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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 48/1987Data de Produção Inicial:1987-09-07Data de Produção Final:1987-09-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Mário Pinto Simões (presidente);
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador);
Tomás Almeida Rodrigues (vereador);
Adolfo Malheiro Vasconcelos Lima (vereador);
Orlando de Barros Gaspar (vereador);
Maria Ilda da Costa Figueiredo (vereadora);
Maurício Lado Ferraz (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: António Pinto da Rocha; Avelino de Oliveira da Costa; Maria Filomena Pais Silva; Maria Estefânia Alves de Castro Gomes Pereira; Daniel Morais da Silva; Manuel Guedes Ferreira Nunes; Maria João Ribeiro de Araújo; Maria Pereira Duarte; Francisco Torres Barbosa;

Pedido de viabilidade de loteamento em nome de: Associação Bom Samaritano;

Pedido de construção particular em nome de: António Moreira dos Santos; Edgar Castro & Fernando Barros, Lda.; Manuel Brandão Ferreira Ramos; Magnífica de Fátima Pereira da Silva; Manuel Brandão Ferreira Ramos; Maria Arminda; Manuel Teixeira Almeida;

Pedido de viabilidade de construção em nome de: João da Silva Peito;

Pedido de licença de propriedade horizontal em nome de: Celeste Coutinho Lopes; Joaquim de Sousa Marques; João Marques Ribeiro;

Ratificação de autos de vistoria administrativa;

Abertura de concurso público para empreitada de pavimentação a cubos da Rua de Ramos, 2ª fase, freguesia de Canelas;

Abertura de concurso público para empreitada de rede de águas pluviais e pavimentação da variante à Feira Nova dos Carvalhos, freguesia de Pedroso;

Aprovação de pagamento por obras a mais na construção do edifício pré-primário no lugar do Meiral, freguesia de Canidelo;

Adjudicação de empreitadas em nome de: Edimobe-António F. Bezerra; Edgar de Oliveira Cardoso;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Junta de freguesia de Avintes; Comissão Promotora do jantar em homenagem ao senhor engenheiro Carlos Pimenta; Centro de Cultura e Desporto; Jornal O Comércio do Porto; Associação Nacional de Municípios Portugueses; Paróquia de Canelas; Sotelpor-Sistemas de Telecomunicações e Eletrónica; Associação Desportiva Recreativa e Cultural Rancho Regional de Gulpilhares; Assembleia de freguesia de Gulpilhares; Assembleia de freguesia de Arcozelo; Conselho Português para a Paz e Cooperação; Instituto de Ciências Sociais;

Informação dos serviços jurídicos:
Fornecimento de informação sobre legislação aos senhores vereadores;
Decreto Regulamentar nº 48/86;
Processo de licenciamento sanitário em nome de: Dinis Amaro de Castro; Alfredo Alves Veiga Pinto Valente;

Aprovação das resoluções do Conselho Consultivo de Transportes Escolares;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: Construções Soares da Costa; Sociedade de Construções A. Machado & Filhos, Lda.; António Pereira da Silva, Lda.;

Aprovação de pedidos de venda ambulante;

Pedidos de alvará de licenciamento para estabelecimentos de salão de jogos, máquinas elétricas de diversão, bilhar e snocker;

Pedidos de licença para férias;

Aprovação para pagamento de salários ao pessoal admitido por 90 dias para proceder à limpeza dos arruamentos das praias da Aguda e Miramar;

Aprovação da admissão dos treze restantes concorrentes do concurso público de motoristas;

Aprovação das Atas nº 44 e 47;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 84; fl. 53v-59v;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
48_1987Notas internas:292116Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/560