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Plano de classificação

Minuta da Ata da Sessão de Câmara nº 45/1987Data de Produção Inicial:1987-08-17Data de Produção Final:1987-08-17Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presenças:
Manuel Gil Marques de Sá Gomes (vereador em substituição do Presidente);
António Tristão Magalhães Pereira Reis (vereador);
Tomás Almeida Rodrigues (vereador);
José Heitor Meireles Carvalheiras (vereador);
Fernando Manuel Reis Carvalho (vereador);
Francisco Barbosa da Costa (vereador);

Pedido de loteamento de terrenos em nome de: Porfírio Canelas Machado;

Pedido de construção particular em nome de: Arménio José de Oliveira; Manuel Fernandes Pais; Manuel Sabino Moreira Gomes; Mário Oliveira da Costa Vieira; Maria Margarida da Cruz Cardoso;

Pedido de substituição de garantia bancária por apólice de seguro em nome de: Construções Pereira & Filhos, Lda.;

Pedido de alvará sanitário em nome de: Dinis Amaro de Castro;

Pedido de subsídios em nome de: Centro de Cultura e Desporto;

Aprovação de apoio financeiro à Junta de freguesia de Pedroso para obras de proteção com gradeamento da unidade de saúde;

Aprovação da criação da Comissão Municipal de Trânsito e Transportes de Vila Nova de Gaia;

Despacho de requerimentos e ofícios – Assuntos Diversos em nome de: Festa Brava- Produções; Governo Civil do Porto; Serviços Municipalizados; Associação do Centro Maria da Nazaré; Urbacan; Câmara de Comércio e Indústria Árabe-Portuguesa; Ministério da Educação e Cultura; Junta de freguesia de Avintes; Juventude Comunista Portuguesa;

Aprovação do 1º orçamento suplementar dos Serviços Municipalizados;

Indeferimento do pedido de subsídio reembolsável por um funcionário;

Informação dos serviços jurídicos referente ao aluguer dos contadores de água e taxa de ligação e conservação de saneamento;

Adjudicação das obras de pavimentação a betuminoso da Rua do Sameiro, freguesia da Madalena em nome de: Civopal, Lda.;

Adjudicação da obra da Capela Mortuária de Valadares em nome de: Edgar de Oliveira Cardoso;

Pedido de vistoria devido a infiltrações de água em nome de: Manuel Oliveira Campos;

Adjudicação do projeto da instalação elétrica no empreendimento municipal do Cavaco II em nome de: Sotec;

Apresentação do mapa de movimento do mês de julho do Tribunal de Execuções Fiscais;

Apresentação do resumo estatístico do mês de julho do Controle Meteorológico de Verificação Periódica;

Pedido de levantamento de depósito em nome de: António Gonçalves Machado;

Aprovação de diversos pagamentos;

Aprovação de autos de medição;

Aprovação de pagamento da fatura, pelos trabalhos de assentamento de tapete asfáltico em nome de: Jaime Ribeiro & Filhos, Lda.;

Balancete da Tesouraria;

Aprovação de vários pedidos de licença para férias;

Homologação da ata de júri do concurso para fiscais de obras de 1ª classe em nome de: Mário Augusto da Silva Barbosa; Fernando A. B. S. Coutinho; Joaquim da Silva Moreira; António F. da Silva Lopes;

Homologação da ata de júri do concurso de promoção de três lugares de pintor de 3ª classe em nome de: Adelino Fernandes Silva; Jorge Ferreira de Sousa; Manuel Fernando Cancela Santos;

Pedido de admissão ao concurso interno de promoção para engenheiro de 1ª classe em nome de: Maria Cristina Rodrigues da Fonseca;

Aprovação de pagamento de subsídio de refeição durante as faltas dadas por assistência a menores doentes;

Deliberação sobre a substituição de instrutor do processo disciplinar instaurado contra um funcionário, por um advogado estranho à Câmara;

Pedido de licença sem vencimento em nome de: José Silva Pinheiro; Engenheiro Leça Coelho, José Manuel da Silva Castro;

Pedido de licença por maternidade de tarefeira em nome de: Maria da Conceição Oliveira Ferreira Soares;

Aprovação da Ata nº 43;

EncerramentoIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:NOTAS: Notas ao campo 1.5 Dimensão e Suporte: 1 Livro; Cota: F/02/II/5-Lv 84; fl. 32v-38;
Observações: O número descrito do livro encontra-se na página de rosto. Não corresponde ao que se encontra na lombada.
45_1987Notas internas:292113Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pd-Se-SecCe/222/479