da proposta referente à conservação e recuperação da Quinta dos Castelos, visto ser considerada um marco de uma época à qual corresponde a corrente artístico-cultural Romântica;

Aprovação do parecer sobre o estudo urbanístico da Quinta do Guarda Livros;

Deliberação sobre a devolução à proprietária da arrecadação de apoio aos jardins em Miramar, alugada à antiga Junta de Turismo;

Aprovação do estudo de alinhamentos para a Travessa do Aguieiro, freguesia de Mafamude;

Deliberação sobre a rotura de coletor de águas pluviais na Rua Visconde das Devesas;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Junta de freguesia de Crestuma; Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar; Junta Autónoma das Estradas; Associação Nacional de Municípios Portugueses; Direção Geral de Espetáculos e Direito de Autor; Jornal O Diário; Manuel Madureira da Silva Mendes; Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia;

Correspondência recebida em nome de: João Oliveira Santos;

Aprovação de comparticipação financeira ao Centro Social de Olival;

Aprovação para aquisição de uma cadeira de rodas para uma senhora de idade;

Aprovação de comparticipação financeira ao Conselho Particular Misto da Sociedade de S. Vicente de Paulo e ao Conselho Particular Feminino das Conferências de S. Vicente de Paulo;

Aprovação de comparticipação financeira para recuperação da Capela da Nossa Senhora da Bonança;

Adjudicação para fornecimento de uma quinadora de 3.000 m/m em nome de: Adira (A. Dias Ramos);

Adjudicação para fornecimento de uma guilhotina hidráulica de 3.000 m/m em nome de: Adira (A. Dias Ramos);

Adjudicação para fornecimento de marcador telefónico automático para a central telefónica em nome de: Beltrónica;

Adjudicação da empreitada da passagem área de peões à estrada nacional nº 222, Vilar de Andorinho em nome de: Lourenço Simões Reis, Lda.;

Apresentação do mapa estatístico relativo ao 3º trimestre do corrente ano, do número de participações recebidas na secção de Contra-Ordenação;

Aprovação da proposta da postura sanitária sobre lixos industriais;

Deliberação sobre a poluição provocada pela Fábrica Pedrosa & Pedrosa, Lda., freguesia de Crestuma;

Contrato de adjudicação da empreitada de construção do reservatório R3 integrado no sistema de abastecimento de água a Perosinho em nome de: Arquicon Construtora, Lda.;

Deliberação sobre o pedido de dispensa de cobrador/agente único nas carreiras Pereira;

Apresentação do balancete do mês de outubro do Gabinete de História e Arqueologia;

Deliberação sobre o cancelamento do concurso para fornecimento de areia, e libertação das guias de depósito e garantias bancárias;

Escritura de compra de parcela de terreno na Quinta do Vale, freguesia da Madalena;

Apresentação da ata da reunião do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados;

Aprovação de admissão de duas educadoras de infância para a Biblioteca Municipal em nome de: Maria Alzira Almeida dos Santos; Cristina Maria Jardim Silva;

Pedido de subsídio em nome de: Centro de Cultura e Desporto;

Deliberação sobre problemas suscitados pelos balneários de Santa Luzia;

Aprovação de pagamento de faturas em nome de: Manuel Pinto; J. Pacheco e Pachecos, Lda.;

Adjudicação da empreitada de construção de um bloco de rés-do-chão e três andares na Quinta dos Castelos, freguesia de Santa Marinha em nome de: Pinho e Sousa, Lda.;

Adjudicação da empreitada de construção de lavadouro e arranjo dos espaços envolventes no Bairro Municipal da Telheira em nome de: Betobra;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Construções Ribeiro e Lourenço, Lda.;

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Informação da seção de pessoal sobre a conversão das nomeações provisórias em definitivas;

Abertura de processo disciplinar a fiscal municipal;

Pedido de certidão de tempo e qualidade de serviço em nome de: Alexandre dos Santos Costa; José Fernando Guedes Lopes; Hermenegildo de Oliveira Santos; Miguel Ângelo Pedrosa da Silva; Joaquim da Silva Pereira;

Pedidos de licença para férias;

Homologação de várias fichas de notação periódica;

Nomeação de guarda de 2ª classe em nome de: Joaquim Azevedo Silva;

Provimento de um lugar de cantoneiro de limpeza,

Informação da secção de pessoal sobre nomeações de pessoal;

Abertura de concurso público de uma vaga de serralheiro mecânico de 3ª classe;

Abertura de concurso interno de promoção para uma vaga de técnico superior de 1ª classe jurista;

Homologação da ata de júri do concurso interno para provimento de três lugares de jardineiro de 3ª classe em nome de: Alberto Leite Pinto; Fernando Jovino Moreira Faria Borguen; Joaquim Carlos Pereira da Silva; Rui Neves Oliveira;

Promoção a ajudante de pedreiro em nome de: Manuel Carlos Gomes Monteiro;

Abertura de concurso interno de promoção para três vagas de técnico profissional de construção civil de 1ª classe;

Aprovação das Atas nº 61 e 62;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 84; fl. 161-171v;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
64_1987Notas internas:292132Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/745