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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 57/1987Data de Produção Inicial:1987-10-26Data de Produção Final:1987-10-26Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador em substituição do Presidente);
António Tristão Magalhães Pereira Reis (vereador);
Tomás Almeida Rodrigues (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando de Barros Gaspar (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Herdeiros de Domingues Veiga; Fernando dos Santos Lopes; José Justino Gomes de Moura;

Pedido de construção particular em nome de: Joaquim Lofgren Rodrigues; António Joaquim Nogueira Rodrigues; António Maria Teixeira da Costa; Eduardo de Jesus Brás; Manuel António de Sousa Nicolau; Maria Alice Ribeiro de Freitas; Maria Margarida da Cruz Cardoso; Joaquim José da Mota André;

Pedido de viabilidade de construção em nome de: António Moreira da Silva;

Pedido de demolição de prédio em nome de: Manuel Joaquim Moreira de Jesus; David e Ferreira, Lda.; António Graça Monteiro;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Arlindo Gomes da Costa; Manuel da Mota; José Pinto Mota; Manuel Pinto da Mota; António dos Santos Almeida; José Fernando Alves da Silva;

Análise das despesas efetuadas por rúbricas referentes aos anos de 1986 e 1987 pelo Centro de Cultura e Desporto;

Pedido de subsídio em nome de: Centro de Cultura e Desporto;

Deliberação sobre a expropriação de terreno para alargamento da Rua do Pereirinho, freguesia de Gulpilhares;

Apresentação de uma informação do Gabinete de Planeamento Urbanístico sobre a ligação viária dos terrenos frente à Clínica Heliântea de Francelos;

Pedido de subsídio em nome de: Cooperativa de Ensino Polivalente Artístico Árvore;

Deliberação sobre as obras de remodelação do Largo Miguel Bombarda;

Aprovação da proposta para a execução de um painel cerâmico com área de 70 m2, destinado ao jardim entre a Biblioteca Pública e a Escola Secundária Almeida Garrett;

Adjudicação da empreitada de ampliação do cemitério de Arcozelo em nome de: Civopal, Lda.;

Adjudicação da empreitada de construção de arruamento ligando as ruas da Ribeira Grande e Terços, freguesia de Canelas em nome de: Manuel de Almeida Couto, Lda.;

Abertura de concurso público para a empreitada de reconstrução do lavadouro da Fonte, freguesia de Lever;

Aprovação para apoio financeiro à Junta de freguesia de Santa Marinha para equipamento de centros de convívios para a 3ª idade;

Aprovação de concessão de subsídio à Junta de freguesia de Sandim para construção do Centro de Dia da 3ª idade;

Aprovação para apoio financeiro para instalação da Unidade de Saúde da Madalena;

Aprovação para apoio financeiro para instalação da Unidade de Saúde de Perosinho;

Aprovação do Regulamento Disciplinar para os Bombeiros Sapadores;

informação sobre o parque de estacionamento em frente ao Hospital Santos Silva e passagens superiores ao caminho de ferro em Coimbrões à estrada nacional nº 22 – Baiza-Arcos do Sardão;

Adjudicação da empreitada do pavilhão gimnodesportivo de Gulpilhares em nome de: Sociedade de Construções F. Santos, Lda.;

Informação sobre o processo especial de recuperação de empresa e proteção aos credores nº 77/86 do Tribunal Judicial da Povoa do Varzim em que é requerente a firma Turcopóvoa-Sociedade de Pré-fabricação e Construções, Lda.;

Abertura de um inquérito para apuramento dos fatos do desaparecimento de uma máquina de escrever;

Informação sobre o recurso contencioso de anulação nº 880/87, em que são partes Felisbela Gomes da Silva e a Câmara Municipal;

Aprovação de trabalhos a mais na empreitada do Jardim Escola do Cedro, freguesia de Mafamude;

Aprovação do estudo de alinhamentos para o Largo e Rua do Cabeço, freguesia de Seixezelo;

Aprovação do estudo de alinhamentos para a Rua da Herdade, freguesia de Lever;

Apresentação do relatório do mês de setembro dos serviços de jardins;

Deliberação sobre as obras na casa Sandman para instalação do posto de Turismo da Beira-Rio;

Deliberação sobre a remodelação do mercado do peixe na Feira Nova dos Carvalhos;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Junta de freguesia de Canelas; Sindicato dos Trabalhadores Têxteis dos Distritos do Porto e Aveiro; Associação de Natação do Porto; Clube Náutico de Crestuma; Santa Casa da Misericórdia do Porto; Cooperativa de Habitação Económica O Telefone; Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Vila Nova de Gaia; Teatro Amador de Sandim; Sindicato dos Agentes Técnicos de Arquitetura e Engenharia;

Correspondência recebida em nome de: Paróquia de Canelas;

Pedido de licenciamento sanitário em nome de: Dinis Amaro de Castro;

Deliberação sobre a renovação das licenças de estabelecimentos de diversão;

Apresentação do mapa de movimento de leitores no mês de setembro da Biblioteca Municipal;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Trusbal-Prédios Rústicos e Urbanos, Lda.;

Aprovação de autos de medição;

Balancete da Tesouraria;

Aprovação de inscrição e despensa de serviço de funcionários para assistirem ao Encontro Nacional de Saneamento Básico;

Pedido de licença sem vencimento em nome de: João Fernando Sampaio da Mota e Silva;

Anulação do concurso público para provimento de lugares de capataz dos serviços de Higiene e Limpeza;

Informação da secção de pessoal sobre concursos de pessoal – situação existente em 1 de fevereiro de 1986 – concursos abertos pelo atual executivo e situação atual;

Homologação da ata de júri do concurso interno de promoção de um lugar de pintor principal em nome de: Joaquim Vieira Barbosa;

Nomeação de chefe de secção, 1ª oficial e 2ª oficial;

Aprovação das Atas nº 54 e 56;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 84; fl. 112v-122;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
57_1987Notas internas:292125Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/682