X-arqWeb

Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 58/1987Data de Produção Inicial:1987-11-02Data de Produção Final:1987-11-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
António Tristão Magalhães Pereira Reis (vereador);
Tomás Almeida Rodrigues (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando de Barros Gaspar (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: António Lemos Neves; António Marques Amaral; Francisco Fernando Tavares da Costa; Joaquim Domingues de Sousa; Manuel Teixeira Rodrigues de Oliveira; Maria Augusta Bulhões Costa Santos; Rosa Moreira da Silva; Virgílio Pinto de Sousa Dias;

Deliberação de 31/08/87 do processo de loteamento nº 406/87 em nome de Lívio Rocha;

Pedido de construção particular em nome de: Comissão Fabriqueira da Igreja de S. Martinho de Vilar do Paraíso; David da Costa Soares Mateus; Acácio Silva Vitória; Manuel Francisco Lopes; Maria José dos Santos Guedes;

Pedido de demolição de prédio em nome de: Zulmira da Conceição Pinto Ribeiro; Fernando Joaquim Queirós Ribeiro; Casteltu-Empreendimentos Urbanos e Turísticos, Lda.; Manuel José Pinto da Silva; Alberto Dias Almeida; Maria de Oliveira Dias;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Amália Pinheiro da Silva; António Alves Martins; Adriano Moreira da Costa; Pedro dos Santos Fonseca; Joaquim Lopes de Sousa; Camilo Alves Soares Leite; Álvaro Rodrigo Vieira Borges;

Deliberação sobre taxas municipais de urbanização, estudo comparativo com taxas de urbanização (pela Portaria nº 230/85 e 64/86) e com o encargo de mais valias;

Apresentação do balanço do XXIII Festival de Folclore de Gulpilhares e IV Festival de Folclore de Vila Nova de Gaia;

Adjudicação da limpeza do terreno destinado ao parque desportivo municipal de Oliveira do Douro em nome de: Manuel de Almeida Couto;

Indeferimento do pedido de cedência de terreno a título precário;

Deliberação sobre uma nota de imprensa de 1/10/87;

Abertura de concurso público para a empreitada do Posto Médico de S. Félix da Marinha;

Aprovação da proposta para aquisição de uma cadeira de rodas para um jovem paraplégico;

Aprovação de apoio financeiro à Aldeia de Crianças SOS de Gulpilhares;

Aprovação de apoio financeiro para aquisição de um aparelho tronco-lombar especial para imobilização de escoliose em nome de. Fernando Vortelhas da Rocha Almeida;

Aprovação de apoio financeiro à Conferência de S. Vicente de Paulo da Madalena;

Aprovação de apoio financeiro ao Jardim Infantil de Nossa Senhora do Pilar;

Adjudicação da empreitada de construção da Rede de BT e IP no aterro sanitário de Canedo em nome de: Cunha Bastos, Lda.;

Informação sobre a oferta de um desumidificador aos serviços clínicos pela Companhia de Seguros Aliança Seguradora;

Abertura de concurso limitado para a empreitada de reparação da cobertura do Pavilhão de Gulpilhares;

Aprovação de concessão de subsídio em nome de: Misericórdia de Gaia;

Escritura de compra de uma parcela de terreno denominada Tapada da Senhora da Saúde, freguesia de Pedroso;

Pedido de contrapartida pela cedência de terreno para arruamentos de acesso ao novo cemitério e à Igreja de Canidelo em nome de: Centro Paroquial de Assistência e Formação Social de Canidelo;

Aprovação de entrega por ajuste direto de pequenas reparações em escolas;

Aprovação da requisição de cadernetas para feiras e mercados;

Apresentação do relatório de atividade de fiscalização na área de salubridade pública;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: António Lemos das Neves;

Aprovação de diversos pagamentos;

Balancete da Tesouraria;

Deliberação sobre a não concessão de subsídios de transporte durante os dias correspondentes às férias;

Aprovação da lista provisória dos candidatos ao concurso para admissão de dois enfermeiros em regime de contrato a prazo;

Homologação da ata do júri do concurso para provimento de dois lugares de aprendiz de canalizador em nome de: Eduardo J. Almeida Ferreira; Arnaldo A. S. Pereira;

Homologação da ata do júri do concurso para provimento de um lugar de aprendiz de ferreiro em nome de: Joaquim F. Sousa Batista;

Homologação da ata do júri do concurso para provimento de um lugar de aprendiz de eletricista de automóveis em nome de: José António de S. Ferreira;

Homologação da ata do júri do concurso para provimento de um lugar de aprendiz de soldador electro arco em nome de: Abílio Maurício Pereira Quelhas;

Homologação da ata do júri do concurso para provimento de dois lugares de aprendiz de eletricista civil em nome de: Vitor Manuel dos Santos Pereira; Rui Miguel Duarte Lopes;

Homologação da ata do júri do concurso para provimento de três lugares de aprendiz de serralheiro em nome de: José Júlio Pedrosa da Silva Cardoso; José Carlos Martins de Sousa; Flávio V. Mostardinha Moreira;

Aprovação da admissão por seis meses de jurista em nome de: Aurora Celeste Sampaio Alves;

Deliberação sobre o concurso interno de promoção para provimento de quatro lugares de engenheiro de 1ª classe, autorizando a integração no quadro de pessoal da Câmara do senhor engenheiro Paulo Jorge Rodrigues Fernandes;

Promoção a serralheiro mecânico de 2ª classe em nome de. Luís da Silva Guedes;

Abertura de concurso interno de promoção a uma vaga de marceneiro de 1ª classe;

Aprovação do pedido de autorização para frequência de Curso de Avaliação de Bens Imobiliários;

Aprovação de pagamento de horas extraordinárias ao pessoal em serviço para as Eleições Legislativas;

Pedido de certidão de tempo e qualidade de serviço em nome de: Joaquim Alberto Pereira Oliveira;

Homologação de várias fichas de notação periódica;

Aprovação de vários pedidos para férias;

Pedido de exoneração em nome de: António Leça Coelho;

Aprovação da Ata nº 57;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 84; fl. 122-131;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
58_1987Notas internas:292126Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/691