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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 59/1987Data de Produção Inicial:1987-11-09Data de Produção Final:1987-11-09Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
António Tristão Magalhães Pereira Reis (vereador);
Tomás Almeida Rodrigues (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando de Barros Gaspar (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);

Pedido de legalização de loteamento em nome de: Marcelo da Silva Fontes;

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: António Francisco Moreira Leite, Carlos Moreira Ramos; Vitorino Ferreira Amorim;

Pedido de construção particular em nome de: Alberto da Costa; Amadeu França Camarinha; Armando de Pinho Costa; Casa da Marinha; Edgar Martins & Fernando Barros, Lda.; Isabel Rodrigues Meneses; João Rodrigues de Freitas; Manuel António da Silva Freitas; Manuel José Costa Moreira; Joaquim Lopes e Ferreira;

Ratificação de autos de vistoria administrativa;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Fernando de Sousa Tavares; José Fontes da Silva;

Pedido de alvará sanitário em nome de: Fernando Lago & Sucessores;

Aprovação do estudo de caracterização da área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística da Serra do Pilar;

Aprovação do processo do Plano Pormenor com vista à recuperação da área de construção clandestina denominada Picão, freguesia de Canidelo;

Adjudicação da empreitada das Oficinas Gerais 3ª fase em nome de: Sociedade de Construções Casimiro Ferreira, Lda.;

Deliberação sobre a avaliação de uma parcela de terreno com 100 m2 pertencentes ao património municipal situada na Rua 14 de outubro para efeitos de venda em hasta pública;

Abertura de concurso limitado para a empreitada da instalação elétrica na escola pré-primária de Alumiara, freguesia de Canidelo;

Abertura de concurso limitado para a empreitada da instalação elétrica na escola pré-primária de Laborim, freguesia de Mafamude;

Abertura de concurso limitado para a empreitada da instalação elétrica na escola pré-primária de Cavadinhas, freguesia de Pedroso;

Adjudicação da empreitada de obras de beneficiação do edifício da Junta de freguesia de Crestuma em nome de: Construções Ribeiro & Lourenço, Lda.;

Aprovação de comparticipação financeira à Junta de freguesia da Afurada, para equipar para o Centro de Convívio Terceira Idade;

Aprovação de aquisição de diversas viaturas para a Companhia de Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia;

Deliberação sobre a proposta de criação de uma Orquestra no Distrito;

Deliberação sobre poluição produzida por uma serração no lugar de Gondesende, freguesia de Olival;

Adjudicação da execução e montagem de caixilharia em alumínio lacado na Piscina da Granja em nome de: Cercigaia (Centro de Arcozelo);

Abertura de concurso para atribuição de lotes de terrenos para autoconstrução;

Aprovação da aquisição da Quinta da Pala, freguesia de Gulpilhares;

Permuta de terreno no loteamento da Ribes, freguesia de Canelas com António da Silva Lemos;

Pedido de certidão para venda de habitação adquirida à Cooperativa Novo Rumo;

Aprovação da proposta de intervenção nos bairros municipais, com medidas de âmbito da animação sociocultural;

Informação dos serviços jurídicos sobre a restituição provisória de Posse da Piscina da Granja, processo nº 20765 da 2ª secção do Tribunal da Relação do Porto;

Autorização para deslocação e inscrição no I Congresso Nacional de Áreas Protegidas;

Confirmação da deliberação de 7/9/87 sobre o indeferimento do funcionamento de máquinas de diversão, por esta atividade ter efeitos nocivos na população escolar;

Abertura de concurso limitado para aquisição de materiais necessários para a execução de palcos nas oficinas gerais;

Aprovação da expropriação por utilidade pública urgente de terreno para alargamento da Rua do Pereirinho, freguesia de Gulpilhares;

Deliberação sobre a avaliação de parcela de terreno pertencente ao domínio público proveniente de cedência efetuada através do loteamento pertencente a Adão Manuel Machado, freguesia de Canidelo;

Pedido de subsídio em nome de: Centro de Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Junta Autónoma de Estradas; Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia; Serviços Municipalizados de Gaia; Junta de freguesia de Canelas; Banda Musical de Avintes; Comissão de Trabalhadores da Empresa Têxtil D. Ferreira; Junta de freguesia da Afurada; Junta de freguesia de Gulpilhares;

Aprovação de anulação do débito nº 76 de 20/06/86 dos serviços de feiras e mercados;

Aprovação da proposta para venda do Regulamento de Feiras e Mercados na Tesouraria;

Pedido de transferência de nome das bancas nº 3 e 4 do mercado da Beira Rio;

Mapa de movimento dos visitantes da Casa-Museu Teixeira Lopes;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Joaquim da Silva Moreira, Lda.; Domingos Clemente Soares Pinto; Laurentina Rosa Soares Pinto; Maria de Lurdes Pereira Soares; Consnor-Construções e Obras Públicas do Norte, Lda.;

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Balancete da Tesouraria;

Aprovação de pagamento do serviço extraordinário aos guardas ao serviço dos serviços de obras municipais por administração direta;

Abertura de instrução de processos disciplinares;

Promoção á categoria de cantoneiro de 1ª classe em nome de: Gabriel dos Santos Ferreira;

Abertura de concurso interno de promoção a cantoneiro de 2ª classe;

Pedido de frequência de um seminário sobre o Serviço Social em nome de: Maria José Macieira;

Aprovação de renovação de contrato por mais três meses de seis aprendizes de jardineiro;

Aprovação de pagamento das férias ao pessoal admitido como tarefeiros na obra de ampliação dos serviços técnicos;

Homologação da ata do júri do concurso de provimento de uma vaga de trolha principal em nome de: António Oliveira;

Aprovação da Ata nº 58;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 84; fl. 131-141v;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
59_1987Notas internas:292127Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/700