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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 56/1987Data de Produção Inicial:1987-10-19Data de Produção Final:1987-10-19Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
António Tristão Magalhães Pereira Reis (vereador);
Tomás Almeida Rodrigues (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando de Barros Gaspar (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);

Pedido de construção particular em nome de: António Ferreira das Neves; Carlos Lazzara; Maria Margarida da Cruz Cardoso; Cristiano Braga Fernandes; Jorge da Silva Pinho; Sociedade Cooperativa Habitação Económica Tripeira; Alberto Araújo Mendes;

Ratificação de autos de vistoria administrativa;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Construções David e Pereira, Lda.; José Paulo do Couto Ferreira; José Pereira Ventura; Branca Rosa Pereira Ventura; António Ventura de Azevedo; Maria Júlia Alves Pedroso;

Aprovação da proposta para a execução de um estudo preliminar sobre a atividade da pesca na praia da Aguda;

Deliberação sobre condições gerais de venda de terrenos municipais em hasta pública, condições especiais e processo de loteamento aprovado do Alto das Torres;

Abertura de concurso limitado para fornecimento de monoblocos;

Deliberação sobre a falta de sinalização e deficiente reposição de pavimento na Rua Colégio do Sardão e Rua Professor José Bonaparte, freguesia de Oliveira do Douro;

Adjudicação da empreitada de infraestruturas no lugar de Enxomil, freguesia de Arcozelo em nome de: M. Santos & Cª., Lda.;

Aprovação de trabalhos a mais na empreitada de pavimentação no loteamento de Lebre, freguesia de Olival;

Aprovação de pagamento da obra de ligação de água ao loteamento da Formigosa de Baixo, freguesia de Oliveira do Douro;

Apresentação dos relatórios dos meses de junho e julho dos serviços de salubridade pública;

Apresentação do relatório do mês de agosto do serviço de higiene e limpeza pública;

Aprovação de pagamento de obras a mais na empreitada de pavimentação a betuminoso e rede de águas pluviais no lugar da Junqueira, freguesia de Vilar do Paraíso em nome de: Manuel de Almeida Couto, Lda.;

Aprovação de pagamento da empreitada de recuperação do edifício da Rua Guilherme Gomes Fernandes, nº 136, freguesia de Santa Marinha em nome de: Soares Magalhães & Delgado, Lda.;

Aprovação para colocação de uma placa de estacionamento proibido em frente ao prédio do Jardim dos Pequeninos, na Rua Pinto de Aguiar, freguesia de Mafamude;

Aprovação do pedido de estacionamento de táxi no Largo 5 de outubro;

Pedido de viabilidade de instalação de uma indústria num edifício já existente na Rua dos Frades, freguesia de Oliveira do Douro em nome de: S.F. Produtos Químicos, Lda.;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Comissão Nacional do Ano Europeu do Ambiente;

Apresentação do mapa de movimento do mês de setembro da secção de aferição;

Apresentação do mapa de movimento dos visitantes da Casa-Museu Teixeira Lopes;

Apresentação do balancete do mês de setembro do Gabinete de História e Arqueologia;

Aprovação do jurista estranho aos serviços camarários para servir de inquiridor em diversos processos disciplinares mandados instaurar pela Câmara em nome de: Vasco Lencastre;

Pedido de licenciamento sanitário em nome de: Joaquim Domingues Gomes dos Reis;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Civopal – Sociedade de Construções e Obras Públicas Aliança, Lda.; Avelino da Silva Costa & Filhos, Lda.; Manuel Pereira Marques Gomes;

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Balancete da Tesouraria;

Deliberação sobre um acidente verificado com um funcionário;

Provimento de um lugar de apontador em nome de: António Augusto Baldaia Marques;

Homologação de diversas fichas de notação periódica;

Promoção a um lugar de carpinteiro de 1ª classe em nome de: Manuel dos Prazeres;

Promoção a um lugar de carpinteiro de 2ª classe em nome de: Adriano Sousa Teixeira;

Abertura de concurso interno de promoção de bate-chapas de 1ª classe;

Admissão para provimento de um lugar de técnico de contabilidade e administração de 2ª classe em nome de: Joaquim A. M. Fernandes;

Aprovação da lista provisória dos candidatos ao concurso para provimento de um lugar de praticante de porta miras;

Aprovação da proposta para publicação de ordem de serviço relativa aos procedimentos em caso de acidente de trabalho;

Participação do instrutor do processo por falta de assiduidade instaurada contra um funcionário;

Abertura de concurso interno para provimento de uma vaga de calceteiro de 2ª classe;

Pedido de certidão de tempo e qualidade de serviço em nome de: Manuel Pereira da Conceição Pinto;

Pedido de exoneração em nome de: Alberto Manuel Pereira Borges;

Homologação da ata do júri de concurso interno para provimento de duas vagas de trolha de 1ª classe em nome de: Manuel Joaquim Alves da Silva; José Oliveira Gonçalves;

Homologação da ata do júri de concurso interno de promoção a um lugar de impressor de 2ª classe em nome de: Acácio E. Casculho;

Homologação da ata do júri de concurso para provimento de um lugar de técnico superior principal jurista em nome de: Maria da Conceição Almeida de Araújo Monteiro da Rocha;

Homologação da ata do júri de concurso público para provimento de duas vagas de técnico profissional de construção civil de 2ª classe;

Homologação da ata do júri de concurso de promoção de um lugar de serralheiro mecânico de 2ª classe;

Homologação da ata do júri de concurso interno para provimento de três lugares de trolha de 3ª classe;

Homologação da ata do júri de concurso interno de promoção de técnicos profissionais de construção civil de 1ª classe;

Homologação da ata do júri de concurso de promoção a um lugar de ferreiro de 2ª classe;

Homologação da ata do júri de concurso interno para provimento de doze vagas de calceteiro de 3ª classe;

Homologação da ata do júri de concurso interno para provimento de dois lugares de capataz de cantoneiro;

Aprovação da Ata nº 55;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 84; fl. 103-112v;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
56_1987Notas internas:292124Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/673